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O socialismo petista em questão
POLÍTICA Grupo hegemônico do Partido dos Trabalhadores defende socialismo sem rupturas violentas e com base na revolução democrática
Renato Godoy de Toledo
da Redação
COM 27 anos de idade, o PT realizará, em São Paulo (SP), entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, o seu 3º Congresso, que será dividido em três grandes temas: o “Brasil que Queremos”, o “Socialismo Petista” e o “PT: Concepção e Funcionamento”.
No Congresso, não haverá eleições para o diretório nacional, nem para a executiva. O cerne será a discussão em torno das 12 teses apresentadas pelas correntes do partido. Elas servem como contribuição aos textos-base, um para cada grande tema, que funcionam como norte para a conduta do partido, e serão votados pelos cerca de 1.500 delegados participantes.
O grupo que há mais de uma década é hegemônico no PT deve manter o controle programático do partido. A tese “Construindo um Novo Brasil” (CNB), do antigo Campo Majoritário e que lhe dá um novo nome, é assinada pelo presidente do partido, o deputado federal Ricardo Berzoini (SP), e pela maioria dos parlamentares petistas.
A tese apresenta uma resolução de socialismo em que a radicalização da democracia e a socialização da política são as bases fundamentais. “Liberdade, Democracia e Justiça!”, para o CNB, esse deve ser o tripé do socialismo, que será alcançado por meio de uma revolução democrática, que já estaria sendo levada a cabo pelo governo Lula. “O Governo Lula é um governo de esquerda que constrói os fundamentos de uma verdadeira revolução democrática, essencial para caminharmos na direção de uma sociedade socialista!”, diz um dos trechos.
O CNB defende que a luta institucional deve ser combinada com a luta social. “A organização da sociedade civil e dos movimentos sociais reivindicatórios são elementos essenciais no projeto de transformação que o PT empreende, pois só uma sociedade viva pode tencionar a disputa que se trava no interior do Estado”, opina Gleber Naime, secretário nacional de comunicação do PT e signatário da tese do CNB.
Propriedade privada
Para o CNB, o partido deve ter como horizonte estratégico “construir formas de propriedade privada, de propriedade estatal, de cooperativas e, sobretudo, de mecanismos de regulação que possam direcionar o crescimento da economia em benefício da maioria”.
Essa concepção de socialismo pode ser majoritária no PT, mas não é consensual. Valter Pomar, secretário de relações internacionais do partido e signatário da tese “A esperança é Vermelha” – impulsionada pela corrente Articulação de Esquerda (AE) –, acredita que o “socialismo significa colocar sob controle social as riquezas produzidas coletivamente pela sociedade, que hoje são apropriadas por uma pequena minoria”.
Para alcançar o internacionalismo, a democracia e a propriedade social dos meios de produção, Pomar acredita que o confronto é inevitável. “Para atingir esses objetivos, teremos que enfrentar a oposição dos capitalistas e de seus aliados. Ao longo da história, as classes dominantes sempre agiram com enorme violência contra as classes trabalhadoras. Para derrotar a violência deles, precisamos de muita organização, muita mobilização e muita consciência de classe”, defende.
Para Joaquim Soriano, membro da Democracia Socialista (DS) e signatário da tese “Mensagem ao Partido: o PT e a Revolução Democrática”, a conjuntura atual é propícia para a esquerda latino-americana radicalizar a democracia. Apesar de considerar o governo Lula como um grande avanço – “não há comparação possível com outros governos” –, Soriano acredita que o governo falha ao não ampliar os mecanismos de participação popular. “A nossa proposta é no sentido de nesta etapa histórica, na América Latina e no Brasil, darmos conta de desenvolver mais radicalmente um processo de revolução democrática, cujo fundamento é o protagonismo da participação popular. O deficit democrático da atual experiência é justamente não dar vazão a diferentes formas de participação popular”, crê Soriano.
Já Gleber Naime, acredita que o mandato de seu correligionário tem tomado medidas que ampliam a participação popular, tal como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “Mas, o governo pode e deve avançar mais nessa área da participação popular, principalmente na elaboração do Orçamento Federal”, considera.
Sobre os tipos de propriedade no socialismo, a “Mensagem ao Partido” afirma que é importante resgatar a resolução sobre o “Socialismo Petista” que prevê a necessidade de “postulação de um planejamento estratégico e democrático do desenvolvimento, diversificando as formas de propriedade (estatal, coletiva, social, pública, particular, mista), gestão e controle social, privilegiando as formas de propriedade social e estabelecendo limites para a propriedade individual”.
“Migração”
Alguns setores egressos do antigo Campo Majoritário também assinam a tese “Mensagem ao Partido” que, ao que tudo indica, deve ter a segunda maior quantidade de delegados no Congresso. Nomes de expressão nacional, como o ministro da Justiça Tarso Genro, o governador de Sergipe Marcelo Deda e o deputado federal José Eduardo Martins Cardozo (SP), que eram mais alinhados com o setor hegemônico do PT, assinam essa tese.
Questionado se essa “migração” teria sido motivada pela política econômica do governo, Soriano respondeu que “a aproximação se deu em torno de uma proposta política”. Para Naime, esse movimento faz parte da dinâmica partidária. “A diversidade e a pluralidade são fontes de crescimento e fortalecimento do PT. Nossa democracia interna está baseada na diversidade de opiniões e na unidade de ação”.
