05/11/2009

Leandro Uchoas,

de São João da Barra (RJ)

“Quando me disseram que vinha um porto para cá, eu pulava dessa altura de alegria”, conta seu Anadilopes Cabral, de 78 anos. “Mas agora eu vou falar a verdade. Tenho medo de que tirem o velho daqui”. Não por acaso. O simpático agricultor aposentado – que não sabe dizer quantos filhos tem – é apenas uma entre mais de 6 mil pessoas ameaçadas de desapropriação pelas obras do Porto do Açu, no norte do Rio de Janeiro. 170 propriedades em 7.032 hectares de terra estão prontas para ser desalojadas pelo poder público, para a construção do porto privado. Programado para o 5° distrito de São João da Barra (RJ), o despejo é a mais grave das incontáveis denúncias contra o projeto, encabeçado por Eike Batista, o homem mais rico do país, com uma fortuna estimada em 7,5 bilhões de dólares.

“O Estado pode desapropriar para entregar a um empreendimento privado?”, questiona o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Arthur Soffiati. Há respostas divergentes a essa pergunta. Enquanto isso, representantes da empresa de logística de Eike Batista, a LLX, já pressionam os proprietários a vender suas terras. Oferecem R$ 1,17 o metro quadrado, valor muito abaixo do cotado hoje – e infinitamente inferior às cotações para depois do início da operação do Porto. A ameaça de despejo terminou por provocar o que os danos ambientais e sociais ainda não haviam criado: resistência. Dezoito famílias se uniram no movimento “Desenvolvimento sim, desapropriação não”, disposto a lutar pelo cancelamento da medida. Registrado em cartório, o movimento organizou um protesto em agosto. Também levou um manifesto com 2 mil assinaturas ao secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno.

Pressão política

Eles acusam a prefeitura de São João da Barra de ter pressionado a Câmara a aprovar a desapropriação a toque de caixa. Em 31 de dezembro de 2008, véspera da posse de novos vereadores, foi aprovada a lei 115/08, que regulamentou o despejo. “Nós só ficamos sabendo em junho”, acusa o agricultor João Marcos. Assim que tomaram conhecimento, os trabalhadores buscaram auxílio entre vereadores próximos. Atualmente, têm apoio de cinco dos nove integrantes da Câmara, entre eles o presidente, Alexandre Rosa (PPS), ex-aliado da prefeita Carla Machado (PMDB). Os vereadores estão pressionando pela revogação da lei, mas enfrentam a sintonia entre empresa, município e estado, e a rejeição dos habitantes da área urbana, simpáticos ao empreendimento. Seduzida pela propaganda pró-Eike Batista, a população do 1° distrito os considera “um movimento político”. “Dizem que somos contra o desenvolvimento. Querem rotular a gente”, protesta o agricultor João Toledo.

Os vereadores aguardam o resultado de estudo sócio-econômico realizado por pesquisadores da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). “Estou sentindo que não vai ser positivo”, sussurra o vereador Alexandre, como quem conta um segredo. Segundo ele, a pesquisa está sendo paga pela LLX. Na região, já houve 38 desapropriações para a construção do mineroduto que levará matéria-prima ao porto. A negociação foi feita de casa em casa e as terras receberam maior valor quanto maior era a resistência da família. Mas, até hoje, ninguém recebeu o pagamento. De acordo com os produtores, duas pessoas já teriam morrido de ataque cardíaco na região desapropriada.

Os agricultores

No início, quem tomava a frente do movimento era dona Noêmia Magalhães. Ela chegou a dar entrevista para a revista Carta Capital, denunciando o empreendimento. Mas, subitamente, passou a defendê-lo, exibindo faixas de apoio. “Todo mundo viu a prefeita e o secretário [Júlio Bueno] saindo do quintal da casa dela para um comício. Ela serviu um almoço a eles”, acusa João. Os agricultores dizem ter certeza de que as faixas não foram produzidas pelas poucas gráficas de São João da Barra. Dona Noêmia tenta, agora, criar uma comissão de apoio ao empreendimento.

Outra acusação que recai sobre os agricultores é a de que as terras seriam improdutivas. Eles contam que produzem mais de 300 toneladas de verduras e 5 mil litros de leite por semana. Dizem que, efetivada a desapropriação, o Rio de Janeiro e Macaé teriam crise de abastecimento. “Daqui sai mais de dez caminhões de verdura para o Rio, todos os dias”, afirma José Jorge Alvarenga. “Será que esse povo que vai vir pra cá vai comer gusa com minério?”, ironiza o produtor Chiquinho Toledo.

Os agricultores contam que um ano e meio antes das obras, um estranho inseto passou a contaminar o caju, então a principal fruta produzida nas terras. Teria surgido, inicialmente, do mar. Desconfiam que tenha ligação com a instalação do porto. “É especulação demais dizer que isso foi lançado pela empresa. Mas era para, pelo menos, alguma universidade ter feito algum estudo”, diz Marcelo Peixoto, ex-secretário do Planejamento da cidade.

Petróleo

A quantidade de terras do 5° distrito é pequena perto das já disponíveis a Eike Batista na região. Desconfia-se que a ambição pela área está relacionada a um mineral abundante no norte fluminense, o petróleo. “Já fizeram várias perfurações e sondagens. E eles levam amostras”, conta João. O produtor Arialdo Páscoa tem, em suas terras, uma chama acesa desde 1981. Perfurando suas terras, encontrou gás natural e ateou fogo. Na ocasião, a Petrobrás o orientou a não estancar a chama, o que causaria uma explosão. Mas disse que ele não tinha direito de exploração. No dia 14 de outubro, a petroleira de Eike Batista, a OGX, anunciou ter encontrado um volume de até 1,5 bilhão de barris de petróleo em terras da bacia de Campos, que explorava há um mês.

Marcelo Peixoto sugere que se pague R$ 10 o metro quadrado, mas admite que valerá dez vezes mais em poucos anos. Os quase mil alqueires da Fazenda Caruara, comprados por Eike Batista junto ao Grupo Othon, foram destinados, pelo governo, à área de proteção ambiental exigida por lei. Com isso, abre-se caminho para exploração de outras terras. O secretário Julio Bueno chegou a visitar o distrito em agosto para, supostamente, ouvir os agricultores. “Só eles falaram de novo”, protesta Rodrigo Santos, um dos líderes. Os produtores protestam ainda contra um possível bloqueio midiático à desapropriação. As duas principais rádios, Barra e Ultra, estariam exaltando o empreendimento a todo momento e um jornalista da Bandeirantes que visitou a região teria desistido da pauta por pressões superiores. “Infelizmente não temos dinheiro para comprar espaço na mídia”, protesta, com ironia, Cecília Rodrigues.