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CONQUISTA: Visita de Zidane agiliza legalização da primeira rádio comunitária de SP
Resultado atesta a incapacidade do governo Lula de, em cinco anos, definir uma política pública que dê conta da demanda pela instalação das rádios comunitárias
Cristina Charão
de São Paulo (SP)
Quase dez anos depois de aprovada a Lei de Radiodifusão Comunitária, a maior cidade do país recebe sua primeira autorização para o funcionamento de uma emissora nessa categoria. O ato de outorga do canal 87,5 FM à União de Núcleos, Associações e Sociedade de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (Unas) foi publicado no dia 13, no Diário Oficial da União. Com ele, a Rádio Heliópolis, fechada tantas vezes pela Polícia Federal e tantas vezes reaberta, reafirma sua legitimidade.
A autorização, no entanto, surge em meio a um processo conturbado de regularização das rádios comunitárias em São Paulo. Segundo o Observatório do Direito à Comunicação apurou, a interferência direta da Presidência da República levou o Ministério das Comunicações a realizar, em menos de uma semana, as etapas fi nais do processo de outorga da Heliópolis. A ordem foi dada depois de quase um ano e meio de esforços da sociedade para viabilizar a legalização coletiva de diversas emissoras na capital. E por uma razão exótica: a visita do ex-jogador da seleção francesa de futebol, Zinedine Zidane, à comunidade, no dia 16.
O craque francês inaugurou a nova quadra esportiva da Unas. A Adidas, patrocinadora da benfeitoria e do atleta, convidou o presidente Lula para participar do evento. Diante dessa oportunidade, ainda que ele não tenha comparecido, o Planalto avaliou quais seriam as ações do governo federal que poderiam ser apresentadas pelo presidente.
O nome da Rádio Heliópolis surgiu e, com ele, a informação de que a emissora não havia sido regularizada. A avaliação dos assessores do governo foi de que a visita presidencial a uma comunidade onde uma rádio aguarda, há anos, legalização “pegaria mal”.
O resultado da correria em Brasília beneficia a comunidade de Heliópolis e reforça o pleito das diversas organizações que aguardam a mesma autorização. Ao mesmo tempo, atesta a incapacidade do governo de, em cinco anos, definir uma política pública que dê conta da demanda pela instalação das rádios comunitárias.
O caos paulistano
“O que é mais surpreendente é que, ao longo de todo este tempo, o Ministério das Comunicações não fez qualquer esforço para solucionar a questão paulistana, a fim de chegar a um acordo para colocar o maior número de rádios no ar”, avalia a advogada Anna Claudia Vazzoler, coordenadora do Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns.
Juçara Terezinha Zottis, da Associação Comunitária Cantareira, que também aguarda autorização para uma emissora, espera que a decisão indique a disposição de acelerar o processo de todas as rádios comunitárias. Mas ela se mostra surpresa. “A gente está se perguntando por que aquela rádio e não todas. Não dá pra saber qual o critério do Ministério.” (Observatório do Direito à Comunicação)
