Document Actions
Alternativa passa por redução do superavit, apontam representantes da esquerda
Meta de superavit de 2007 representa mais do que duas vezes valor da CPMF
Renato Godoy de Toledo
da Redação
Ao contrário do debate em torno da CPMF, as alternativas para suprir a falta do tributo ficam mais próximas do consenso entre a esquerda. Majoritariamente, as propostas passam pela redução do superavit primário – economia para pagamento de juros da dívida. A esquerda tem apontado alternativas como forma de contrapor- se à ofensiva neoliberal observada após o fi m da CPMF. “Surgiram quatro propostas dos neoliberais: reduzir os programas sociais, reduzir os investimentos, realizar uma nova reforma da previdência e, uma coisa que eu não imaginava de que eles seriam capazes, reduzir o ritmo do salário mínimo”, relata Altamiro Borges, do PCdoB.
Para ele, o governo agora tem que decidir entre a continuidade do ajuste fi scal ou partir para uma política mais ousada. “A bola está com o governo Lula; ele tem que decidir para onde vai. A economia está indo bem para os padrões capitalistas, o país tem uma reserva grande. Uma redução de 0,5% na meta do superavit não afugentaria ninguém”, defende.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chegou a afirmar que é possível reduzir 0,5%. Guido Mantega, da Fazenda, nega. “Isso demonstra o hibridismo desse governo”, comenta Altamiro.
A meta do superavit para 2007 é de 3,7% do PIB, o que representa R$ 95,9 bilhões, mais do que duas CPMFs.
Resposta
Logo após a decisão do Senado, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou uma nota defendendo a manutenção dos programas sociais. “Não podemos trabalhar com a perspectiva de reduzir o gasto público e diminuir o papel do Estado. O governo pode refazer a proposta orçamentária, reduzindo os gastos com Senado e Câmara Federal, por exemplo”, afirma Artur Henrique, presidente da CUT. Ele acredita que a redução do superavit seria uma resposta àqueles “que votaram contra a saúde e pensam que isso não tem nenhuma conseqüência”.
Contraponto
O deputado federal pelo Psol, Ivan Valente, afirma que a CPMF não era destinada à Saúde. “O governo queria a CPMF pra pagar a dívida”. Cerca de 20% da CPMF era desviada pela DRU, sobretudo para a realização de superavit. Um estudo da Auditoria Cidadã mostra que a porcentagem do PIB gasta em saúde diminuiu com o advento da CPMF.
