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A moeda forte das concessões

by cleber last modified 2006-08-18 17:15

Dafne Melo,
> da Reda&ccedil;&atilde;o<em>

Não raro, são feitos paralelos entre a concentração fundiária e a concentração da comunicação no Brasil. Em ambos casos, se beneficiam majoritariamente um pequeno grupo político-econômico que privilegia interesses privados em detrimento da função social de bens a que o povo tem direito, como a terra e os meios de comunicação.

Pesquisas recentes provam o uso político das concessões de rádio e TV. Em novembro de 2003, na gestão do então ministro da Comunicação Miro Teixeira, foi divulgada a relação completa dos sócios das emissoras de rádio e de TV do Brasil. O documento apontava que pelo menos 30% dos senadores, direta ou indiretamente, tinham ligação com emissoras de rádio ou de TV. A lista permitiu, inclusive, que o sucessor da pasta, Eunício de Oliveira, fosse identificado como proprietário de três emissoras de rádio no Ceará e em Goiás.

Um levantamento mais detalhado foi realizado pelo pesquisador Israel Bayma, da Universidade de Brasília (UnB), a partir de um cruzamentos de dados da Anatel, do Ministério das Comunicações e do Tribunal Superior Eleitoral. Detalhe: o estudo foi feito para a assessoria técnica do PT na Câmara dos Deputados, ainda em 2000. "Instrumentos de poder e de troca de favores e interesses, as concessões de rádio e televisão têm servido, no Brasil, como moeda de troca entre o governo federal e o setor privado", diz o estudo.

Das 3.315 emissoras de radiodifusão pesquisadas,37,5% são exploradas por políticos do PFL. Em seguida vem o PMDB, com sócios em 17,5% das emissoras. O PPB tem 12,5% e o PSDB e o PSB têm 6,25% cada. Todos os demais partidos não superavam 5% do total. Na época, não foi identificada nenhuma emissora ligada a políticos do PT. Seis anos depois, nenhuma nova pesquisa foi feita para avaliar se o governo federal recorreu à mesma prática de governos anteriores.

O estudo também mostra que há 56 emissoras no Maranhão cujos sócios são integrantes da família Sarney. O sobrenome Barbalho aparece em outras 15 concessões no Pará.