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Com a primavera, vêm os despejos
FRANÇA Fim da trégua invernal abre possibilidade de despejo de mais de 120 mil famílias; centro da crise encontra-se entre as Habitações de Aluguel Moderado
Douglas Estevam
de Paris (França)
“Um direito, Um teto, Para quem? Para todos!” A PALAVRA de ordem entoada por cerca de 4 mil pessoas que se ouvia na Praça da República, em Paris, na tarde do dia 15 de março, anunciava o fim da trégua invernal. Durante o período, que se estende de 1º de novembro até a data do protesto, o despejo de famílias locatárias inadimplentes fica suspenso. Depois, junto com o sol, voltam as ameaças. Este ano, a expectativa é de que a primavera francesa comece com a ameaça de despejo de mais de 120 mil famílias. O ato, convocado por dezenas de organizações sociais, teve como objetivo denunciar o recente aumento no número de despejos no país. Os manifestantes exigem a aplicação das políticas de habitação social, desmanteladas nos últimos anos, o fim das expulsões sem realojamento e o controle dos abusos nos preços dos aluguéis, decorrentes da especulação imobiliária. Outras grandes cidades também presenciaram manifestações, como Estrasburgo, Amiens e Lille.
O centro da crise encontra-se no segmento das Habitações de Aluguel Moderado (HLM), que, na França – um país com 64 milhões de habitantes –, constitui um parque social de 4,5 milhões de habitações.
A crescente precarização do mercado de trabalho – que resulta em baixo poder aquisitivo dos assalariados –, contratos de trabalhos em tempo parcial ou temporários, e o desemprego fazem com que estas habitações sejam uma das únicas possibilidades de moradia para significativa parte da população.
Atualmente, as HLM abrigam em torno de 11 milhões de pessoas, a maior parte famílias numerosas e de baixa renda, desempregados, famílias de imigrantes e estudantes. Para agravar ainda mais a situação, 1,3 milhão de famílias aguardam encontrar abrigo nestes HLM, sem falar dos 241 mil pessoas que habitam em barracos, acampamentos ou que não possuem domicílio fixo.
A situação da moradia social na França é ameaçada ainda pelas disputas do mercado financeiro. Em torno de 80% do orçamento para construção das moradias sociais vem do Livret A, uma caderneta de poupança que conta com 45 milhões de titulares. Administrada pelo Banco Postal e pela Caisses d’épargne, estes títulos somam hoje 120 bilhões de euros e são uma das principais fontes de finacimento das políticas públicas do Estado para a habitação.
A proposta de reforma apresentada pela Ministra da Economia Christine Lagarde prevê o fim da administraçao destes fundos pelos bancos públicos e a sua abertura aos bancos privados, com a conseqüente redução dos fundos públicos para aplicação em políticas sociais.
“Trata-se de uma privatização do Livret A”, denuncia o coletivo Não Mexa no Livret A, uma das organizações articuladoras da manifestação.
