29/03/2007

Gabriel Mestieri,
de São Paulo (SP)

Na madrugada do dia 17 de março (sábado), cerca de 400 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam um terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados (100 hectares) no bairro de Valo Velho, divisa de São Paulo com Itapecirica da Serra. Quase 2 semanas após o início da ocupação, mais de 2 mil famílias (aproximadamente 5 mil pessoas) estão morando no local, segundo dados do próprio Movimento, que segue cadastrando as famílias que continuam a chegar.

Desocupado há décadas, o terreno servia para desova de carros e cadáveres. Há tempos que não são feitas uma medição e demarcação efetivas do terreno e seus limites e proprietários são confusos. Com proporções de latifúndio urbano, têm a capacidade de abrigar mais de 10 mil famílias. Em uma das regiões com maior concentração de favelas da cidade e alto déficit habitacional, muitas famílias em situação de moradia precária – favelas, áreas de risco, casas de parentes, ou que não conseguem mais pagar o aluguel por estarem desempregadas ou ganharem muito pouco – buscam na ocupação a possibilidade de construir suas casas.

É o caso de Demevaldo, pedreiro de 48 anos. Há 10 anos morando pela região, não tem mais condições de continuar pagando o aluguel de R$ 250,00 de sua antiga casa. "Pagar aluguel é uma coisa muito ruim. Você paga hoje e está devendo amanhã. Eu tenho que escolher entre pagar o aluguel e comer, pois se eu pago não sobra dinheiro", afirma. Deposita no acampamento suas esperanças de um novo lar para ele, sua mulher e sua filha: "Quando fiquei sabendo da ocupação vim pra cá. Quero um espacinho pra ver se consigo construir minha casa. E eu não quero nada de graça não, quero pagar por ela".

Em assembléia realizada dia 19 de março (segunda-feira), moradores escolheram o nome da nova ocupação e homenagearam João Cândido, líder negro da Revolta da Chibata que se rebelou contra os castigos físicos impostos aos marinheiros em 1910.

Organização e Cultura

Internamente, o acampamento se organiza. Os barracos foram numerados e divididos em núcleos e cada um contará com um coordenador e responsáveis pelas principais tarefas do setor: infra-estrutura, higiene e limpeza e disciplina. Esses responsáveis são definidos nas primeiras reuniões dos núcleos, que além disso tratam dos princípios do movimento e do regimento interno do acampamento.

Diversas atividades culturais já foram realizadas no acampamento: No dia 23 (sexta-feira) o rapper GOG visitou o acampamento e fez uma apresentação, cantando um verso que se tornou um grito de ordem do Movimento: " Revolucionários do Brasil, fogo no pavio!". No dia 24 (sábado), foi realizado o I Sarau da Ocupação João Cândido, à luz da lua, fogueira e lampião. Além disso, diariamente são realizadas sessões de cinema e vários jogos de futebol entre os acampados.

Situação jurídica e policial

No dia 18 de março (domingo), a juíza de plantão de Itapecirica da Serra concedeu uma liminar de despejo ao suposto proprietário do terreno. Entretanto, a ordem não pôde ser cumprida por falta de meios e efetivos da polícia local. Ainda assim há uma constante intimidação por parte dos policias e de "seguranças" do suposto proprietário, tentando de todas as formas impedir a entrada de novas famílias e amedrontar os já acampados. Nos primeiros dias da Ocupação, a Polícia tentava impedir a entrada de água e alimentos. A entrada de carros também é constantemente bloqueada por uma Base Comunitária Móvel da PM.

O setor jurídico do movimento entrou em contato com a Ouvidoria da PM e pede a entidades e sindicatos que mandem e-mails e faxes para as autoridades com a mensagem "Solicitamos que a Polícia Militar de São Paulo respeite o direito e não reprima os trabalhadores e as crianças da Ocupação João Cândido em Itapecirica da Serra", mas a relação segue complicada. Advogados tentaram também o agravo da liminar de despejo, mas a situação jurídica segue desfavorável.

O movimento visa também formas políticas de atuação, pressionando autoridades a encontrar uma solução para o caso. Parlamentares como os deputados Carlos Gianazzi e Simão Pedro já manifestaram apoio à ocupação. Além disso, são previstas manifestações de rua para os próximos dias.

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(crédito fotos: divulgação MTST)