Document Actions
PORTO ALEGRE: ONU volta a discutir reforma agrária
Marcelo Netto Rodrigues
da Redação
Após 27 anos, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) volta a debater a reforma agrária em nível internacional. Só que os mais interessados nessa discussão - movimentos sociais e sociedade civil - foram convidados apenas para apresentar propostas em uma conferência paralela. Com isso, não irão interferir efetivamente na declaração final, construída por representantes de governos de 188 países que vão participar, em Porto Alegre, da 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, entre os dias 7 e 10 de março.
Nesses quatro dias de Conferência - que será aberta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dia 6 de março - três modelos de reforma agrária para o mundo devem ser discutidos, em três espaços diferentes. Nas duas conferências (a oficial e a paralela), que acontecem na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS); e em um acampamento montado pela Via Campesina, com dois mil camponeses, na orla do Lago Guaíba.
TRÊS MODELOS
Na conferência oficial, da qual só governos participam, e que contará com 1.500 delegados, as propostas devem girar em torno do modelo da ONU - que, em vez de desapropriações para fins de reforma agrária, estimula políticas de financiamento para compra de terras via Banco Mundial, aos moldes do Banco da Terra. Vale dizer que a própria ONU financia “especialistas” no assunto para realizar estudos e escrever publicações em defesa desse tipo de reforma agrária.
Já o modelo discutido na conferência paralela, que espera contar com 700 delegados de organizações não-governamentais (ONGs), movimentos e entidades da sociedade civil, deverá estar mais alinhado àquele que o governo Lula está pondo hoje em prática no país - com parcos assentamentos em terras novas, voltando- se mais à regularização e à revitalização de assentamentos antigos, apesar de também haver espaço para que essa visão seja rediscutida. O terceiro modelo de reforma agrária estará em pauta no acampamento da Via Campesina: defende, por exemplo, que a reforma agrária só se efetivaria no Brasil pela execução plena do 2º Plano Nacional de Reforma Agrária, com o assentamento massivo de famílias sem-terra em fazendas desapropriadas.
EIXOS BÁSICOS
Ao despertar para o assunto depois de tantos anos - a primeira e última edição de uma conferência internacional de reforma agrária aconteceu em 1979, em Roma, na Itália -, a FAO deveria levar a sério a experiência dos movimentos sociais que continuaram resistindo durante todos estes anos em que o órgão das Nações Unidas (ONU) esteve ausente.
Como na prática ainda dá prioridade aos argumentos dos governos, a FAO tenta minimizar essa contradição declarando que o objetivo da conferência oficial “é fomentar o apoio aos processos de reforma agrária e desenvolvimento rural em curso” e que “o encontro entre os países poderá resultar em uma agenda internacional comum”, atingindo assim os anseios da sociedade organizada. Só que a generalidade dos seus eixos temáticos, quando confrontados com os da conferência paralela, levantam dúvidas sobre até que ponto os representantes dos governos estarão dispostos a cutucar pontos centrais que norteariam um processo profundo de reforma agrária mundial.
No evento oficial, os quatro eixos básicos vão estar centrados em: políticas e práticas para garantir o acesso à terra; novas oportunidades para revitalizar as comunidades rurais; reforma agrária, justiça social e desenvolvimento sustentável. E, na conferência paralela, em: princípios e recomendações para uma nova reforma agrária baseados na soberania alimentar; conceitos de terra versus território; gêneros, gerações e juventude: resistência à privatização, a contra-reforma agrária e as políticas neoliberais da terra e acesso a recursos do Banco Mundial; resistência à repressão e criminalização de movimentos sociais.
da Redação
Após 27 anos, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) volta a debater a reforma agrária em nível internacional. Só que os mais interessados nessa discussão - movimentos sociais e sociedade civil - foram convidados apenas para apresentar propostas em uma conferência paralela. Com isso, não irão interferir efetivamente na declaração final, construída por representantes de governos de 188 países que vão participar, em Porto Alegre, da 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, entre os dias 7 e 10 de março.
Nesses quatro dias de Conferência - que será aberta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dia 6 de março - três modelos de reforma agrária para o mundo devem ser discutidos, em três espaços diferentes. Nas duas conferências (a oficial e a paralela), que acontecem na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS); e em um acampamento montado pela Via Campesina, com dois mil camponeses, na orla do Lago Guaíba.
TRÊS MODELOS
Na conferência oficial, da qual só governos participam, e que contará com 1.500 delegados, as propostas devem girar em torno do modelo da ONU - que, em vez de desapropriações para fins de reforma agrária, estimula políticas de financiamento para compra de terras via Banco Mundial, aos moldes do Banco da Terra. Vale dizer que a própria ONU financia “especialistas” no assunto para realizar estudos e escrever publicações em defesa desse tipo de reforma agrária.
Já o modelo discutido na conferência paralela, que espera contar com 700 delegados de organizações não-governamentais (ONGs), movimentos e entidades da sociedade civil, deverá estar mais alinhado àquele que o governo Lula está pondo hoje em prática no país - com parcos assentamentos em terras novas, voltando- se mais à regularização e à revitalização de assentamentos antigos, apesar de também haver espaço para que essa visão seja rediscutida. O terceiro modelo de reforma agrária estará em pauta no acampamento da Via Campesina: defende, por exemplo, que a reforma agrária só se efetivaria no Brasil pela execução plena do 2º Plano Nacional de Reforma Agrária, com o assentamento massivo de famílias sem-terra em fazendas desapropriadas.
EIXOS BÁSICOS
Ao despertar para o assunto depois de tantos anos - a primeira e última edição de uma conferência internacional de reforma agrária aconteceu em 1979, em Roma, na Itália -, a FAO deveria levar a sério a experiência dos movimentos sociais que continuaram resistindo durante todos estes anos em que o órgão das Nações Unidas (ONU) esteve ausente.
Como na prática ainda dá prioridade aos argumentos dos governos, a FAO tenta minimizar essa contradição declarando que o objetivo da conferência oficial “é fomentar o apoio aos processos de reforma agrária e desenvolvimento rural em curso” e que “o encontro entre os países poderá resultar em uma agenda internacional comum”, atingindo assim os anseios da sociedade organizada. Só que a generalidade dos seus eixos temáticos, quando confrontados com os da conferência paralela, levantam dúvidas sobre até que ponto os representantes dos governos estarão dispostos a cutucar pontos centrais que norteariam um processo profundo de reforma agrária mundial.
No evento oficial, os quatro eixos básicos vão estar centrados em: políticas e práticas para garantir o acesso à terra; novas oportunidades para revitalizar as comunidades rurais; reforma agrária, justiça social e desenvolvimento sustentável. E, na conferência paralela, em: princípios e recomendações para uma nova reforma agrária baseados na soberania alimentar; conceitos de terra versus território; gêneros, gerações e juventude: resistência à privatização, a contra-reforma agrária e as políticas neoliberais da terra e acesso a recursos do Banco Mundial; resistência à repressão e criminalização de movimentos sociais.
