Tatiana Merlino

da Redação

Logo após os recentes ataques do Primeiro Comando da Capital em São Paulo, a imprensa começou a publicar artigos estabelecendo uma preocupante relação entre o grupo criminoso e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).  “Querendo esconder seu fracasso, as elites tentaram criar um imaginário de que a luta social de esquerda e o crime organizado têm o mesmo ideário e deve ser combatido”, denunciou Nivaldo Santana, deputado estadual do PCdoB, um dos participantes do lançamento do Fórum Estadual Permanente Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que teve como tema a criminalização dos movimentos sociais.

O evento, uma iniciativa da Associação dos Servidores do Incra (Assincra-SP), aconteceu no dia 24, e contou com a participação de movimentos sociais, organizações não-governamentais, parlamentares e juristas. Entre os objetivos da entidade recém-lançada estão a resistência contra decisões arbitrárias do Judiciário, a discussão da criminalização dos movimentos sociais, a defesa da realização da reforma agrária e a denúncia da violência no campo, afirmam os organizadores.

Outro ponto que será pauta dos participantes do Fórum é a integração campo-cidade. O advogado Plínio Arruda Sampaio lembrou que o episódio dos ataques do PCC, em parte, é resultado da falta de democratização da terra, que força o êxodo rural. Na cidade, a dificuldade em encontrar emprego, educação e saúde acabam sendo “um combustível para a criminalidade”.

Mito da modernidade

Para Sampaio, um dos pontos mais importantes que devem ser discutidos pelo Fórum é o modelo de agricultura adotado pelo país. “Temos que combater a idéia de que o agronegócio é moderno. Há um mito de que eles utilizam métodos avançados na produção, mas o que vemos no interior de São Paulo é outra coisa”, disse, referindo-se à super exploração de migrantes que trabalham no corte da cana na região de Ribeirão Preto.

No ano passado, treze pessoas morreram na região em decorrência do excesso de esforço que o trabalho exige. Esse ano, já morreram duas. “E essas pessoas trabalham em fazendas que são consideradas as melhores do país. Devemos discutir a barbárie no campo”, afirmou. Além das precárias condições dos trabalhadores, o modelo de monocultura do agronegócio  “produz um efeito ecológico nefasto”, completa. “Moderna é a reforma agrária e a agricultura familiar, que produzem alimentos”, disse.

De acordo com Ademir Batista, da coodenação estadual do MST na região de Ribeirão Preto, praticamente não existem mais pequenos produtores, e disse que a maior produção de alimentos da região é proveniente de dois assentamentos do movimento que existem na região. “Somos só nós que produzimos para a mesa do trabalhador”, aponta.

Índices datados 

Outro ponto que será defendido pela entidade será a mudança dos índices de produtividade, que datam de 1975. “Imagine só o que mudou nesse período. É por isso que muitos latifúndios que são improdutivos são classificados como produtivos”, disse Plínio de Arruda Sampaio. No entanto, para que isso aconteça, será necessário muita pressão, pois, quase um ano após a Marcha feita pelo MST de Goiânia a Brasília, que tinha entre suas principais reivindicações a mudança dos índices, nada foi alterado.

Do ponto de vista do Judiciário também há grandes problemas, de acordo com os debatedores. Para o professor de direito do Mackenzie, Alysson Mascaro, no Estado Democrático de Direito existe uma cultura jurídica que é “um dos maiores empecilhos para a justiça social”. De acordo com ele, a realização da reforma agrária não é um mero procedimento mecânico e o jurista que acha isso “é um mero legalista burocrata”. Segundo Aton Fon Filho, advogado da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em relação à justiça no campo, o cumprimento da lei ainda é um anseio. Fon criticou a classe dominante que, em momentos diz que o cumprimento da lei é necessário, e em outros, a nega ou ainda tenta modificá-la.

Números da reforma agrária

O papel desempenhado pela Associação dos Funcionários do Incra durante o governo Fernando Henrique Cardoso foi elogiado pelo professor de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino de Oliveira. De acordo com ele, os funcionários “denunciaram os números falsos da reforma agrária do governo”. No entanto, ressaltou que a maquiagem dos dados da reforma agrária não é excluisividade do governo FHC. “O governo atual também faz a mesma coisa e o Fórum deve denunciar isso”.

Umbelino criticou os dados divulgados no final do ano passado, referentes à reforma agrária realizada em 2005. Os dados divulgados incluem regularização e reordenação fundiária e reassentamentos, como se fossem números da reforma agrária. “Também é obrigação fazer isso, mas tem que se explicar o que é o quê”. O professor falou na necessidade dos funcionários do Incra e organizações que compõem o Fórum de “zelarem para que não haja manipulação. Isso não pode ser permitido”.

O professor disse que uma peça fundamental para os servidores do Incra são suas alianças, que devem ser feitas com os movimentos sociais, “os verdadeiros interessados na reforma agrária”. Para ele, a criação do Fórum vai ser essencial para que “se costure essa parceria”.