Document Actions
Soldados angolanos estupram e torturam imigrantes do Congo
VIOLÊNCIA Organização Médicos Sem Fronteiras denuncia violências contra trabalhadores que trabalham no garimpo de diamantes
Tatiana Merlino
da Redação
O EXÉRCITO de Angola é acusado de torturar, estuprar e cometer outros tipos de violência contra imigrantes congoleses que trabalham no garimpo na província de Lunda Norte, região rica em diamantes. A denúncia foi feita dia 5 de dezembro pela organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), que relatou os abusos cometidos pelos militares destacados para expulsar trabalhadores provenientes da República Democrática do Congo (RDC), acusados de mineração ilegal de diamantes no norte de Angola.
De acordo com o documento divulgado pela entidade, as violações ocorrem no período entre a detenção dos imigrantes tidos como ilegais e a sua deportação. A organização alerta para o fato de que muitos desses congoleses chegam a ser mortos devido à brutalidade das agressões a que são sujeitos.
Segundo relatos colhidos pela equipe da MSF na província de Kasai Oeste, os soldados angolanos cercam os bairros de imigrantes durante a noite e prendem homens, mulheres e crianças numa “prisão improvisada e sem condições”, onde as mulheres são violadas por vários agentes, muitas vezes na frente de seus filhos.
Inspeções genitais
Os testemunhos relatam que, durante a detenção, os trabalhadores não recebem comida nem água, e muitas vezes são submetidos a inspeções anais e vaginais, na busca de diamantes escondidos. “Esses rituais atrozes duram vários dias, até que as mulheres são deixadas na fronteira”, afirma Meinie Nicolai, diretora de operações da MSF. Os testemunhos também denunciam que os homens detidos são obrigados a trabalhar ou a juntar-se ao Exército. Alguns chegam mesmo a ser executados arbitrariamente.
Dias após a denúncia, as Forças Armadas de Angola refutaram as acusações feitas pela organização. O Chefe do Estado-Maior, adjunto das Forças Armadas Angolanas (FAA), general Geraldo Sachipengo, “Nunda”, disse: “Não temos informações que confirmem os dados (violação de mulheres imigrantes congolesas) da parte dos militares que estão muito longe da fronteira”.
De acordo com ele, “pelas informações que temos, os comandantes que estão naquelas áreas são disciplinadores. É por isso mesmo que os colocamos lá, porque são regiões muito complicadas, por causa da questão do garimpo de diamantes”.
Expulsões
De acordo com relatório das Nações Unidas, desde janeiro de 2007, mais de 44 mil pessoas foram expulsas da zona angolana das Lundas, rica em diamantes. O mesmo relatório estima que cerca de 400 mil congoleses vivem ainda no norte de Angola. “É difícil saber quantas pessoas atravessam a fronteira todos os dias”, explica Meinie Nicolai.
Ela aponta que a fronteira entre Angola e a República Democrática do Congo tem mais de 2 mil quilômetros de extensão, o que corresponde a um grande número de “pontos de passagem”.
A violência praticada pelo Exército angolano contra imigrantes congoleses não é novidade. Em entrevista ao Brasil de Fato, o diretor executivo do departamento africano da organização não governamental Human Rights Watch, Peter Takirumbudde, afi rma que a organização já havia denunciado violências semelhantes.
Detenções arbitrárias
De acordo com ele, em abril daquele ano, trabalhadores ilegais das minas de diamante – em sua maioria do Congo – foram submetidos a revistas brutais por soldados do Exército de Angola, incluindo revistas genitais, espancamentos e confiscamento de bens. “As pessoas que se recusaram a ser revistadas foram estupradas ou detidas arbitrariamente. Nada mudou desde então”.
De acordo com Takirumbudde, “caso se confirme que esses trabalhadores são ilegais, as autoridades devem tomar as devidas providências, mas garantindo seus direitos. Esses abusos não podem continuar”, disse.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Angola manifestou intenção em colaborar com as investigações das violações alegadas. Nos últimos meses, Angola recebeu visitas de dois relatores especiais da ONU sobre direitos humanos, nomeadamente do grupo de trabalho para as detenções arbitrárias e sobre a liberdade de crença e religião, que, no final, denunciaram várias irregularidades registradas no país.
