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Lula sanciona MP da grilagem que doa 72% da Amazônia para latifundiários

by Admin last modified 2009-07-01 13:58

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Plínio de Arruda Sampaio, a MP 458 favoreceu apenas o agronegócio


26/06/2009


Aline Scarso,

De São Paulo,

da Radioagência NP.

Leia mais:

Procuradores do MPF apontam inconstitucionalidades na MP 458


O presidente Lula sancionou a Medida Provisória (MP) 458 e vetou apenas um ponto da MP - também conhecida como “MP da Grilagem”. O artigo sete que foi vetado previa a transferência de terras para pessoas que não moram na região e para empresas que exploram indiretamente a área. Apesar de parlamentares, ministros e até mesmo o próprio presidente declarar que a MP favorece pequenos e médios posseiros da região, 72% de toda a área regularizada pela Medida é composta por latifúndios com mais de 1,5 hectares.


Segundo o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Plínio de Arruda Sampaio, a MP favoreceu apenas o agronegócio.


“[Essa medida foi editada] para legalizar as terras griladas da Amazônia. Esses grileiros com os títulos regularizados vão vender essas terras para as grandes empresas nacionais e estrangeiras, que vão produzir soja, cana-de-açúcar, criação de gado e exploração de madeira. [Os pequenos proprietários] não conseguirão se manter em uma região dominada pelo agronegócio.”


Ao todo, 67 milhões de hectares de terra na Amazônia serão transferidos da União para particulares. Áreas com até 1,5 mil hectares, ocupadas até 1º de dezembro de 2004, não devem pagar ou pagarão um valor simbólico pelo imóvel. Isso representa apenas 28% da área total e compreende mais de 90% dos imóveis. Ocupantes de áreas maiores pagarão à União o valor de mercado para se manter no local.


Comentários - 27

Página 1
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1 Valquíria Garrote - 26-06-2009 - 18:21:32h

MP da Grilagem
E então o que nos resta fazer? Somente ficarmos atônitos diante de mais uma injustiça?!!! Como disse a Marina Silva são 30 anos de luta perdidos e que irão virar, carvão, fumaça e agronegócio e mais uma vez o Brasil surpreende com decisões que vão na contramão da história... Então vamos lá... "comemorar a estupidez humana, a estupidez de todas as nações" ...e infelizmente da nossa!!!

2 Beatriz - 28-06-2009 - 13:51:19h

Resposta
Não vamos ficar aqui sentados parados olhando
Vamos concientizar
a massa
a juventude universitaria e segundarista
vamos fazer comédia no cinema com essas leis
somos os filhos da revolução
somos brinquedossem religião
Nada mais importa se não uma revolução em nosso país
precisamos nos unir lutar

e derrubar esses covardes assassinos estupradores e ladrões

3 Renato Araújo - 28-06-2009 - 14:11:25h

Manifestação cívil
Realmente essa MP é uma agressão a consciência ecológica que está surgindo no mundo todo. O agronegócio está bem estruturado, eles tem uma bancada forte no senado e na câmara. Enquanto nós, os cidadãos comuns, não sabemos nem o que nossos amigos pensam. Agora se faz necessário colocar as nossas propostas na mesa. Como está sendo decidido, pelos políticos e pelo poder econômico, não pode ficar. Se faz necessário uma verdadeiro mobilização civil organizada em uma momento tão absurdo desses, onde estão desmantelando a tão aclamada legislação ambiental brasileira. Eu digo NÃO para essa pouca vergonha. O que vocês me dizem?

4 Antonio Libório Philomena - 26-06-2009 - 19:01:58h

MP da Grilagem
Sinceramente esperavam o que do Sr. Luiz Inácio da Silva? Pouca educação,pouca cultura e muitos santos para atender, eles fez o que sabe: usar o marketing para empurrar de barriga, até porque o agronegócio financia muito as campanhas políticas. Na sinceridade ele afirmou que índios,quilombolas e ambientalistas só atrapalham o desenvolvimento. Esperavam o que? No fundo, o governo (com o sem Mangabeira)não sabe o que fazer na Amazonia. Agora aproveitam a gripe para uma cortina de fumaça, mais um campeonato de futebol e assim derrubamos menos as florestas. Claro que uma mentira dita mil vezes se torna uma verdade. Como cada povo tem o govewrno que merece, este país não merece a Amazonia também !

5 Gabby - 28-06-2009 - 12:39:44h

Pouca educação e preconceito 1000%
Pouca educação e 1000% de preconceito contra o Presidente Lula é este comentário infeliz de gente de sindicato de quinta categoria!!!
Quem dera os doutores e pós-doutores do Brasil que subiram ao poder (em todas as esferas de governo) tivessem um décimo da capacidade intelectual, da visão estratégica e da concepção humanista deste secundarista. Eu tenho defendido que qualquer homem devia fazer somente o curso de ensino médio que Lula fez, pois assim as Universidades, as instituições públicas, os bancos, os grandes conglomerados econômicos, os “barecos”, mercadinhos, os movimentos sociais e sindicatos estariam bem administrados e, de fato, contribuindo com a construção de uma sociedade mais incluída e de paz e com menos ignorantes e preconceituosos. Eu, particularmente, tenho três cursos superiores e dois mestrados e admiro a capacidade deste homem que, com apenas o ensino médio, administra o Brasil com os resultados positivos já alcançados até agora. O que mais temos por aí é pessoas raivosas e indignadas porque não conseguem analisar de fato estes avanços, pois se perderiam em seus discursos do “sou contra” tudo e, portanto, não me culpe de nada. Os errados são sempre os outros.

