20/05/2008

Michelle Amaral,
da Redação

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Após decisão da Justiça, Kassab
aceita construir moradias no local

A imponência da ponte estaiada Jornalista Octávio Frias de Oliveira, novo cartão postal da cidade de São Paulo, esconde uma história de resistência. Naquele mesmo espaço onde foram levantadas as milionárias estruturas arquitetônicas da construção, moradores da favela Jardim Edite lutam pelo direito de viverem em moradias dignas. Enfrentam também a pressão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que – sem sucesso – tentou expulsá-los do local.

A área, na avenida Jornalista Roberto Marinho, é uma das mais valorizadas de São Paulo e integra um novo pólo de modernos projetos idealizados para servirem de sede para os principais grupos econômicos e financeiros da América Latina. Em meio ao mar de edifícios de escritórios de alto padrão, shopping centers, condomínios de luxo, hotéis cinco estrelas e conglomerados empresarias, ficam os prédios da Rede Globo, do banco inglês Llloyds e da estadunidense AES Eletropaulo.

Kassab queria limpar a área da favela antes da inauguração da nova ponte, no dia 10. Mas, no início de abril, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve uma decisão na Justiça que freou a remoção das famílias e a demolição das construções. Para o autor da ação, o defensor público Carlos Henrique Loureiro, a prefeitura descumpre o Plano Diretor paulistano. O terreno ocupado pela favela Jardim Edite faz parte da Operação Urbana Água Espraiada e está em área de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS 1), o que obriga a Prefeitura a criar projetos de habitação no local ou na região. Não tem sido essa a lógica do poder público. “O projeto de habitação deve ser feito com a participação da comunidade, com a eleição de um conselho gestor, do qual participem representantes da comunidade que poderão dar suas opiniões em relação às propostas da prefeitura”, explica.

Limpeza social

A remoção dos moradores faz parte dos esforços do suposto projeto de “revitalização” da área, que desde a gestão de Paulo Maluf (1993-1996) recebe investimentos públicos de melhoria em sua infra-estrutura para se tornar um novo pólo econômico. Já a população pobre acaba sendo expulsa da região.

O projeto da ponte estaiada, iniciado por Marta Suplicy (PT), consumiu cerca de R$ 230 milhões na obra. As famílias da favela Jardim Edite, por sua vez, foram “presenteadas” com “cheques-despejo”, cujos valores variavam de R$ 5 mil e R$ 8 mil. Caso não aceitassem, Kassab também ofereceu moradia em outros locais, como o conjunto habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), no Campo Limpo (extremo da Zona Sul), e no conjunto José Bonifácio (extremo da Zona Leste), da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab).

Segundo Gerôncio Henrique Neto, presidente da Associação de Moradores do Jardim Edite, cerca de 396 famílias saíram da favela após as ofertas da prefeitura. A maior parte aceitou os cheque-despejos; aproximadamente 77 famílias optaram pelos conjuntos habitacionais. Hoje, 420 continuam no local, com apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

O sociólogo Tiarajú, que acompanha a situação das famílias nas favelas da região, acrescenta que, segundo o Plano Diretor, a finalidade do terreno deve ser de 40% para habitação, 40% para o comércio e 20% de uso livre. As famílias só poderiam ser removidas para outro local se permanecerem no perímetro do distrito.

A iniciativa da prefeitura na desocupação do terreno, com o pagamento dos cheques-despejo e remoção das famílias para os conjuntos habitacionais fora da região, desrespeita a lei. Para ele, isto resulta na migração dos moradores para outras favelas ou para áreas de mananciais.