Eduardo Sales de Lima
de São Paulo (SP)

Pessoas de baixa renda, baixa escolaridade, em situação de rua e egressos do sistema prisional dispunham, na capital paulista, de uma alternativa que lhes garantia a subsistência. Porém, desde o dia 15 de abril, também essa oportunidade lhes foi retirada. A Secretaria Municipal do Trabalho (SMT) de São Paulo anunciou o fim do programa Operação Trabalho, em vigor desde 2001. Até o final de março, restavam 24 participantes no programa que começou com 158 mil desempregados inscritos e atendeu mais de 20 mil pessoas - 15% das quais moradores de rua ou albergados.
A página SMT na internet enfatiza que o programa Operação Trabalho não é emprego e seus beneficiados não têm ‘qualquer vínculo’ empregatício com a prefeitura de São Paulo ou entidades parceiras. Ressalta que eles não assinam contrato de trabalho e sim um Termo de Compromisso e Responsabilidade com a prefeitura.
No albergue Espaço Luz (região da Luz), um jovem afirmou ter participado da Operação Trabalho contratado de forma efetiva pela prefeitura. Outro rapaz afirmou que trabalha como jardineiro no campus da Universidade de São Paulo (USP) por meio do programa, mas há somente mais dois meses de “contrato”. O rapaz relata que amigos que faziam parte do programa na área central da cidade estão desesperados: “Eles têm família e precisam do dinheiro para sustentá-la, mesmo morando em albergue”. Os entrevistados pediram para não ser identificados.
Em 2005, 1500 pessoas participaram do projeto. No início deste ano, foram criadas outras 2 mil vagas voltadas para serviços relacionados a enchentes. Os participantes recebiam R$ 363,45 mensais para trabalhar em limpeza de galerias e bocas-de-lobo. Servidores da subprefeitura de São Miguel Paulista revelaram que a ausência dos trabalhadores do programa tem causado o acúmulo de lixo em bueiros da região. Porém, o assistente técnico M. disse que já estava previsto o término do “contrato” quando acabou a ação antienchente.
Para o vereador José Ferreira (PT), conhecido como Zelão, este governo está desmantelando os projetos sociais feitos pelo governo passado. Segundo Zelão, o importante é moradia fixa e trabalho fixo, mas a frente de trabalho é um “mal necessário” pois dá condições para que as pessoas possam lutar.

ALBERGADO E SEM TRABALHO
As secretarias informaram, em nota conjunta, que todas as ações tiveram durações determinadas e que “a administração se opõe à possibilidade de que essas intervenções venham a se perenizar, na forma de empregos públicos permanentes”. A SMT explicou que “frente de trabalho” não deve ser prioridade pública numa cidade como São Paulo e focará programas de atendimento à população jovem, microcrédito para pequenos empresários e intermediação de vagas para empresas privadas. Ressaltou ainda que as novas frentes serão abertas apenas se houver orçamento e necessidade específica.
Com o fim do Operação Trabalho, a SMADS implantou o programa São Paulo Protege, cujo objetivo é o de desenvolver ações como a reestruturação e ampliação do número de vagas em albergues. A pasta contou com um aumento de verbas de R$ 150 milhões de 2005 para 2006, destinados sobretudo a políticas assistenciais por intermédio de organizações sociais.
Para o coordenador da Associação Rede Rua, Alderon Costa, trabalho e moradia são essenciais para retirar as pessoas da rua. Mas ele afirma que o albergue deveria ser considerado um tratamento de emergência pois “não contribui para que as pessoas saiam das ruas”. “A prefeitura vai abrir albergues na periferia como forma de tirar a pressão. Isso ocorre desde a época do PT, quando houve um aumento muito grande de albergues já na gestão da Marta Suplicy. Em São Mateus foram criadas mais cem vagas. É uma questão de exclusão, na periferia já há muitos problemas”, explica Alderon.
Nos albergues Arsenal da Esperança (Brás) e São Camilo (Tatuapé), muitas pessoas ficam sentadas e deitadas nas calçadas, onde há um intenso odor de urina . No São Camilo, ligado à prefeitura paulistana, a coordenadoria não permitiu que a reportagem do Brasil de Fato conversasse com albergados que haviam participado do Operação Trabalho.
Para o coordenador da Associação Rede Rua, o fim do programa retrata um problema cultural na política brasileira, que visa o engrandecimento de pessoas e de partidos, o que não permite uma articulação em longo prazo de políticas sociais e econômicas voltada para a retirada das pessoas das ruas.
Segundo pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) de 2003, existem em São Paulo 10.500 pessoas em situação de rua oriundos de todas as partes do país; 70% são do sexo masculino em idade ativa (18 a 55 anos); 32% são catadores de materiais recicláveis. Mas um dado impressionante é que 20% dos moradores de rua têm nível superior.