6 Moacir de Souza - 26-06-2009 - 19:54:18h

Amazonia para os estrangeiros
Este bosta de presidente analfabeto e ignorante que ainda vai vender o pais para conseguir ter o apoio do PMDB sera porque ele não funde o PT com o MDB ou quem sabe ele quer ser o Rei do Brasil esse calhorda ou então esta penasndo em se transformas num chaves ou fidel caSTRO ESSE MENTIROSO NOJENTO E CORRUptO. Abaoxo Lula.

7 Fátima Andrade - 27-06-2009 - 04:44:09h

MP 458
Senhor Moacir de Souza: é neces´sário, para exercermos o'ser político' que somos, lavar os preconceitos e, principalmente, adotar conscientemente uma posição, um lado. Caso contrário, o que se diz é merda, é conversa de botequim. Levemo-nos mais a sério!

8 Priscila - 27-06-2009 - 13:10:45h

Triste
Que triste ter que ler tanta desinformação.

9 Blasco Miranda de Ourofino - 26-06-2009 - 20:07:05h

Golbery
O falecido general Golbery do Couto e Siva deve estar dando vivas á sua idéia de criar O Pt e seu filhote Lulinha Paz e Amor. A elite dominante não poderia ter escolhido melhor serviçal. Lula está fazendo mais do que FHC para servir aos banqueiros, ruralistas, e multinacionais.

10 Caio Higa - 27-06-2009 - 10:56:34h

MP 458

O preconceito demonstrado nesse tópico é típico da direita reacionária desse país.

11 elzario - 27-06-2009 - 13:26:11h

a verdade
Regularização de terras da Amazônia evita conflitos e detém desmatamento
A regularização de terras na Amazônia é um passo fundamental para deter o desmatamento, aumentar a segurança jurídica e reduzir os conflitos pela posse da terra na região. Nesta última quinta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que trata da regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e vetou a transferência de terras da União para empresas e pessoas que a deixam aos cuidados de administradores. Também não terá direito quem já possui imóvel rural em outra região do País.

O processo de regularização já começou nos 43 municípios prioritários para a redução do desmatamento, por meio do Mutirão Arco Verde Terra Legal. O rito de titulação, que atualmente demora cerca de cinco anos, foi simplificado. Em áreas do tamanho de até quatro módulos fiscais - cada módulo possui, em média, 76 hectares -, a titulação será gratuita e a expectativa é de que o processo seja concluído no prazo de até 120 dias contados do cadastramento da posse. A escritura será acompanhada de assistência técnica e de uma linha de crédito especial do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar - o Pronaf Sistêmico.

A nova modalidade de atendimento terá uma perspectiva inicial de 18 anos, de forma a oferecer um projeto de longo prazo às unidades de produção familiares. O apoio contínuo permitirá o planejamento e execução ações que levarão ao aumento da produtividade e da renda, com a integração de atividades de manejo florestal e da agricultura.

O programa Terra Legal pretende regularizar, ao longo de três anos, 296 mil imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados por posseiros nos nove estados da Amazônia. A meta para este ano é regularizar 90 mil posses em 93 municípios.

Veto - O veto foi recomendado pelos ministérios da Justiça, Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. Os pareceres argumentavam que o artigo 7º do projeto não atendiam ao objetivo da Medida Provisória 458: legalizar a situação de pequenos e médios agricultores que dependem financeiramente da exploração da área. O artigo vetado não fazia parte do texto original da MP, editada pelo Executivo, e foi incluído pelos parlamentares.

O presidente vetou ainda parte do Artigo 8º, pois o texto alterado no Congresso perdeu o sentido em função do veto ao Artigo 7º. De acordo com a nova lei, terá direito a receber a terra quem comprovar que estava na área antes de 1º de dezembro de 2004. As áreas com até 100 hectares serão doadas; as de médio porte, com até 400 hectares, serão vendidas por valor simbólico; e as de no máximo de 1,5 mil hectares serão vendidas de acordo com o preço de mercado.

12 Maria Santiago de Lima - 27-06-2009 - 17:56:51h

MP 458
Hurfa!!!!!!!até que enfim alguém deu uma resposta esclarecedora a respeito deste tema não dar nem pra ficar lendo tanta asneira de postura de pessoas que fazem tentam fazer a discussão nivelada por baixo, com uma critica carregada de preconceito, discriminação e uma tamanha arrogancia que deixa claro a herança do coronelismo de da mão do carrasco deste país. pediria que as pessoas quando fossem dar opinião certamente são gente que tiveram a oportunidade de passar pessa pela a escola e até uma faculdade, agora como isso por si somente não garante conhecimento mais profundo, não garante uma postura de respeito com educação, não garante uma boa informação dos fotos decorrente dos problemas sociais e economicos, por tanta idiotice neste veiculo de comunicação que deveria ser um mecanismo melhor aproveitado por quem tem acesso.
Eu não tenho saudade de FHC e seus comparsas porque eu acredito que o Brasil esta mudando sim, e mudando para melhor é só conviver com quém já viveu nos assentamento, no seringal, nas colonias de pescdores, ribeinhos e etc, não pergunta para os que sempre moraram nas cidades maravilhas não, principalmente os do sul, sudeste e centro urbanos.
pois estes não sabem o que viver sem energia ter de estudar com lampirina, ter de andar 12 13 20 km para fazer um exame de malaria eu já passei por isso carregando meus irmão fazer e daí com 5, 8 10 dias voltar lá´para pegar o exame e hoje a cada 15 dias passa uma equipe médica na colonia do meu pái lá no Acre km 86 BR 364, lá hj tem luz, aguá encanada e telefone ,
Eu peço a Deus que ajude sempre este país ter um presidente analfabeto, sem faculdade mas que esta fazendo o possível para dividir os bens que sempre foram destinados a uma meninoria deste país.

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