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MORADIA: Moradores de favela lutam pelo direito de morar ao lado de cartão postal
Em São Paulo, ao lado da nova ponte estaiada, cerca de 400 famílias resistem a um processo de limpeza social
Michelle Amaral
da Redação
A imponência da ponte estaiada Jornalista Octávio Frias de Oliveira, novo cartão postal da cidade de São Paulo, esconde uma história de resistência. Naquele mesmo espaço onde foram levantadas as milionárias estruturas arquitetônicas da construção, moradores da favela Jardim Edite lutam pelo direito de viverem em moradias dignas.
Enfrentam também a pressão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que – sem sucesso – tentou expulsálos do local e agora acena com um projeto habitacional no local.
A área, na avenida Jornalista Roberto Marinho, é uma das mais valorizadas de São Paulo e integra um novo pólo de modernos projetos idealizados para servirem de sede para os principais grupos econômicos e financeiros da América Latina.
Kassab queria limpar a área da favela antes da inauguração da nova ponte, no dia 10. Mas, no início de abril, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve uma decisão na Justiça que freou a remoção das famílias e a demolição das construções. Para o autor da ação, o defensor público Carlos Henrique Loureiro, a prefeitura descumpre o Plano Diretor paulistano. O terreno ocupado pela favela Jardim Edite faz parte da Operação Urbana Água Espraiada e está em área de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS 1), o que obriga a Prefeitura a criar projetos de habitação no local ou na região. Não tem sido essa a lógica do poder público.
“O projeto de habitação deve ser feito com a participação da comunidade, com a eleição de um conselho gestor, do qual participem representantes da comunidade que poderão dar suas opiniões em relação às propostas da prefeitura”, explica.
O projeto da ponte estaiada, iniciado por Marta Suplicy (PT), consumiu cerca de R$ 230 milhões na obra. As famílias da favela Jardim Edite, por sua vez, foram “presenteadas” com “cheques-despejo”, cujos valores variavam de R$ 5 mil e R$ 8 mil. Caso não aceitassem, Kassab também ofereceu moradia em outros locais, como o conjunto habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), no Campo Limpo (extremo da Zona Sul), e no conjunto José Bonifácio (extremo da Zona Leste), da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab).
Segundo Gerôncio Henrique Neto, presidente da Associação de Moradores do Jardim Edite, cerca de 396 famílias saíram da favela após as ofertas da prefeitura. A maior parte aceitou os cheque-despejos; aproximadamente 77 famílias optaram pelos conjuntos habitacionais. Hoje, 420 continuam no local, com apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Reviravolta
Após a decisão da Justiça, Kassab apresentou aos moradores um projeto habitacional que prevê a construção de moradias no lugar da favela Jardim Edite e em mais dois terrenos ao longo da Avenida Jornalista Roberto Marinho. Pelo projeto, serão construídos 1.016 apartamentos, que atenderão aos moradores do Jardim Edite e de mais duas favelas da região.
O defensor público Carlos Loureiro acredita que há possibilidades de os moradores da favela aceitarem o projeto, mas alerta que a comunidade deve ser consultada. Segundo ele, somente os moradores que permaneceram na favela terão direito à moradia; já quem recebeu o “chequedespejo” ou deixou a comunidade para ir para outros locais não tem direito a participar do projeto.
