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OEA “rechaça” ataque, mas não condena Colômbia
Claudia Jardim de Caracas (Venezuela) À revelia do governo dos Estados Unidos e após 15 horas de impasse, a Organização dos Estados Americanos (OEA) “rechaçou” a ação militar da Colômbia em território equatoriano, que resultou na morte de 23 guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A resolução põe fim ao capítulo diplomático que se seguiu após o ataque, mas não soluciona a crise na região, que parece estar longe de ser alcançada.
A OEA argumentou que a operação colombiana violou artigos da carta da organização por ter sido realizada ‘’sem o conhecimento ou consentimento prévio do governo do Equador’’.
O documento levou horas para ser aprovado e, durante as negociações, os governos dos Estados Unidos, da Colômbia e do México resistiam em aceitar uma resolução que condenasse a invasão ao território equatoriano.
Ao final, uma comissão redatora conformada por Brasil, Equador, México, Colômbia e Uruguai – EUA e Venezuela ficaram de fora – elaboraram o texto que foi aprovado por consenso, na madrugada do dia 17 para o dia 18, e que acabou repetindo os conteúdos discutidos na reunião do Grupo do Rio, realizada na República Dominicana, dia 7.
O documento final rechaça tanto “a incursão das forças militares e efetivos de polícia da Colômbia no território do Equador’’ como ‘’reitera o firme compromisso de todos os Estados membros em combater as ameaças de segurança provenientes da ação de grupos irregulares e organizações criminosas’’.
O analista internacional Carlos Romero acredita que, de certo modo, a Colômbia acabou favorecida. “Se bem houve uma rechaço unânime à ação militar no Equador, não houve uma condenação, e isso favorece a Colômbia”. Mesmo assim, considera que “no final a maioria dos países ganhou”.
Legítima defesa?
Os EUA apoiaram a resolução, mas fizeram restrições ao artigo 4 do texto, que condena a ação colombiana. Na visão do governo estadunidense, a Colômbia exerceu o seu direito de ‘’legítima defesa’’.
Essa proposta foi rejeitada pelos demais países. O chanceler brasileiro Celso Amorim afirmou que incluir um item que justificasse a incursão militar colombiana sob o argumento de que o país agiu em legítima defesa seria contraditório, já que o próprio presidente Álvaro Uribe se desculpou por ter violado a soberania do Equador.
Outra negativa recebida pelo governo estadunidense foi à tentativa de exigir que seus aliados na região apoiassem a ação da Colômbia. Para Carlos Romero, Brasil, Argentina e Chile mantiveram na OEA a política adotada por seus governos há algum tempo que é a de manter certa neutralidade entre a disputa política marcada pelos projetos antagônicos da Colômbia e Venezuela.
“A decisão destes países foi a de permanecer no centro. Não favorecer nem o pólo da Colômbia, nem o da Venezuela, mas, ao mesmo tempo, desvincular-se da imposição dos EUA, que determinou que seus aliados apoiassem a Colômbia”, avalia Romero. ‘’Isso [a tese de legítima defesa] todo mundo disse que não podia entrar. Como é que faz sentido você pedir desculpas e dizer que foi legítima defesa’’, afirmou Amorim, minutos antes da divulgação do texto final.
Conflito permanece
Apesar de ter sido comemorada pelo governo do Equador “como uma vitória de seu país”, pela Venezuela “como uma derrota do imperialismo” e pela Colômbia por ter se livrado da “condenação”, a resolução da OEA “mitiga o conflito, mas não o elimina”, na avaliação de Carlos Romero.
“As posições ficaram iguais. A Colômbia continuará com a sua política de Segurança Democrática, o Equador ainda está considerando se reata ou não relações com o governo colombiano e a Venezuela mantém uma relação hostil com a Colômbia, apesar do acercamento entre os governos”, argumenta.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o colombiano Álvaro Uribe devem se reunir nas próximas semanas para normalizar as relações políticas entre os mandatários. As relações diplomáticas – rompidas durante a crise – foram reatadas logo após a reunião do Grupo do Rio, em que o presidente equatoriano, Rafael Correa, Chávez e Uribe selaram uma trégua, dando fim à contenda regional.
Problemas intrínsecos à origem da crise, como a segurança nas fronteiras da região, estiveram ausentes do debate dos chanceleres da OEA e em geral têm sido tratados com muita cautela pelos países. De acordo com analistas, qualquer possível acordo com o governo colombiano poderia ser avaliado como uma afiliação ao Plano Colômbia, financiado pelos EUA.
Aviso prévio
Nesta semana, o ministro de Defesa do Equador, Wellington Sandoval, voltou a acusar o governo colombiano de “desproteger” suas fronteiras. Sandoval afirma que a guerrilha “passeia livremente” pela zona fronteiriça com a Colômbia porque este país mantém apenas dois destacamentos militares na fronteira, enquanto que o Equador disponibiliza 14.
Sandoval disse a jornalistas que, em novembro do ano passado, o Exército do Equador esteve a ponto de capturar o comandante das FARC Raúl Reyes – morto na invasão colombiana dia 1º de março – e que as autoridades colombianas foram avisadas, sem aparente reação.
“Porque esperaram que Reyes passasse ao Equador para atacá-lo? Tentavam envolver-nos? (…) Lamentavelmente, há algum tempo existe um plano malévolo para envolver-nos no Plano Colômbia, em uma guerra que não é nossa”, argumenta Sandoval.
