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Superavit: Brasil nunca destinou tantos recursos para o mercado
ECONOMIA Superavit primário atinge recorde, enquanto setores como saúde e educação estão à míngua
Pedro Carrano
de Curitiba (PR)
NOS PRIMEIROS seis meses deste ano, o superavit primário, economia de recursos destinada para o pagamento da dívida, atingiu a casa dos R$ 71,674 bilhões, ou 5,9% do produto interno bruto (PIB). Apesar de se tratar de um recorde histórico, não há motivos para comemoração.
Mais do que uma política de “austeridade fiscal” do governo, é importante notar como a questão da dívida desvia recursos – gerados a partir do trabalho e da conseqüente produção de mercadorias – para o mercado financeiro. O Estado é o encarregado de fazer esse meio de campo: em 2006, destinou a soma de R$ 275 bilhões (36,7% do orçamento da União) para o pagamento da dívida e somente 2,3% para o setor de educação.
Segundo Lafaiete dos Santos Neves, professor de Economia aposentado da UFPR, em debate organizado pela campanha “A Vale é Nossa”, em Curitiba (PR), a política econômica do governo federal afeta diretamente a vida dos trabalhadores.
Com juros altos, os capitalistas preferem investir em títulos públicos, o que faz a dívida aumentar, exigindo um superavit maior. De outro lado, os empresários deixam de investir na produção, contribuindo para a estagnação da economia e, conseqüentemente, reduzindo a capacidade do Estado de arrecadar recursos e fazer investimentos. “É uma espiral que só cresce e, ao mesmo tempo, os hospitais estão destruídos e as universidades privatizadas para honrar os compromissos da dívida externa e interna”, comenta Neves.
Aécio Oliveira, economista de estudos marxistas da Universidade Federal do Ceará (UFC), acredita que a solução sustentada pelos conservadores é falsa. Segundo o professor, o discurso oficial é o de que os investidores de curto prazo, do mercado financeiro, podem se tornar de longo prazo, o que alimentaria o setor produtivo. “Isso, porém, é improvável, pois as taxas de juros são muito lucrativas. O circuito do lucro no capital financeiro é curto, enquanto no capital produtivo é longo e, para os capitalistas, isso tem os seus riscos”, analisa.
Dessa forma, o economista não vê separação entre o capital produtivo e o capital financeiro, “um equívoco comum nos dias de hoje”. Nas suas palavras, ocorre uma relativa autonomia do capital financeiro, porém subordinado ao capital produtivo, que continua gerando lucros. Para constatar isso, basta ver os resultados estratosféricos de uma companhia como a Vale do Rio Doce.
Liquidez
Além disso, existe uma facilidade para a circulação incessante do capital, que conta com ferramentas como a tecnologia digital. Oliveira descreve que esse fenômeno gera situações particulares, que demonstram a hegemonia do capital financeiro.
“As vendas online são um exemplo disso, pois, primeiro se vende a mercadoria, depois se produz. O capital financeiro não quer correr riscos porque as altas taxas de juros te dão um retorno certo, com os títulos da dívida, então o capitalista não vai investir em outra coisa”, lamenta.
Insegurança social
A exportação de mercadorias primárias ou semi-elaboradas é o outro papel reservado aos países dependentes, como o Brasil. Oliveira explica que a exportação e a geração de divisas uma sinalização para o mercado de ações de que existem reservas de capital disponíveis, para cobrir a fuga de capitais.
“O risco-país reduzido tem a ver com isso. Quanto mais elevadas as reservas, menor o risco para saldar os compromissos. São o que eles chamam de ‘fundamentos macroeconômicos’, com reservas, altas taxas de juros e inflação controlada. Mesmo que o risco social seja alto, para o investidor isso não importa. O risco-país no Brasil está baixo, mas o risco social elevado”, descreve.
A Previdência não é a vilã A questão da Previdência, difundida pela imprensa corporativa como uma instituição onerosa para o Estado, na verdade, tem um orçamento menor que o da dívida (25,7% contra 36,7%). Além disso, mecanismos como a Desvinculação de Recursos da União (DRU) permitem que 20% do orçamento da União sejam retirados de setores essenciais, com o objetivo de pagar a dívida. A tendência é que a DRU seja elevada para 40% do orçamento. A chamada Super Receita, recém-criada pelo governo, centraliza as verbas de cada setor no Ministério da Fazenda. Com isso, aumenta o montante desviado de setores como a Previdência e a saúde para o pagamento da dívida.
