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PARANÁ: ONGs criminalizam caiçaras
by
jperuano
—
last modified
2006-09-29 09:34
Comunidades de Antonina e Guaraqueçaba são expulsas por pressão de entidades
Solange Engelmann e Rodrigo Ponce
de Curitiba (PR)
Comunidades locais sufocadas, vivendo sob constante medo. Caiçaras obrigados a migrar para grandes centros urbanos. É esse o cenário dos moradores de Antonina e Guaraqueçaba, em área da Mata Atlântica, no litoral norte do Paraná.
Os moradores das comunidades locais reclamam que estão sendo impedidos de plantar e produzir a subsistência das famílias. A repressão é promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e pela Polícia Federal, pressionados por organizações não governamentais (ONGs) Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) e Fundação Boticário.
“Dizem que o papagaio da cara roxa está em extinção, mas o que está em extinção aqui é o ser humano. As instituições ambientais colocaram na cabeça que destruímos o meio ambiente, mas a sobrevivência das comunidades locais depende da terra, da mata e do mar”, explica Antonio Gonçalves da Silva, professor e morador da comunidade Rio Verde, em Guaraqueçaba.
A comunidade onde ele vive foi criada há mais de cem anos, e tem 60 famílias. Silva mora no local há 51 anos, e afirma que os caiçaras sempre preservaram a Mata Atlântica. De acordo com ele, tinham uma alimentação adequada, cuja base era arroz, feijão e porco. “O povo tinha muita fartura, fazendo mutirões para plantar e colher suas lavouras. Sabíamos onde era conveniente trabalhar, tanto que nossas matas estão preservadas. De uns 20 anos pra cá vieram as perseguições. Hoje quem fizer uma roça para plantar um pouquinho de arroz é multado ou preso”, reclama.
IMPACTOS SOCIAIS
A ação das ONGs na região e as restrições dos institutos ambientais têm impedido a população local de ter acesso a água e a terras para plantar. O resultado é miséria, afirma Jonas de Souza, morador de Antonina.
Em Guaraqueçaba, atuam 80 ONGs ligadas à questão ambiental, e poucas preocupadas com a questão social. O número destoa em relação aos 8.000 habitantes do município, dos quais 25% vivem na área urbana.
“Os pescadores estão sendo ameaçados e agredidos. Botam fogo, atiram e espancam os caiçaras que buscam a sobrevivência”, declara José Felipe da Silva Neto, presidente da Colônia de Pescadores e vereador de Guaraqueçaba (PSB). Famílias caiçaras estão abandonando suas comunidades e migrando para cidades maiores, como Paranaguá ou Curitiba, diz o construtor de barco e pescador João Gonçalves Filho, da comunidade de Costão, em Guaraqueçaba. Ele contou que seu irmão foi obrigado a abandonar o município, pois não tinha meios para sobreviver.
Na cidade de Gonçalves, assim como em outras do litoral, o ofício de pescador passava de geração em geração, mas essa realidade está mudando. O pai do construtor de barco, João Gonçalves, vê com pessimismo o futuro da comunidade: “A situação é bem precária, as pessoas não têm dinheiro, nem para comprar um pão. Este é um lugar isolado”.
NO FIM DO MUNDO
Em entrevista à Agência Carta Maior, Sueli Ota, diretora-técnica da SPVS, afirma que, na área da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba, quase não há populações e que, coincidentemente, a concentração maior se dá ao redor dos locais de preservação. “Tem um ou outro morador, que normalmente é empregado das fazendas de búfalo, mas não dá para dizer que é comunidade. As pessoas vivem muito dispersas na região. Vivem no fim do mundo”, diz.
Também procurada pela Agência Carta Maior, Maria Rita Reis, assessora jurídica da ONG Terra de Direitos, explica que há na região comunidades com até 200 pessoas, muitas das quais resistem ao processo de criminalização. “Muitos estão acampados ou desenvolveram assentamentos”, conta.
A expulsão dos caiçaras gera grandes prejuízos para o município, avalia o vice-prefeito de Guaraqueçaba e presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rurais, Gercê Cunha. “O município já tem 30% de desempregados. Para cada agricultor que se muda, há prejuízo para ele e para a comunidade. A maioria não está preparada para viver na cidade”, afirma.
RECURSO INSUFICIENTE
Em virtude da preservação da Mata Atlântica, Guaraqueçaba recebe R$ 300.000 de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) Ecológico. Para o vice-prefeito, o recurso é insuficiente, e não chega às comunidades que preservam a mata. O dinheiro se destina quase integralmente ao pagamento de funcionários da Prefeitura, que é a grande empregadora da população local.
A presença das ONGs, e sua atuação, se transformou em um problema para a região, diz o policial militar aposentado Antonio Rodrigues. Ele acusa a SPVS de promover concentração fundiária e impedir o acesso do nativo à natureza. (Colaborou Camila Jorge)
Área de Proteção Ambiental (APA) - território, protegido pelo governo, para garantir a conservação da biodiversidade.
| Búfalos no lugar dos homens |
| Enquanto os moradores das comunidades locais de Guaraqueçaba e Antonina (PR) são criminalizados, como sendo devastadores da natureza, e proibidos de produzir seus alimentos, búfalos são criados, em grandes extensões de terras, devastadas, sem que seus proprietários sejam perseguidos. Para o vice-prefeito de Guaraqueçaba, Gercê Cunha, isso gera uma enorme contradição: “Hoje, no município, nenhuma pessoa pode fazer uma nova plantação, mas se pode criar búfalo, Isso acontece porque se trata de um grande proprietário”. Antes da década de 1960, a população local vivia exclusivamente da exploração sustentável de recursos naturais, praticando a agricultura de subsistência e pesca. Comercializava os excedentes, principalmente bananas e farinha de mandioca. A partir desse período, o governo deu incentivos a projetos de criação de búfalos, com o objetivo de ocupar e desenvolver a região. A iniciativa atraiu grandes empresas, hoje proprietárias de grandes fazendas. |
