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Julgamento sobre futuro das ações da Vale termina empatado
Decisão será tomada em 12 de março, pelo ministro Francisco Cândido de melo Falcão; para Clair Martins, trata-se apenas de o Judiciário analisar o conteúdo das ações populares
29/02/2008
Pedro Carrano,
de Curitiba (PR)
Está tudo empatado, em quatro a quatro. No dia 27 de fevereiro, em sessão realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Hermann Benjamin deu o voto favorável à continuidade da julgamento de 27 ações populares que colocam em xeque a privatização da companhia Vale, datada de 1997. Do outro lado, estão os quatro votos que acatam o pedido de reclamação da empresa, que defende a reunião e extinção das ações - o que pode acontecer sem a apreciação do mérito de cada ação.
O presidente da sessão do julgamento, ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, vai desempatar esta partida. O próximo julgamento está marcado para o dia 12 de março, às 14 horas. Os outros oito ministros, inclusive o relator do julgamento, ministro Luis Fux, podem rever o seu voto. Na voz de Clair da Flora Martins (Psol-PR), advogada trabalhista, a correlação de forças no Judiciário está equilibrada, apesar do poderio econômico da transnacional brasileira. Não se trata, na análise dela, de posição política dos magistrados que votam pelo seguimento das ações populares, mas apenas de permitir que as ações sejam examinadas.
Espanta-se com o voto dos ministros a favor do pedido de reclamação da companhia. “É uma questão eminentemente processual, me admira os juízes que tiveram essa posição em relação a ações que nem foram examinadas ainda. Processualmente, estão distorcendo os fatos, assim como a Vale”, critica. Para Clair, as ações só deveriam ser julgadas de forma igual – como contestam os advogados da Vale – apenas se o teor do pedido fosse idêntico. Mas não é o caso, pois as ações são diferentes.
Companhia com sede no Brasil, cada vez mais internacionalizada, a Vale se afirma como um gigante mundial. Possui serviços de jazidas, ferrovias e portos em 27 países do mundo, nos cinco continentes. Em fase de expansão, a próxima aquisição possivelmente será a empresa anglo-suíça Xstrata, no valor de R$ 157 bilhões.
Está convocada uma reunião entre representantes do movimento popular para o dia 11 de março, no Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindisep). Clair defende que é fundamental contar com nomes do movimento social para acompanhar o julgamento no STJ.
Serviço:
Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindisep).
Localização: auditório do Edifício das Seguradoras, setor Bancário Sul, quadra 1, bloco K, no 17ºandar.
Fone de Contato: (61) 3212-1900.
Ministros que
acataram o pedido de
reclamação da empresa: Luiz
Fux, José Delgado,
João Otávio de
Noronha e Humberto Martins.
Ministros
que votaram pelo prosseguimento das ações populares:
Teori
Albino Zavascki, Denise
Arruda e Castro Meira, Hermann Benjamin
Leia também:
Entenda o caso da Vale
Leia o Especial "A Vale é Nossa"
Comentários - 5
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2 Inconformado - 03-03-2008 - 12:17:26h
Estatal X PrivatizaçãoAcredito que a Vale deve voltar a ser uma estatal. É mais que uma correção dos tantos erros cometidos, porém tenho minhas dúvidas no que essa farofa vai virar.
Alguém já teve a oportunidade de ir à Carajás??? Conhecer a pequena cidade de Parauapebas, onde fica a maior mina de ferro!! E a cidade de Sossego?? Uma das maiores de cobre do mundo. Lá falta água potável, luz, telefonia, moradia, lazer, educação, segurançca e etc. É triste a realidade que este povo vive, em nome de um capitalismo burro. Já se passaram 10 anos da privatização, verificamos que as ações da CVRD subiram como foguetes, mas cadê o dinheiro repassado ao governo local através de tributos??? E o que é feito com os royaltes??? Para se ter uma idéia, a terra é rica para agricultura, mas tudo está grilado. Os sem-terras brigam, levam tiros (vide o massacre dos Carajás). Um pé de alface não custa menos de 3 reais. As crianças brincam literalmente no esgoto e a menos de 3 quadras de suas miseráveis casas, existem os carros luxuosos dos governantes e dos diretores da CVRD. Inclusive, uma das mulheres que estavam presas na cela dos homens, é de lá!!! Será apenas coincidência???? TÁ NA CARA QUE TEM CAROÇO NO PARÁ. OU O GOVERNADOR ESTÁ NA JOGADA, OU ESTÁ SENDO AMEAÇADO. IMAGINE O QUE DEVE ACONTECER COM OS PREFEITOS!!!! Antes de pensar em restatizar, precisamos arrumar a bagunça dentro de casa!!!!
3 Wagner Luis - 03-03-2008 - 18:29:48h
Vamos as Ruas!!!Sim!! concordo plenamente na volta da CVRD as mãos do Povo Brasileiro. Porque as riquezas do Brasil devem ser distribuidas para o bem comum dos brasileiros, e não ser entregue as multinacionais estrangeiras.
4 Rosângela Maria Pires - 03-03-2008 - 21:11:41h
A Vale é NossaCom toda a certeza que precisamos continuar na luta! É triste e indigno saber das notícias, como as de que as crianças são tão exploradas, vilipendiadas em seus mais elementares direito... nestes lugares onde a exploração grassa por toda a parte e o lucro obtido, claro, que sobre essas vidas tão desrespeitadas. Não podemos dormir tranqüilos(as). O caminho é difícil, mas nos juntando a gente chega lá.
5 Alexandre - 14-03-2008 - 17:49:24h
Julgamento da ValeQue o superior tribunal de justiça acabe logo com esse julgamento e deixe a empresa nas mãos de quem sabe administrar uma empresa que investe muito no Brasil. Bem melhor, do que ficar nas mãos de políticos corruptos sevindo como "moeda de troca" como acontece com a Petrobras (que por sinal poderia ser a maior petrolifera do mundo)!!!!
1 julio lazaro torma - 01-03-2008 - 15:47:52h
pressãoseria bom que nos dias do julgamento do processo os movimentos sociais ocupem as ruas, praças e rodovias para presionar o poder judiciario e forçar o lula a restatiza a luta continua.