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Fundeb será votado na próxima semana, garante presidente da Câmara

by cleber last modified 2009-11-23 20:02

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional para a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será votada na próxima semana na Câmara dos Deputados

A afirmação é de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente da Casa, que se comprometeu com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em cumprir este prazo durante uma reunião realizada na terça-feira (17).Neste mesmo dia, o ministro se encontrou também com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para negociar os projetos de ampliação do ensino básico para nove anos e da oferta de bolsas de estudo para a capacitação de professores.  
 
Se aprovado, o Fundeb irá garantir o aumento dos recursos destinados pela União e pelos governos estaduais e municipais à educação pública. Esta verba será utilizada na formação e no aumento salarial dos professores e na ampliação das vagas disponíveis, principalmente no ensino infantil, fundamental e médio, além de garantir educação aos jovens e adultos.  
 
A aplicação do Fundo será feita gradativamente ao longo de quatro anos. Ao final dessa fase, a perspectiva é de atender mais de 47 milhões de alunos. Com o programa, quando os estados e o Distrito Federal não conseguirem cumprir sua meta, o governo federal ficará encarregado em complementar o valor mínimo nacional estipulado com os gastos com cada aluno anualmente. O Fundeb está previsto para funcionar até 2019. 

Antonio Diniz 
De Brasília

(Agência Notícias do Planalto)