Fundeb será votado na próxima semana, garante presidente da Câmara
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional para a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será votada na próxima semana na Câmara dos Deputados
A afirmação é de Aldo Rebelo (PCdoB-SP),
presidente da Casa, que se comprometeu com o ministro da Educação,
Fernando Haddad, em cumprir este prazo durante uma reunião realizada
na terça-feira (17).Neste mesmo dia, o ministro se encontrou também
com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para
negociar os projetos de ampliação do ensino básico para nove anos
e da oferta de bolsas de estudo para a capacitação de professores.
Se aprovado, o Fundeb irá garantir o aumento dos recursos destinados
pela União e pelos governos estaduais e municipais à educação pública.
Esta verba será utilizada na formação e no aumento salarial dos professores
e na ampliação das vagas disponíveis, principalmente no ensino infantil,
fundamental e médio, além de garantir educação aos jovens e adultos.
A aplicação do Fundo será feita gradativamente ao longo de quatro
anos. Ao final dessa fase, a perspectiva é de atender mais de 47 milhões
de alunos. Com o programa, quando os estados e o Distrito Federal não
conseguirem cumprir sua meta, o governo federal ficará encarregado
em complementar o valor mínimo nacional estipulado com os gastos com
cada aluno anualmente. O Fundeb está previsto para funcionar até 2019.
Antonio Diniz
De Brasília
(Agência Notícias do Planalto)