19/01/2007

Renato Godoy de Toledo,
da Redação

As cinco empreiteiras que compõem o Consórcio Via Amarela - OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão - fizeram uma parceria inédita para vencer a licitação que lhes autorizou a construir a linha 4 do Metrô paulista. Essas empreiteiras, além de seu vasto poderio econômico, possuem ampla influência política no país, sendo responsáveis pelo financiamento de campanhas políticas, tanto do legislativo quanto do executivo.

A economista Ceci Juruá considerou estranha a composição do consórcio. "Normalmente, no máximo, 2 ou 3 dessas empresas se unem, para concorrer com as demais no processo de licitação. Nunca houve uma união desse porte", afirma a economista.

A próxima legislatura do Congresso Nacional, que tem início em 1º de fevereiro, contará com 269 parlamentares (254 deputados e 15 senadores) que receberam doações de empreiteiras, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Ao todo as empreiteiras doaram R$ 24,5 milhões para candidaturas legislativas, consolidando-se como a maior "bancada" do Congresso.

A maior parte dessa quantia é oriunda das cinco empresas que compõem o consórcio Via Amarela (cerca de R$ 16 milhões). A Camargo Corrêa e a OAS, participantes do Consórcio Via Amarela, foram as que mais destinaram verbas aos candidatos: R$ 2,2 milhões e R$ 1,9 milhões, respectivamente.

O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) acredita que as empreiteiras têm poder de influência no rumo das políticas públicas. "Essa é mais uma tragédia nacional. Como essas empreiteiras são as maiores financiadoras dos cargos executivos, legislativos e até do judiciário, elas ganham imunidade, que depois se transforma em impunidade, na fiscalização das obras das quais ganham licitação", afirma o parlamentar.

Para o deputado, a impunidade das empreiteiras é fruto de seu poder econômico e é reforçada pela lei eleitoral, que permite o financiamento privado de campanhas políticas. Além de vencer grande parte das licitações de obras públicas, as empresas sócias do Consórcio Via Amarela têm se beneficiado com o processo de privatização das rodovias estaduais e federais, já que ganharam concessões que lhes permitem explorar a cobrança de pedágios.

Camargo Corrêa e OAS são acionistas da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), concessionária responsável pela administração de importantes estradas paulistas, além da Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. A atuação das empreiteiras não se restringe, ainda, ao ramo de construções, obras públicas e concessões de rodovias. A Camargo Corrêa, por exemplo, possui 11% das ações do Itausa, a holding que controla o Banco Itaú. Também têm a participação da empreiteira, a São Paulo Alpargatas (37%), responsável pelas marcas Havaianas, Topper e Rainha, e a empresa do setor têxtil Santista (67%).

O desabamento do túnel da linha 4 do Metrô não é o primeiro desastre ocorrido em obras lideradas por grandes empreiteiras. O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) no Rio Grande do Sul, Luiz Dalla Costa, afirma que as empresas procuram executar a obra o quanto antes, para maximizar os lucros.

Os habitantes de regiões próximas a usinas hidrelétricas também sofrem com acidentes em obras executadas por grandes empreiteiras. Desde abril de 2005, o MAB denunciava que havia constantes vazamentos na barragem de Campos Novos, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. Em junho de 2006, a barragem estourou e colocou em risco a população local. A obra era executada pelas empresas Votorantim, Companhia Brasileira de Alumínio, Bradesco e Camargo Corrêa.

"Os acidentes têm sido cada vez mais freqüentes. Eles são causados por um problema estrutural, não de competência técnica de quem faz, mas de objetivo das grandes empresas. Elas querem ter o maior lucro, no menor tempo possível.", afirma Luiz Dalla Costa. O coordenador do MAB relata que acidentes como o da linha 4 e o de Campos Novos vêm se tornando freqüentes. "Existe o caso de Minas Gerais, onde houve o vazamento de uma mineradora. Já houve no Nordeste, no ano passado ou retrasado, o estouro de uma barragem que inundou também cidades(...)São todos casos onde a gente percebe que há uma negligência, e que há uma pressão para cima dos funcionários, para que seja feito a toque de caixa", conclui o coordenador do MAB, para quem o Estado está se retirando de setores estratégicos e entregando a responsabilidade às empresas, que só visam ao lucro. (Colaboraram Luiz Renato Almeida, da Agência Chasque de Notícias e Tatiana Merlino, da redação)

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