23/06/2008

Michelle Amaral,

da redação

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Os professores das redes estadual e municipal de Sergipe estão mobilizados para tentar impedir a Procuradoria Geral do Estado de acabar com a progressão vertical automática para o magistério. Na terça-feira (17), cerca de 8 mil docentes participaram da "Marcha da Indignação", organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese). A manifestação, realizada em Aracaju, contou com o apoio dos estudantes.

Os professores cobram que o governo estadual se posicione em relação ao caso. Para os professores, a progressão vertical automática se trata de um direito adquirido pela classe, previsto na Constituição Federal e assegurado, também, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

De acordo com o presidente do sindicato, Joel Almeida, o governador Marcelo Déda (PT) já se manifestara, em 2007, a favor da progressão. Contudo, com a alegação da Procuradoria Geral de que se trata de um expediente inconstitucional, o governador não se pronunciou a respeito. Almeida explica que as secretárias municipais se posicionaram a favor da progressão.

Ação na Justiça

A progressão vertical automática é o expediente pelo qual um professor pode mudar de nível imediatamente após concluir um curso superior à formação na qual foi admitido. Assim, um professor com formação em magistério pode alterar sua posição automaticamente de nível 1 para nível 2 após um curso universitário. Essa nova classificação lhe garante um rendimento maior e lhe permite lecionar da 5ª série do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio. Os professores que estão no nível 1 só podem lecionar de 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental.

A alegação de que a progressão vertical é inconstuticional surgiu em meio a um processo que tramita no Tribunal de Justiça sergipano. Na ação, uma professora cobra o pagamento de valores retroativos de seu benefício. Segundo o presidente do sindicato, nem sempre o reajuste salarial referente à progressão é feito de maneira correta. Isso faz com que os professores tenham que entrar com recurso em diversos órgãos para conseguir a regularização.

A Procuradoria Geral do Estado alegou, então, que a Constituição impossibilita a progressão vertical pelo simples fato de o professor ter passado do nível médio para o superior e defende a realização de novo concurso. Os procuradores argumentam também que as atribuições dos professores de nível médio e superior são diferentes.

Fim da progressão?

Caso o Tribunal decida pela inconstitucionalidade, pode criar uma norma que vai vigorar para toda a categoria. “A Procuradoria, a princípio, alegou que o julgamento seria somente para o caso da professora em questão, mas em reunião com o sindicato, afirmou que estava suspendendo os processos em andamento de professores aposentados, aguardando o julgamento da constitucionalidade”, afirmou Almeida. “Assim, o objetivo seria de atingir mais professores”, alertou.

Os professores organizaram uma vigília, na quarta-feira (18), em frente ao Tribunal de Justiça para acompanhar o julgamento do processo. Mas, a exemplo do que ocorreu em duas outras ocasiões, houve uma nova prorrogação do julgamento. Com dois votos a favor do direito da professora, e um contra, ainda não há nova data para ocorrer a continuidade da votação.

De acordo com Almeida, o fim da progressão prejudicará não só os professores, mas pode comprometer todo o sistema de ensino. “Hoje, o professor que muda de nível aumenta sua renda em 73% na rede estadual e em 50% na rede municipal. Além disso, com a extinção da progressão, para o professor ser de nível 2 terá que passar por concurso. Aqueles que hoje já estiverem dando aulas para essas séries, que não forem concursados, terão que voltar a dar aulas de 1ª a 4ª série. Mas as turmas já estão ocupadas, não terá vaga para esses professores, e nem o Estado terá como contratar novos professores para ocuparem seus lugares”, alerta.