Eduardo Sales de Lima

Da Redação

Dezessete meses após o crime que provocou sete mortes e expulsou dezenas de famílias de suas casas, nem o metrô paulista, nem o consórcio Via Amarela se responsabilizaram pelas mortes e pelo pagamento de indenizações às famílias desabrigadas ou que ainda moram de forma precária no entorno da cratera que se formou na região de Pinheiros, zona oeste da cidade de São Paulo.

Mas o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), ligado à USP, apontou os “equívocos” na condução das obras e quem os praticou: técnicos envolvidos diretamente com a obra, segundo o instituto. Para o promotor que acompanha o caso, os indícios são de que o desastre não foi um mero acidente, mas pode ser caracterizado como um crime.

Zelma Marinho integra a comissão de moradores que foram prejudicados pelo acidente que resultou em uma cratera de 80 metros de diâmetro, no zona oeste da cidade de São Paulo. Ela conta ao Brasil de Fato que, após a detonação das 8 da manhã, uma senhora da rua Pascoal Bianco foi reclamar com os engenheiros da obra que a construção tinha 'enterrado' sua porta; ela disse aos técnicos: “se vocês fizerem a detonação das 15h, podem chamar o Instituto Médico Legal (IML) que não vai sobrar ninguém”. Segundo Zelma, houve uma detonação extra ao meio-dia, que não consta no relatório da Via Amarela. Às 15h, ocorreu o desabamento.

Após o desastre, a Defesa Civil interditou dezenas de imóveis nas imediações da cratera. Zelma Marinho reside na rua Amaro Cavalheiro e, desde o dia 18 de janeiro de 2007, vive em uma casa com um quarto interditado. Ela integra a comissão dos moradores do entorno da cratera. “Você sai e não sabe o que vai acontecer. A varanda está descolando da casa. A casa está inteira rachada, e o chão afundando”, relata Zelma.

Os erros do Consórcio

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) apontou os erros cometidos pelo consórcio Via Amarela. Os fatores da tragédia passam, sobretudo, pela fiscalização deficiente e por falhas no método de construção. O relatório foi entregue no dia 6 de junho ao Ministério Público de São Paulo, ao Instituto de Criminalística e ao próprio Consórcio de empreiteiras responsável pelas obras da Linha Quatro do metrô.

O projeto não considerou a geologia complexa do local e, apesar dos sinais de instabilidade do terreno, ocorreu uma inversão no sentido de escavação do túnel sem uma análise mais pormenorizada. Etapas de fiscalização das obras foram ignoradas, assim como procedimentos formais de gestão de riscos, que envolviam planos de emergência.

Antes do acidente, muitas casas da região já apresentavam rachaduras. “A primeira casa a cair foi na minha rua, em 2005. Logo depois um buraco se abriu na Rua Fradique Coutinho. Eles culparam até o escapamento das motos. Tudo o que nós tínhamos previsto está nesse laudo (do IPT). Com esse novo sistema de construção, eles acabaram com Pinheiros (bairro na Zona Oeste paulistana), sem pensar nas conseqüências”, desabafa Zelma Marinho. Segundo ela, nenhuma família desabrigada foi indenizada.

Crime Culposo

Para o promotor de Justiça Arnaldo Hossepian Jr., que chefia as investigações do acidente pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, o desastre da cratera do Metrô pode ser caracterizado como “um crime”. O promotor espera um outro laudo, do Instituto de Criminalística (IC) – ligado à Polícia Civil –, para somar ao estudo realizado pelo IPT. “Na denúncia, poderei descrever a culpa nas modalidades imperícia, imprudência ou negligência. Isso vai depender daquilo que for consubstanciado”, disse o promotor ao Brasil de Fato .

Ele explica ainda que o caso será enquadrado no Artigo 256 do Código Penal Brasileiro – provocar desabamento ou desmoronamento – combinado com o 258, que versa a respeito de formas qualificadas de crime de perigo comum. A pena máxima possível chega a seis anos de detenção.

Hossepian aponta que a acusação pode recair, por exemplo, diretamente sobre os engenheiros ou os geólogos responsáveis pelas obras. Mas não só. “E também sobre todos aqueles que estiverem eventualmente envolvidos no projeto na execução e na fiscalização”, pondera o promotor, que aponta para setembro ou até o final do ano a previsão para que a denúncia seja feita.

Em nota, o consórcio Via Amarela ressaltou que "as pesquisas geológicas que subsidiaram" o projeto da Linha Quatro também foram feitas "pelo próprio IPT, contratado pelo Metrô". Mas, de acordo com o deputado estadual Simão Pedro (PT), esse será o tom de todas os responsáveis da tragédia daqui para frente. “Todas as partes envolvidas vão querer se isentar da responsabilidade, jogando a culpa um no outro”.

Ele pondera, no entanto, que “o Estado paulista é o co-responsável pela tragédia”. “O chefe dos fiscais da obra era comprovadamente ligado a uma das empreiteiras do consórcio, tanto que, em abril do ano passado, ele foi afastado da função. Logo em seguida o governador demitiu o então presidente do metrô (Luiz Carlos David)”, lembra Simão Pedro.