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Em disputa, os modelos de reforma agrária

by cleber last modified 2006-02-14 17:27

Conferência organizada pela FAO, em Porto Alegre, promete opor governos e movimentos sociais a partir de 6 de março

Conferência organizada pela FAO, em Porto Alegre, promete opor governos e movimentos sociais a partir de 6 de março

da Redação

Depois de um intervalo de quase 30 anos, o Órgão das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) vai voltar a discutir a reforma agrária em nível internacional. A II Conferência Internacional sobre Reforma Agrária acontecerá no Brasil, em Porto Alegre, de 6 a 10 de março próximos. Na conferência oficial, nas atividades paralelas e nas ruas, estará em jogo qual deve ser o modelo de reforma agrária. O evento deve colocar de lados opostos: governos e movimentos sociais.

A própria escolha da cidade de Porto Alegre para ser sede do evento já é polêmica. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) afirma que a escolha se deve à experiência da capital gaúcha com o Fórum Social Mundial, como referência para grandes encontros. Mas há quem veja com desconfiança a definição. " O Rio Grande do Sul teve um dos piores desempenhos em reforma agrária nos últimos quatro anos; tivemos pouco mais de 200 famílias assentadas e continuamos com 2600 famílias acampadas. Que reforma agrária modelo é essa que vão ver aqui?", questiona Cedenir de Oliveira, da Coordenação Estadual do MST.

A divergência entre o modelo de reforma agrária implementado pelo governo federal - priorizando a região da Amazônia legal e contabilizando assentados antigos - e a reivindicação dos movimentos sociais - que exigem o assentamento das famílias acampadas e o uso da desapropriação como mecanismo de cumprimento do Plano Nacional de Reforma Agrária - será a apenas uma das disputas em pauta nas atividades da conferência.

Outro ponto de crítica dos movimentos sociais internacionais, organizados na Via Campesina, é a influência de organismos como o Banco Mundial nas políticas agrícolas e agrárias, impondo aos países pobres políticas como o Banco da Terra. "O que o Banco Mundial defende é tirar toda a questão social da reforma agrária e transformar, numa questão de mercado, transformar a mercadoria e só quem tiver dinheiro vai ter acesso", afirma Oliveira.

Na Conferência Oficial, só participarão governos. A sociedade civil, incluindo movimentos sociais e ONGs, está organizando uma Conferência Paralela na mesma data e local. Além disso, cerca de 2 mil camponeses vinculados à Via Campesina Brasil vão acampar em Porto Alegre para denunciar a lentidão do processo de reforma agrária brasileiro e defender um modelo sustentável socialmente e economicamente viável para agricultura. O período deve ser marcado também por grandes mobilizações de camponesas, pois o período coincide com o 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres.

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FAO - é a sigla em inglês para o Órgão das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Foi criada pelo geógrafo brasileiro Josué de Castro, que dedicou sua vida ao combate da fome e do latifúndio. Castro foi também o primeiro presidente da FAO. Nos últimos anos, a FAO tem defendido posições que prejudicam os camponeses, como os transgênicos e políticas preconizadas pelo Banco Mundial.


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