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Fim do diploma expõe interesses e precariedade no jornalismo
Profissionais e estudantes entendem que decisão foi tomada para atender interesse das grandes empresas de mídia
02/07/2009
Patrícia Benvenuti,
Michelle Amaral e
Cristiano Navarro
da Redação
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O exercício da profissão de jornalista não necessita mais do diploma universitário de habilitação específica. Foi o que decidiram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 17 de junho, em Brasília (DF).
O fim do diploma foi pedido pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e contou com o apoio de parecer do Ministério Público Federal assinado pela subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau. O Decreto Lei nº 972 do ano de 1969 foi derrubado com 8 votos contra tendo 1 a favor.
O Supremo extinguiu o Decreto Lei por entender que a formação específica em jornalismo deve ser dispensada para garantir o exercício pleno das liberdades de expressão e informação. O ministro Gilmar Mendes , relator do caso, comparou de maneira esdrúxula a formação em jornalismo com a culinária, a moda e o corte e costura. “Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área”.
A decisão do STF desencadeou uma série de manifestações contrárias em diferentes partes do Brasil. Em repúdio, artigos, manifestos e cartas endereçadas ao ministro Gilmar Mendes começaram a ser produzidos logo após o anúncio da decisão.
José Carlos Torves, diretor do Departamento de Mobilização da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), explica que essas ações têm como objetivo sensibilizar a sociedade e parlamentares. “Eu acredito que [as manifestações] vão contribuir no momento em que os estudantes se mobilizam em todo o país e sensibilizam o Poder Legislativo, que já começa a tomar medidas que derrubem essa decisão”, afirma.
O fato do pedido partido de um sindicato patronal apontou rumos para o debate que não giram em torno da liberdade de expressão, mas sim da questão trabalhista e de formação intelectual do jornalista. Para Torves, a decisão do Supremo “serviu de correia de transmissão das grandes mídias do país”, desfavorecendo o profissional.
O diretor da Fenaj explica que a medida se deu por causa do distanciamento do Supremo em relação à realidade brasileira, gerado por seu atual presidente. “Gilmar Mendes transformou o STF numa gestão de 'exceção' no cenário brasileiro, não é à toa que tivemos vários casos que foram contra a opinião pública, como por exemplo, Daniel Dantas e a briga de Mendes com o ministro Joaquim Barbosa”, opina.
Tal opinião é reafirmada em nota da Fenaj, onde se diz que “a decisão é um retrocesso institucional e acentua um vergonhoso atrelamento das recentes posições do STF aos interesses da elite brasileira e, neste caso em especial, ao baronato que controla os meios de comunicação do país”.
No dia 17 a Fenaj promoverá uma reunião com todos os sindicatos de jornalistas brasileiros para que se crie um calendário de mobilizações em torno da regulamentação da profissão.
Debate na acadêmia
Na avaliação do professor e chefe do Departamento de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Hamilton Octávio de Souza, a decisão do STF afetará todos os profissionais de jornalismo, porque representa a retirada de uma conquista histórica de regulamentação da profissão. “A categoria retrocede ao que era antes de 69”.
Nesse sentido, o jornalista defende a necessidade de se criar uma regulamentação para a categoria. “Uma profissão como essa, que tem uma função social importante, precisa de uma regulamentação, precisa de controle social. A sociedade tem que se proteger contra as empresas de comunicação”, argumenta.
A mesma opinião é compartilhada pela estudante de jornalismo, Luana Franca, coordenadora da Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social (Enecos), que acredita que sem a regulamentação tende a se acentuar a exploração dos profissionais da área, com a conseqüente “precarização de toda a categoria”.
Franca afirma que a Enecos é favorável à não obrigatoriedade do diploma para exercício do jornalismo justamente por defender bandeiras como a democratização da educação e a qualidade na formação do comunicador. No entanto, a organização não concorda com os argumentos utilizados pelo presidente do STF para embasar a decisão. Segundo ela, Mendes defendeu a queda do diploma para que a profissão fosse desregulamentada, favorecendo assim as grandes empresas de comunicação.
