21/08/2009

Joel Felipe Guindani

Porto Alegre (RS)

Agência Chasque

O Ministério Público Federal (MPF) em Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense, denunciou uma dupla de empresários por manter 60 trabalhadores indígenas em condições semelhantes a de escravos no município vizinho, em Herval d’Oeste. Os dois empresários, que não tiveram seus nomes revelados, usavam um aliciador de mão-de-obra para atrair homens da Terra Indígena Chapecó, município de Ipuaçu (SC), para trabalhar com corte e desgalho de pinus e eucalipto em uma propriedade rural.

Segundo o procurador da República Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, autor da denúncia, os índios viviam em um barraco sem energia elétrica, sem camas e com goteiras. Para dormir, utilizavam espumas sobre estrados de madeira, enquanto outros dormiam no chão.

“Após a denúncia, nós fizemos uma vistoria no local e descobrimos também que durante quatro anos vários indígenas kaigangs eram trazidos da aldeia para servirem como trabalhadores nas condições degradantes como narramos no processo”, diz.

Anderson explica que os trabalhadores não tinham água tratada, sanitários ou esgoto nem chuveiro. Cerca de 60 indígenas, tomavam banho, lavavam a roupa e bebiam água do mesmo açude, que ficava próximo ao barraco. Os indígenas tinham jornada semanal de 53 horas e não usavam qualquer equipamento de segurança.

Os dois empresários e o aliciador foram denunciados pelo crime de redução de trabalhador à condição semelhante a de escravo, com a agravante de serem as vítimas integrantes de etnia kaingang. As penas variam de cinco a 18 anos de prisão. A denúncia será analisada pela Justiça Federal de Joaçaba (SC) e, se aceita, será processada e julgada.

Jacson Santana, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), afirma que situações de aliciamento também aconteceram no ano passado, na região de Caçador (SC) e que os processos ainda tramitam na justiça. Outro fator que também preocupa a entidade são empresas que atualmente aproveitam a mão de obra indígena, submetendo-os a trabalhos mais pesados e com salários inferiores.

“Na Terra Indígena Chapecó, saem em torno de 10 ônibus para trabalhar em frigoríficos da região. Não é um trabalho escravo, mas eles são chamados para trabalhar de noite nos horários mais complicados onde os brancos não-índios, não preferem trabalhar. Então eles pegam os índios todos os dias a partir das 20h e só retornam de madrugada”, conta.