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MP toma uma “decisão de classe” no caso da transnacional Syngenta
VIOLÊNCIA NO CAMPO Ministério Público indicia lideranças da Via Campesina e deixa empresa suíça de fora da denúncia
Pedro Carrano
de Curitiba (PR)
14 DE dezembro foi mais um dia de homenagens na área de experimentos da empresa suíça Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste (PR), que está ocupada pela Via Campesina desde 21 de outubro.
Mais de 700 militantes participaram da mística realizada pela organização e relembraram a morte de Valmir Mota de Oliveira (o Keno), assassinado no dia da ocupação por uma milícia contratada pela transnacional. Com frases como “Keno presente, na luta permanente”, o ato foi marcado pelo repúdio à denúncia do Ministério Público com relação ao ataque e contra a violência do agronegócio e das empresas transnacionais.
No dia 10, o MP do Paraná havia indiciado 19 pessoas, entre elas oito membros da Via Campesina, pelo ataque que levou à morte Keno e do segurança Fábio Ferreira. O sem-terra e o miliciano foram assassinados durante ataque contra os militantes em Santa Tereza do Oeste. Cerca de 40 homens armados usavam o colete da empresa NF Segurança. Além dos militantes da Via Campesina, o MP indiciou apenas nove seguranças, o proprietário da NF Segurança, Nerci de Freitas, e o presidente da organização Sociedade Rural do Oeste (SRO), Alessandro Meneghel.
A pedido dos promotores do MP, uma ordem de prisão preventiva foi emitida pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Cascavel (PR) contra Celso Barbosa e Célia Lourenço, ambos integrantes da coordenação da Via Campesina. Nerci de Freitas e outros dois seguranças foram presos e um terceiro nome é procurado.
Diferenças
Organizações de direitos humanos, como a Terra de Direitos, estranham o fato de que o relatório, feito a partir do inquérito do Comando de Operações Policiais Especiais (Cope), dê a prisão preventiva de sete seguranças e mais o proprietário da NF. Já o pedido concretizado pelo Ministério Público alcança três seguranças, além de Nerci de Freitas, e ainda dois militantes da Via Campesina.
Sobre a NF Segurança, pesam suspeitas de que ela tenha sido contratada pela Sociedade Rural do Oeste (SRO), organização do agronegócio que possui um braço armado, o Movimento dos Produtores Rurais (MPR). Em entrevista recente, Alessandro Meneghel, presidente da SRO, disse que a NF Segurança chegou a trabalhar em uma exposição agropecuária organizada pela Sociedade, porém negou a participação no caso da Syngenta. De acordo com a Terra de Direitos, no boletim de ocorrência do dia 21 de outubro, quatro milicianos afirmam terem sido contratados pela SRO.
Baseada na leitura do inquérito do Cope, a denúncia do Ministério Público acatada pelo juiz não atinge a empresa transnacional Syngenta Seeds. Alessandro Meneghel é indiciado por formação de quadrilha e pelo seu vínculo com a empresa NF. A denúncia sobre Meneghel não se deve ao incidente no campo de experimentos da Syngenta, mas sim ao caso de Lindoeste (PR), ocorrido ainda em abril, quando milícias arregimentadas pelo MPR expulsaram de uma área 120 famílias do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST).
Celso Barbosa, que, no inquérito do Cope, era acusado de invasão à propriedade alheia (esbulho possessório), agora passa a receber cinco acusações: formação de quadrilha armada, homicídio direto, dolo eventual, entre outras. Sobre o restante dos militantes da Via Campesina, pesa a acusação de “invasão de propriedade” (esbulho possessório), além de serem acusados pelo risco que ocasionaram com a ocupação, o que, para a Terra de Direitos, se deve à ideologia do Ministério Público, que criminaliza a ocupação de terras.
Dentre os denunciados também está a trabalhadora rural Izabel Nascimento de Souza, que sofreu tentativa de execução, um tiro no olho e teve prejudicado o movimento dos braços. A audiência com as 19 pessoas denunciadas pelo Ministério Público está marcada para o dia 20.
Criminalização Presente no ato de Santa Tereza do Oeste em homenagem a Keno, José Damasceno, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entende que a decisão do MP foi “de classe”, e revela a influência da elite local de Cascavel sobre o Judiciário. Sobre o contexto nacional de criminalização dos movimentos do campo, José avalia que o atual quadro é de hegemonia do modelo do agronegócio sobre as decisões do governo.
“Esse modelo agrícola tem o controle do (presidente) Lula e está a serviço da burguesia, por opção ou conveniência. A reforma agrária está em segundo plano. As lutas que virão pela frente se tornarão cada vez mais contra o projeto do agronegócio”, indica.
É como escreveu Plinio Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra): “o entusiasmo de Lula pelo agronegócio e a paralisação da reforma agrária podem ter sido ‘lidas’ nas corporações policiais como um sinal verde para ‘pôr os movimentos do campo na linha’, como reclamam diariamente os jornalões de direita”.
Mais violência
José afirma que o ataque à Via Campesina teve um aspecto paramilitar, ao contrário de casos anteriores, como o da desocupação da fazenda do ex-deputado federal José Janene, em janeiro, quando o MST foi despejado por pessoas arregimentadas nas vizinhanças, ao passo que, agora, os envolvidos tinham preparo próprio de milícias.
José compara o ambiente do confronto ocorrido no caso Syngenta com a morte de Teixeirinha, assassinado pela polícia militar, em 1993, quando, na mesma época, houve uma forte ofensiva dos meios de comunicação contra o movimento, o que justificou o assassinato do militante frente à opinião pública.
