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Da semente ao prato: o perigo da privatização da cadeia alimentar
SOBERANIA ALIMENTAR Transnacionais avançam sobre a produção agrícola mundial e passam a controlar boa parte da oferta de alimentos
Rui Kureda
de São Paulo (SP)
AS CORPORAÇÕES transnacionais ocupam um espaço cada vez maior na cadeia produtiva de alimentos. Um exemplo bastante claro é o da indústria de sementes. No livro A Transnacionalização da Indústria de Sementes no Brasil, publicado pela Action Aid do Brasil, John Wilkinson, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, aponta que essas corporações têm como estratégia a participação na indústria de sementes com produtos de maior valor agregado.
O maior mercado de sementes no Brasil é o de soja, no qual a participação das transnacionais é relativamente pequena; a Embrapa detém cerca de 65% desse mercado. Porém, a presença de corporações estrangeiras, como a Monsanto, vem se expandindo. Entre 1997 e 1999, a transnacional ampliou a sua participação em 6%, passando a abarcar 18% do mercado.
Embora não existam dados precisos, é certo que o contrabando da soja transgênica Roundup Ready é o motivo desse crescimento. No Rio Grande do Sul, onde está a maior produção de soja transgênica do país, a transnacional já detém cerca de 70% do mercado.
Em outros segmentos, a presença das corporações é bem maior. O terceiro maior mercado de sementes no Brasil é o de milho, onde a transnacionalização é esmagadora. Um processo agressivo de aquisições pela Monsanto, incorporando a Agroceres, a Cargill e a Braskalb, alçou a empresa à condição de detentora de 60% das sementes de milho brasileiras. A Unimilho, única empresa de sementes de milho de capital nacional, possui apenas 5%.
O mercado de sementes híbridas, onde se enquadra o milho, é, de longe, o mais rentável. Isso porque uma característica dessas variedades é que os descendentes das sementes de primeira geração vão, gradativamente, perdendo suas características originais, obrigando os agricultores a comprar sementes novas.
Conhecimento
As corporações não estão, entretanto, interessadas apenas na comercialização. Ao adquirir empresas, elas têm como objetivo o acesso ao conhecimento que as empresas nacionais detinham. Um caso paradigmático foi a aquisição da Mitla, da Fartura e da Ribeiral pela Aventis, o que lhe permitiu possuir o maior banco de informações genéticas de milho nativo do Brasil.
Outra forma de ação das transnacionais é a realização de parcerias, seja com institutos de pesquisas, como a associação entre a Monsanto e a Embrapa, seja com outras empresas. Por exemplo, foi anunciada, recentemente, uma parceria entre a Monsanto e o Grupo Votorantin para a produção de variedades transgênicas de cana-de-açúcar.
Para Wilkinson, a entrada das transnacionais no mercado de variedades deve-se, em parte, à geração das “novas biotecnologias” que têm a semente como o principal vetor de sua aplicação. Além disso, ele ressalta a importância da Lei de Proteção aos Cultivares de 1997, que criou mecanismos mais amplos de apropriação dos direitos de propriedade intelectual, beneficiando o melhorista pelo reconhecimento do direito à propriedade intelectual com a obtenção de novas variedades vegetais. “Assim, a semente tornou-se o insumo mais importante na estratégia de ocupação do mercado pelas transnacionais”, analisa.
Oligopolização
A ofensiva transnacional nesse processo de aquisições e fusões tem início na década de 1980 e fecha seu primeiro ciclo em meados da década seguinte. A partir daí, teve início um segundo ciclo que levou a uma acelerada oligopolização do setor, com novas aquisições e fusões de empresas nacionais por grandes corporações transnacionais de biotecnologia.
Para Horácio Martins, organizador do livro Sementes: patrimônio do povo a serviço da humanidade, publicado pela editora Expressão Popular, estamos vivenciando o início de um novo momento desse processo.
Para ele, o objetivo geral dessas fusões e aquisições é o controle oligopolista da pesquisa científica e tecnológica (inovação tecnológica) pelas grandes corporações da biotecnologia. “Isso significará o controle não apenas da produção de sementes e mudas como da própria oferta de produtos agrícolas e florestais por essas empresas”, prevê.
Ele cita como exemplo a parceria entre o Grupo Votorantim e a Monsanto e aponta para a crescente presença de árvores transgênicas: “Daí que os camponeses que se associam às transnacionais de celulose para plantarem madeiras (árvores como o eucalipto), já recebam as mudas prontas pelo processo de clonagem das plantas geradas pela biotecnologia da transgenia”.
Biotecnologia
Porém, a terceira geração desse controle oligopolístico da oferta de sementes e mudas transgênicas está se dando com a incorporação ou criação de controle sobre as empresas que hoje pesquisam e já oferecem tecnologias do que se denomina a “biologia sintética”: a criação artificial de organismos vivos a partir de sínteses químicas sem nenhum traço de outro organismo vivo. Hoje em dia, 60 empresas no mundo controlam, através das patentes, essa “nova biologia”.
Essas empresas oligopolistas de segunda e terceira geração de biotecnologia pertencem às grandes empresas transnacionais da química fina (farmacêutica e outras) e estão associadas com as grandes empresas que controlam a comercialização mundial de cereais, como Cargill, Bunge e ADM.