Segundo a estudante, é necessário que se inicie uma luta pela regulamentação profissional de todos que atuam no jornalismo brasileiro. “A gente precisa que estudantes e profissionais se unam e discutam uma nova regulamentação da profissão”, defende.
Comentários - 15
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2 Michelle Mendonca - 02-07-2009 - 22:59:38h
Acredito que a questao é mais profunda3 Profundidade - 03-07-2009 - 07:33:19h
Não concordo por este motivoVeja bem, minha opinião não foi para oferecer solução para a crise educacional. Só citei um exemplo dentre vários motivos que podem impedir um autodidata de frequentar uma faculdade e que existem Artistas natos.
Não se pode comparar um jornalista com um médico, um engenheiro aeronáutico ou um engenheiro civil. Um erro destes trés últimos profissionais pode ser fatal.
Na infância eu tive aulas com professores sem diplomas. E eram muito bons! Naquele tempo ninguém precisava brigar tanto para conseguir um emprego. Hoje, por culpa da competitividade e da falta de interesse público em gerar empregos e solucionar a crise educacional, não podemos simplesmente excluir outros cidadãos do mercado de trabalho. Isto sim é que é uma medida sínica. Não me convence. Trecho que o usuário abaixo escreveu: "Está cheio de jornalistas com diploma que se dizem progressistas em mesas de bar, mas na redação escrevem o que manda o patrão". Isso é verdade porque além de conhecer a área tenho amigos diplomados que aceitam isso. Somente a partir deste mês, com toda essa reviravolta, que todos se calarão. Por medo ninguém mais falará nos bares ou roda de amigos as safadezas do trabalho. Outro trecho do usuário abaixo: "Se diploma garantisse alguma coisa não existiria tanto jornalista chamando patrão de colega e escrevendo as maiores barbaridades contra os Trabalhadores e a esquerda". Isto é verdade. E a reciproca também é verdadeira. Existem trabalhadores de esquerda que escrevem barbaridades. Cabe aos Jornais, emissoras e principalmente ao leitor julgar o que lê. O que cai novamente no ciclo vicioso da crise educacional: Como os leitores julgarão bem o que lêem se não tem uma boa educação? Sujeitar-se a pressão de mercado não é o correto para solucionar a falta de empregos e a crise educacional. Por favor, não comparem profissões. Além de ser muito feio, é óbvio que não são delicadas como a medicina e a engenharia civil.
4 João Assis - 03-07-2009 - 09:15:43h
DiplomaEsse é um problema não de uma profissao.
Mas de um país. Um Chefe de Obra que entende muito mais que um Engenheiro formado e com diploma ganha muito menos e não pode assinar uma obra.
Se for assim para nada mais se precisa de diploma, afinal se eu ler livros e livros de geografia, posso dar aula na escola.
É preciso sim um ensino academico, é preciso pensar, é preciso discutir e viver a academia.
Acho incrivel como algumas pessoas gostam tanto de resumir e sistematizar o conhecimento.
É lamentavel.
5 Angélica - 09-11-2009 - 09:14:43h
Então assim fica fácil,não é??!!Então é isso, já que a profissão de jornalismo não me exige um diploma e eu não tenho condições para pagar um curso superior eu vou ser jornalista. Ora, pessoal, o fato de uma pessoa ser pobre não significa que ela não vá ter chances na vida. Por experiência própria afirmo que a força de vontade é tudo.
E não é se extinguindo a necessidade de uma profissão regulamentada que traremos a solução ou sequer uma luz ao fim do túnel para aqueles que tem uma vida "dura". Até porque se nossos governantes se ocupassem disso, não é mesmo... Enfim, o fato da não necessidade de um diploma vem somente desmerecer aquelas pessoas que suaram a camisa para conquistar seu espaço. Acredito plenamente que é um erro a não necessidade do diploma e ainda, que todas as areas profissionalizantes do nosso país deveriam exigir uma espécie de "OAB" para selecionar mais ainda os nossos profissionais...
