Nilton Viana
da Redação

O Movimento Consulta Popular (MCP) realizou, de 15 a 18, sua primeira Plenária Nacional. Com a participação de representantes de vários Estados, o movimento político, criado em 1997, tem como eixo central a construção de um Projeto Popular para o Brasil. O advogado Ricardo Gebrim, da coordenação nacional do Movimento, explica as alternativas da Consulta à participação no processo eleitoral deste ano, questão amplamente debatida pelos delegados. Hoje presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, foi presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE Livre da PUC) em 1980 e militante da Solidariedade com a Revolução Nicaragüense. De 1988 a 1991, foi assessor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Brasil de Fato - O que é o Movimento Consulta Popular?
Ricardo Gebrim - A Consulta construiu um campo político unificado por um método de ação, pela compreensão da estrutura de poder, por princípios e valores. Isso representa um acúmulo fundamental para a construção de um novo ciclo da esquerda brasileira. Atualmente investimos energia na formulação de um Projeto Popular para o Brasil.

BF - Como a Consulta vai se posicionar nas eleições deste ano?
Gebrim - Nossa posição política, neste momento, não está centrada em torno das eleições, na opção de voto, nem na indicação de candidatos. Mas em um conjunto de propostas estratégicas que queremos debater com a sociedade.

BF - Quais são essas propostas?
Gebrim - Principalmente uma transformação profunda na organização do Estado brasileiro, alterando o sistema representativo e constituindo diversos mecanismos de democracia direta e participação popular. Também aproveitaremos o momento eleitoral para defender um Projeto Popular para o Brasil e nossa soberania nacional.

BF - Essa posição pode ser considerada "em cima do muro", em que cada um vota em quem quiser?
Gebrim - Estamos vivendo o esgotamento de um ciclo da esquerda brasileira, o ciclo centrado na luta eleitoral. Evidente que a luta eleitoral seguirá existindo e ainda representa um espaço de propaganda de idéias e acúmulo político, mas esse não é o nosso caminho. Do ponto de vista da Consulta, este deve ser um momento privilegiado para lançar as bases de outro caminho, outra lógica política. Estamos entrando numa eleição em que não se apresentam propostas que representem disputas de projetos de sociedade, de política econômica e nem capacidade real de alterar as correlações de forças sociais. Tampouco haverá um espaço real para a propaganda de uma alternativa popular. Essa percepção, de que as eleições serão apenas o momento de escolher quem vai fazer mais do mesmo, vem se generalizando e aos poucos vai se incorporando ao senso comum. Nossa definição sobre essas eleições - mais do que a aparente alteração conjuntural na correlação de forças - tem como objetivo e bússola a perspectiva de elevar a consciência de ir além da lógica de funcionamento do sistema de capital.

BF - Dirigentes políticos de movimentos sociais integrantes da Consulta Popular já se pronunciaram, por exemplo, a favor da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
Gebrim - Somos um movimento político que se constrói a partir de movimentos sociais, mas respeitamos a autonomia dos movimentos. O Movimento Consulta Popular não manipula nem substitui os movimentos populares. Nossa posição foi definida numa Plenária Nacional. Avaliamos as propostas de não apoiar nenhuma candidatura, de uma campanha pelo voto nulo, de apoio à candidatura Lula e de apoio à frente eleitoral encabeçada por Heloísa Helena (PSol). Realizamos uma votação interna, numa plenária nacional. Lançamos Cadernos de Debates e todos os delegados representavam posições amplamente debatidas em suas regiões. A deliberação aprovada, amplamente majoritária, define o nosso posicionamento. Não gera nenhuma obrigação para os movimentos sociais.

BF - Como se explica o fato de o sociólogo César Benjamin, ex-integrante da Consulta, ser o candidato a vice-presidente de Heloísa Helena?
Gebrim - É uma posição individual, sem participação de qualquer instância ou coletivo. Nossa Plenária Nacional deixou claro que esse posicionamento não tem qualquer representatividade no Movimento Consulta Popular.

