08/05/2008

Michelle Amaral,

da redação

Cerca de 200 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) estão acampados desde a terça-feira (6) em frente à prefeitura de Embu das Artes, região metropolitana de São Paulo, para reivindicar moradia digna. Desde 28 de março, famílias organizadas pelo movimento montaram um acampamento em um terreno desocupado na cidade há mais de 30 anos.

Os sem-teto querem uma audiência com o prefeito da cidade, Geraldo Leite da Cruz (PT), que se nega a receber o movimento. O MTST reivindica que Cruz encaminhe um projeto de lei para a Câmara dos Vereadores alterando o zoneamento do terreno – de zona industrial para zona especial de interesse social (ZEIS).

Segundo Guilherme Boulos, um dos dirigentes do movimento, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão ligado à Secretaria de Habitação do Estado, já se comprometeu a desapropriar a área e a construir moradia – em parceria com a Caixa Econômica Federal – para as cerca de 500 famílias que estão acampadas no local. No entanto, antes disso, a CDHU necessita que o zoneamento da área seja alterado. De acordo com Boulos, em diálogo com dirigentes do movimento, os vereadores se mostraram favoráveis à aprovação da medida.

Outra reivindicação dos sem-teto é a assinatura de um documento prorrogando o prazo de permanência das famílias no local por mais 45 dias. A suposta proprietária da área, Olga Carbone, já entrou com uma ação de reintegração de posse que pode ser julgada a qualquer momento pela Justiça.

O MTST afirma que a prefeitura de Embu das Artes já tinha se comprometido com esses acordos, em reunião realizada no dia 4 de abril, da qual participaram também representantes da Caixa Econômica, da CDHU e da Polícia Militar.

Lona e barracas

Já o prefeito Geraldo Leite da Cruz (PT), questionado sobre as reivindicações e a marcha do MTST, divulgou nota dizendo que repudia as ações do movimento. Ele afirma que, apesar de não ser de responsabilidade do município a política habitacional, e sim dos governos estadual e federal, a prefeitura mantém parceria com a CDHU e com alguns movimentos sociais, que segundo ele “participam ativa e democraticamente na política habitacional de Embu". Em nota oficial, Cruz diz que “o MTST não tem representatividade junto à prefeitura”.
O prefeito enfatiza que a administração municipal está coletando lixo e fornecendo água para manter as condições mínimas de higiene na ocupação, por questões humanitárias, conforme reunião feita com os representantes do movimento. E alega que o movimento não cumpriu sua parte no acordo, de encaminhar sua proposta de moradia à Caixa Econômica Federal.

Guilherme Boulos, do MTST, rebate as acusações do prefeito e garante que as famílias apresentaram propostas à Caixa Econômica Federal. Entre elas, a mais favorável é a de permanência das famílias no terreno ocupado – o que necessitaria da alteração do zoneamento. O dirigente dos sem-teto afirma, ainda, que o prefeito só firma compromissos com os movimentos favoráveis à ele e ligados à prefeitura.

As famílias pretendem continuar acampadas em frente a prefeitura por tempo indeterminado. Segundo dados da assessoria de imprensa da prefeitura de Embu das Artes, o déficit habitacional da cidade é de 15 mil moradias.