Lula sanciona MP da grilagem que doa 72% da Amazônia para latifundiários
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Plínio de Arruda Sampaio, a MP 458 favoreceu apenas o agronegócio
26/06/2009
Aline Scarso,
De
São Paulo,
da Radioagência NP.
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O presidente Lula sancionou a Medida Provisória (MP) 458 e vetou apenas um ponto da MP - também conhecida como “MP da Grilagem”. O artigo sete que foi vetado previa a transferência de terras para pessoas que não moram na região e para empresas que exploram indiretamente a área. Apesar de parlamentares, ministros e até mesmo o próprio presidente declarar que a MP favorece pequenos e médios posseiros da região, 72% de toda a área regularizada pela Medida é composta por latifúndios com mais de 1,5 hectares.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Plínio de Arruda Sampaio, a MP favoreceu apenas o agronegócio.
“[Essa medida foi editada] para legalizar as terras griladas da Amazônia. Esses grileiros com os títulos regularizados vão vender essas terras para as grandes empresas nacionais e estrangeiras, que vão produzir soja, cana-de-açúcar, criação de gado e exploração de madeira. [Os pequenos proprietários] não conseguirão se manter em uma região dominada pelo agronegócio.”
Ao todo, 67 milhões de hectares de terra na Amazônia serão transferidos da União para particulares. Áreas com até 1,5 mil hectares, ocupadas até 1º de dezembro de 2004, não devem pagar ou pagarão um valor simbólico pelo imóvel. Isso representa apenas 28% da área total e compreende mais de 90% dos imóveis. Ocupantes de áreas maiores pagarão à União o valor de mercado para se manter no local.
Comentários - 27
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2 Beatriz - 28-06-2009 - 13:51:19h
RespostaVamos concientizar
a massa
a juventude universitaria e segundarista
vamos fazer comédia no cinema com essas leis
somos os filhos da revolução
somos brinquedossem religião
Nada mais importa se não uma revolução em nosso país
precisamos nos unir lutar
e derrubar esses covardes assassinos estupradores e ladrões
3 Renato Araújo - 28-06-2009 - 14:11:25h
Manifestação cívil4 Antonio Libório Philomena - 26-06-2009 - 19:01:58h
MP da Grilagem5 Gabby - 28-06-2009 - 12:39:44h
Pouca educação e preconceito 1000%Quem dera os doutores e pós-doutores do Brasil que subiram ao poder (em todas as esferas de governo) tivessem um décimo da capacidade intelectual, da visão estratégica e da concepção humanista deste secundarista. Eu tenho defendido que qualquer homem devia fazer somente o curso de ensino médio que Lula fez, pois assim as Universidades, as instituições públicas, os bancos, os grandes conglomerados econômicos, os “barecos”, mercadinhos, os movimentos sociais e sindicatos estariam bem administrados e, de fato, contribuindo com a construção de uma sociedade mais incluída e de paz e com menos ignorantes e preconceituosos. Eu, particularmente, tenho três cursos superiores e dois mestrados e admiro a capacidade deste homem que, com apenas o ensino médio, administra o Brasil com os resultados positivos já alcançados até agora. O que mais temos por aí é pessoas raivosas e indignadas porque não conseguem analisar de fato estes avanços, pois se perderiam em seus discursos do “sou contra” tudo e, portanto, não me culpe de nada. Os errados são sempre os outros.
6 Moacir de Souza - 26-06-2009 - 19:54:18h
Amazonia para os estrangeiros7 Fátima Andrade - 27-06-2009 - 04:44:09h
MP 4589 Blasco Miranda de Ourofino - 26-06-2009 - 20:07:05h
Golbery10 Caio Higa - 27-06-2009 - 10:56:34h
MP 458O preconceito demonstrado nesse tópico é típico da direita reacionária desse país.
11 elzario - 27-06-2009 - 13:26:11h
a verdadeA regularização de terras na Amazônia é um passo fundamental para deter o desmatamento, aumentar a segurança jurídica e reduzir os conflitos pela posse da terra na região. Nesta última quinta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que trata da regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e vetou a transferência de terras da União para empresas e pessoas que a deixam aos cuidados de administradores. Também não terá direito quem já possui imóvel rural em outra região do País.
O processo de regularização já começou nos 43 municípios prioritários para a redução do desmatamento, por meio do Mutirão Arco Verde Terra Legal. O rito de titulação, que atualmente demora cerca de cinco anos, foi simplificado. Em áreas do tamanho de até quatro módulos fiscais - cada módulo possui, em média, 76 hectares -, a titulação será gratuita e a expectativa é de que o processo seja concluído no prazo de até 120 dias contados do cadastramento da posse. A escritura será acompanhada de assistência técnica e de uma linha de crédito especial do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar - o Pronaf Sistêmico.
A nova modalidade de atendimento terá uma perspectiva inicial de 18 anos, de forma a oferecer um projeto de longo prazo às unidades de produção familiares. O apoio contínuo permitirá o planejamento e execução ações que levarão ao aumento da produtividade e da renda, com a integração de atividades de manejo florestal e da agricultura.
O programa Terra Legal pretende regularizar, ao longo de três anos, 296 mil imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados por posseiros nos nove estados da Amazônia. A meta para este ano é regularizar 90 mil posses em 93 municípios.
Veto - O veto foi recomendado pelos ministérios da Justiça, Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. Os pareceres argumentavam que o artigo 7º do projeto não atendiam ao objetivo da Medida Provisória 458: legalizar a situação de pequenos e médios agricultores que dependem financeiramente da exploração da área. O artigo vetado não fazia parte do texto original da MP, editada pelo Executivo, e foi incluído pelos parlamentares.
O presidente vetou ainda parte do Artigo 8º, pois o texto alterado no Congresso perdeu o sentido em função do veto ao Artigo 7º. De acordo com a nova lei, terá direito a receber a terra quem comprovar que estava na área antes de 1º de dezembro de 2004. As áreas com até 100 hectares serão doadas; as de médio porte, com até 400 hectares, serão vendidas por valor simbólico; e as de no máximo de 1,5 mil hectares serão vendidas de acordo com o preço de mercado.
12 Maria Santiago de Lima - 27-06-2009 - 17:56:51h
MP 458Eu não tenho saudade de FHC e seus comparsas porque eu acredito que o Brasil esta mudando sim, e mudando para melhor é só conviver com quém já viveu nos assentamento, no seringal, nas colonias de pescdores, ribeinhos e etc, não pergunta para os que sempre moraram nas cidades maravilhas não, principalmente os do sul, sudeste e centro urbanos.
pois estes não sabem o que viver sem energia ter de estudar com lampirina, ter de andar 12 13 20 km para fazer um exame de malaria eu já passei por isso carregando meus irmão fazer e daí com 5, 8 10 dias voltar lá´para pegar o exame e hoje a cada 15 dias passa uma equipe médica na colonia do meu pái lá no Acre km 86 BR 364, lá hj tem luz, aguá encanada e telefone ,
Eu peço a Deus que ajude sempre este país ter um presidente analfabeto, sem faculdade mas que esta fazendo o possível para dividir os bens que sempre foram destinados a uma meninoria deste país.
1 Valquíria Garrote - 26-06-2009 - 18:21:32h
MP da Grilagem