BF - Se a luta eleitoral ainda não está esgotada, por que não participar dela?
Gebrim - É verdade que pesou, em nossa decisão, a compreensão de que o desafio principal, neste momento, é preservar o processo de construção estratégica de uma organização não eleitoral. O grande problema é o processo histórico dos últimos 30 anos, que converteu a luta eleitoral na única estratégia da esquerda. De dois em dois anos há eleições e cria-se a ilusão de que se pode mudar a vida mudando o partido que está no governo. Em maior ou menor medida, a agenda da esquerda se limitou à preparação das eleições. Para desentortar uma vara, não basta esticá-la até a posição correta. Neste momento, em que ainda predomina a cultura de que não é possível atuar politicamente sem uma candidatura, se resolvêssemos participar "só um pouquinho", em breve seríamos absorvidos e cairíamos na mesma lógica absorvedora. Não adianta apenas declarar que as eleições não serão a prioridade. Por mais que cada organização política que se lance à luta eleitoral reafirme que não irá se centrar nesse objetivo, como fazia o PT em seu surgimento, a dinâmica é arrasadora. A estratégia política acaba se resumindo à estratégia de conquistar postos eleitorais.

BF - A experiência de Hugo Chávez e Evo Morales não reafirma esse caminho?
Gebrim - É exatamente o contrário. A viabilidade eleitoral, nesses dois casos, teve sua legitimidade perante as massas construída no exemplo pedagógico de ações insurrecionais. Em nenhum dos casos a liderança política se construiu por uma bem-sucedida carreira parlamentar.

BF - Como vocês vêem o atual regime democrático burguês?
Gebrim - Nosso sistema de representação política, ou melhor, nosso "regime democrático formal" converteu-se num mecanismo formidável para reprodução e blindagem do sistema de dominação. Um de seus mecanismos principais é a capacidade de absorção e cooptação dos que tentam transformá- lo a partir de suas regras. Cada vez que denunciamos os limites da "democracia formal" somos advertidos solenemente de que não podemos nos contrapor a uma sofrida conquista de nossa luta. A idéia de uma democracia "como valor universal", pairando acima da luta de classes, permeou profundamente a consciência da geração militante formada nos últimos anos. Isso não é verdade. Liberdades democráticas não se confundem com o "regime democrático formal burguês". Para as gerações que se formaram nos últimos 20 anos desse "ciclo eleitoral", essa é uma estranha afirmação. Para a maioria expressiva da atual militância de esquerda, a democracia representativa burguesa existente hoje no Brasil é o único regime possível e nosso papel é defendê-la e melhorá-la. Questioná- la poderá "fazer o jogo do autoritarismo". Superá-la é algo impensável. Nesses termos, ficamos completamente aprisionados.

BF - A luta pela democracia direta não pode ser feita participando das eleições?
Gebrim - Sem dúvida. Reconhecemos que existem caminhos distintos para propagandear o programa do Projeto Popular e acumular forças, mas, ao mesmo tempo, deixamos claro que o nosso caminho não é eleitoral. Claro que seremos pressionados pelos defensores das candidaturas de esquerda, mas isso não nos preocupa. Também aproveitaremos este momento para investir nas lutas e demonstrar que a luta de classes não precisa ser interrompida a cada dois anos. Queremos acumular forças exatamente na compreensão da superação dos limites políticos do sistema democrático representativo e formal que conquistamos após a ditadura militar.

BF - As eleições não podem cumprir o papel de reunificação da esquerda?
Gebrim - Não acreditamos. A unidade se construirá na luta e não em campanhas eleitorais. A esquerda brasileira se apresenta nestas eleições com táticas diferenciadas. Não estará em jogo uma alternativa de poder popular ou apenas uma única forma de acumular forças. Durante os últimos 20 anos, a esquerda estava basicamente organizada num mesmo instrumento político, o PT, mas com projetos e programas diferentes. Agora, ainda que ingressemos numa fase de pulverização organizativa, com o surgimento de diversos instrumentos, podemos avançar na unidade programática, o que implicaria um importante aporte para a construção do Projeto Popular.

BF - O que vocês pretendem com essa posição?
Gebrim - Estamos vivendo um momento de aprofundamento de uma crise das instituições representativas burguesas que poderá transformar-se numa crise de todo o sistema político representativo. A dominação por meio das democracias representativas formais somente permite a alternância "democrática" entre líderes e partidos que se submetem às regras do projeto neoliberal. As margens de decisão política são estreitas e podem ser exercidas somente se não afetarem as bases determinantes da política e da economia. Nenhum contrato firmado nos marcos do neoliberalismo pode ser alterado. As grandes decisões estratégicas que envolvam investimentos não podem se efetuar, tornando a disputa "democrática" apenas um espaço para resolução de contradições interburguesas. Lutar pela superação dessa "democracia" representativa formal é um componente de nossa estratégia. A bandeira da democracia pertence aos povos e não à burguesia.