6 Sergio Rodrigues Dias Filho - 02-07-2009 - 19:02:29h
Diploma não garante nada a ninguém, a profissão nenhuma7 Mauricio - 03-07-2009 - 10:29:37h
Sem diploma...Baseado nessas experiências pessoais, fico pensando: será que a discução em torno da obrigatoriedade do diploma é tão séria assim? Não devia estar havendo um grande movimento em busca de melhorias na formação de jornalistas? Não deveria ter alguma punição para jornalistas que se auer pensam em ética - exemplo Diogo Mainardi? Não deveria ter punição a um órgáo que publica uma notícia "criada" para "assassinar reputações" - exemplo outra vez de Veja, que publicou a "notícia" do grampo na linha de Gilmar Mendes e agora a PF, através de delegados selecionados, chega a conclusão de que não existe gravação nem grampo nenhum?
Na maméria acima, por exemplo, quando li o título "Fim do diploma expõe interesses e precariedade no jornalismo", achei que encontraria novidades. Mas não li absolutamente nada de novo. E aí termino perguntando para minimizar minha pobre ignorância: Quais são os interesses - trabalhistas ou patronais? - citados no título? Quais são as precariedades - de formação, de exercício, de conduta de grandes empresas? - do jornalismo?
8 tenho medo de represálias - 03-07-2009 - 12:48:13h
Este é dos meus9 Fábio Franco - 04-07-2009 - 07:58:47h
O FIM DO DIPLOMA DE JORNALISTA10 Clívea Ferreira - 04-07-2009 - 18:49:59h
QUE PAÍS É ESSE?11 Mauricio - 06-07-2009 - 10:37:06h
Como sempre, mais bla bla bla...O que vejo no comentário acima, é exatamente e apenas o que tenho visto em notícias e comentários de colegas. Não li até agora, algo com consistência, nem para A, nem para B. Apenas insinuações de que será bom ou ruim, para um ou para o outro. Mas os "por que" de cada lado, as explicações que me convencerão a tomar partido por A ou B ninguém trás. Será bom para a categoria patronal? Por quais motivos? Será péssimo para os jornalistas? Por quais motivos? Porque passaram 4 anos na escola e o cara autodidata que joga conversa fora no botequim escreve um texto jornalístico melhor que o diplomado? Se o grande motivo for apenas ter ou não um canudo, como da a entender o comentário acima, sou mil vezes mais o texto do botequeiro.
Então, ao meu ver, a discussão do tema esta sem conteúdo, sem consistência, sem informações adequadas para poder entender qual seria, do ponto de vista social, o caminho mais adequado a ser seguido. Por isso, até envie um e-mail ao Luis Nassif sugerindo que faça uma análise do caso. Para quem não sabe, ele tem um trabalho riquíssimo sobre a conduta de nossa "bela" imprensa e de seus "diplomados" jornalistas, em favorecer interesses, assassinar reputações, desmoralizar pessoas etc.
http://luis.nassif.googlepages.com/ocasomauríciomarinho
E como já disse, há coisas muito mais sérias acontecendo no jornalismo que estão passando despercebidas - talvez intencionalmente - por todos. Diplomados ou não, jornalistas ou não, professores, estudantes, botequeiros etc.
1 Tenho medo de represálias - 02-07-2009 - 14:51:19h
Não concordo com o texto por este motivo:Como pagaria a faculdade ou como passaria na faculdade tendo cursado o ensino médio em escolas públicas abandonadas?
Existem condições das quais não é possível fugir. Apesar de todos os males nos esforçamos para vencer na vida e obrigar um profissional a ter diploma de jornalismo não é benéfico à sociedade. Isto é mentira. Por exemplo: Um jornal ou emissora sempre terá que custear o aperfeiçoamento do funcionário. Mesmo ele tendo se formado em jornalismo. Um jornalista não se faz da noite para o dia. O que os grandes jornais buscam é escapar dos custos da formação deste profissional. Uma utopia. Por isso, se o diploma fosse obrigatório, nenhum profissional que esteja atuando seria demitido ou posto em outro cargo. Se para tudo no Brasil fosse exigido diploma, todos os orfãos que são obrigados a trabalhar para sustentar suas famílias, ou que passassem por alguma condição que os proibam de frequentar uma faculdade, teriam que se conformar. Seria o fim dos orfãos autodidatas. Um bom escritor, como um bom pintor, nasce.