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Departamentos declaram autonomia; movimentos comemoram Constituição
Evo Morales afirma que não se permitirá a divisão do país
Igor Ojeda,
Correspondente em La Paz (Bolivia)
Os departamentos opositores de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando (conhecidos como meia-lua, devido ao formato geográfico que conformam) apresentaram, no dia 15, seus estatutos autonômicos, com o qual pretendem retirar o controle do Estado boliviano sobre diversos campos.
Ao mesmo tempo, em La Paz, na Plaza Murillo, sede do Parlamento e do Executivo, o presidente boliviano, Evo Morales, junto com os movimentos sociais, comemorou a entrega da nova Constituição do país, aprovada dia 9, na cidade de Oruro.
Os estatutos autonômicos foram celebrados nos quatro departamentos com atos e festas. Em Santa Cruz, principal região opositora, dezenas de milhares de pessoas, sob o lema “já somos autônomos”, compareceram à mobilização convocada pelo governador Rubén Costas, e pelo presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, o empresário Branko Marinkovic. Considerada inconstitucional pelo governo, a legalidade dos estatutos foi defendida por Costas diante da imprensa internacional.
Controle departamental
Os textos autonômicos garantem o controle departamental sobre impostos, ter- ra, recursos naturais, segurança e cidadania, inclusive a regulação da migração interna. Quanto aos recursos, por exemplo, o estatuto de Santa Cruz determina que o governo local “controle, de maneira direta, a exploração e comercialização de hidrocarbonetos”. Junto com Tarija, Santa Cruz é a região da Bolívia que abriga os maiores poços de gás e petróleo, principal fonte econômica do país.
Em represália, movimentos sociais que apóiam Evo e a Constituição realizaram bloqueios de estradas que ligam os departamentos opositores ao resto do país. Em La Paz, milhares de pessoas se dirigiram à Plaza Murillo para celebrar o ato de entrega, por parte da presidente da Assembléia Constituinte, Silvia Lazarte, da nova Constituição ao presidente boliviano.
Vindo de Santa Cruz, o sociólogo Omar Méndez considera que o texto constitucional é um elemento importante para o desenvolvimento boliviano. “Todos os setores que hoje se vêem afetados devem se informar sobre ele. Ninguém pode desconhecer as mudanças que ocorrem não só na Bolívia, mas em todo o planeta”, disse.
Em relação ao estatuto autonômico apresentado por seu departamento, Méndez é enfático: “Na verdade, são alguns setores que levam adiante uma tentativa de manter suas terras ociosas, seus velhos negócios com o Estado”.
