Tatiana Merlino

da redação

“A sobrevalorização do interrogatório e da coerção em detrimento de outros tipos de investigação é uma tradição antiga da polícia”. A avaliação é de Mariana Joffily, doutora em história social pela Universidade de São Paulo (USP), a respeito da tortura praticada pelos agentes do Estado. Mariana, cujo trabalho de doutorado discutiu os interrogatórios na Operação Bandeirantes e no Destacamento de Operações e Informações (DOI) de São Paulo (1969 – 1975), afirma que a impunidade em relação aos crimes cometidos durante a ditadura é muito nociva para a democracia. “Se se permite impunidade em relação aos crimes contra a classe média, imagine contra os pobres”, disse, durante o debate no último dia do Seminário Internacional sobre Tortura, realizado de 25 a 27 de fevereiro, na Universidade de São Paulo.

De acordo com Fernando Salla, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) e coordenador do seminário, a tortura é um enorme desafio para a democracia no país. “Ao longo do século 20, a tortura praticada em delegacias e ambientes prisionais é mais do que recorrente. È assombroso, porque ela ocorre não só nos períodos de exceção, mas ao longo de toda a história republicana”, explica.

Se durante os regimes de exceção, seja do Estado Novo (1937-1945) ou dos governos militares (1964-1985), a tortura alcançou as classes média e alta, por motivações políticas, explica o pesquisador, ao longo da história “os torturados são pobres e afrodescendentes”. A perpetuação da prática, explica, tem dois pilares de sustentação: “a omissão e a tolerância dos dirigentes”.

O representante do NEV lembra que a tortura existe desde os tempos da escravidão e continua a ser praticada por policiais. Após a redemocratização do país, afirma Salla, “não podemos ignorar que o Brasil tentou se afinar à agenda internacional. Hoje, somos signatários de tratados internacionais, instituímos a lei contra a tortura em 1997”. No entanto, pondera, “às vezes esses acordos e protocolos são apenas formalidades e muitas iniciativas não surtem efeitos”, critica.

Um exemplo disso é que em alguns estados da federação não existe corregedoria de polícia, o que acaba estimulando a impunidade. Salla cita dados uma pesquisa de doutorado em andamento na área de direitos humanos que demonstra que poucos casos de tortura estão sendo apurados no Estado de São Paulo: 68% dos casos levantados envolvem agentes do Estado, e 32% agentes privados. “Quando a agressão é feita por um homem do serviço privado, a condenação é quase certa. Já quando o autor da violência é um agente do Estado, a condenação é menor, ou o crime passa a ser de lesão corporal, abuso de autoridade, mas não de tortura”, diz Salla, autor do livro “Prisões em São Paulo”. Ainda segundo os dados do levantamento, quando o agente é público, a condenação é de 24%, ou seja: 76% deles são absolvidos.

Mariana Joffily acredita que a perpetuação da tortura no Brasil acontece, em parte, porque aqueles que defendem a prática nunca se colocam no lugar da vítima. “O torturado é sempre o outro, um ser inferior”. Para ela, a dificuldade de responsabilização dos agentes também se dá por conta do corporativismo existente.