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Decadência bonita da cultura
MERCADO CULTURAL O cantor Gilberto Gil deixa o Ministério da Cultura após cinco anos e meio a sua frente. Ou não.
Danilo Dara
da Redação
“AMANHECERÁ tomate, anoitecerá mamão”. Ao deixar o Ministério da Cultura, o cantor Gilberto Gil declarou que cederia a Lula este trecho da sua música “Refazenda”, como jingle-marca do governo. “Acho que ‘Refazenda’ tem tudo a ver com esse momento. Esse governo significa uma refazenda extraordinária para o país. O presidente me relatava há pouco o avanço da agricultura familiar com os biocombustíveis”. Sem mais explicações – e talvez sem se dar conta da ironia objetiva no agronegócio da comparação –, deixou a assertiva tropicalista no ar, e partiu para um fi m de semana de shows da nova turnê “Banda Larga Cordel”. O artista vencera o político Gil, e ele estava de volta exclusivamente aos palcos, liberto! Ao fazermos um balanço da gestão de Gil frente o MinC.
sua derradeira oferenda a Lula realmente não passa em branco. Afinal, se remontarmos ao início do governo Lula e à “esperançosa” composição ministerial originária, lembraremos que o nome de Gil surgiu em meio a muita resistência, sobretudo pelos chamados “militantes históricos” do Partido dos Trabalhadores (PT), ligados à área da cultura, que não se sentiam bem representados pelo cantor-ministro.
Até porque o Programa de Governo de Lula para aquele mandato sustentava, nos passos da Constituição de 1988, uma ampla concepção de cultura como direito, que incluía “os modos de vida, os direitos humanos, os costumes e as crenças; a interdependência das políticas nos campos da cultura, da educação, das ciências e da comunicação; e a necessidade de levar em consideração a dimensão cultural do desenvolvimento”.
Marketing cultural
À época, apesar da popularidade, o “Lulinha paz e amor” mais do que se desdobrava para mostrar credibilidade a setores reacionários.
E o nome de Gil, política e marqueteiramente, caía como uma luva. Servia ao mesmo tempo como cota do Partido Verde (PV); cota racial no Ministério (junto à Benedita da Silva, então frente a Secretaria de Igualdade Racial); cota ligada à alta indústria das artes; e eminência negra de grande apelo à opinião pública nacional e internacional.
Uma síntese telúrica e harmonizadora, bem ao gosto neotropicalista. Passados cinco anos e meio, no entanto, a saída do cantor se junta à recente queda de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, num momento em que o super-homem Lula parece vir nos restituir a glória, e pairar sobre todas as forças, podendo prescindir do marketing simbólico representado por alguns nomes de sua equipe. Inclusive ao preço de uma nova guinada ainda mais conservadora. Não só em relação a setores de enorme movimentação financeiro-comercial (como seu recente posicionamento sobre a rodada de Doha), mas também em áreas de orçamentos à primeira vista restritos, como a cultura e o meio ambiente. Áreas cujas gestões, até aqui, “tragironicamente”, não foram das piores, comparadas a setores coordenados pelos chamados “petistas históricos”.
Lei Rouanet
Uma das questões centrais da gestão de Gil diz respeito à permanência da neoliberal Lei Rouanet e similares, que tocam o grosso do financiamento das produções culturais no país há alguns anos. Consequentemente, definindo as condições e a (falta de) autonomia dos profissionais das artes, diante dos financiadores privados, para realizarem suas pesquisas e trabalhos a curto e longo prazos.
Se o MinC não conseguiu sequer atingir a irrisória meta de 1% do Orçamento da União na gestão de Gil, tampouco logrou tocar no cerne das isenções e facilidades de grandes empresas e fundos na definição do financiamento a produções culturais no Brasil (das quais o próprio artista Gil sempre foi beneficiário, inclusive durante sua gestão). Muito menos criar uma verdadeira Lei Federal de Fomento às Artes, como pleiteia há algum tempo movimentos de profissionais do ramo como o “Arte contra a Barbárie” – noticiado aqui no Brasil de Fato (edição 281). O que configura, na prática, um cenário de crescente privatização dos espaços, meios e obras artísticas do país.
A Lei Rouanet – herança privatizante, formulada em 1992, durante o governo Collor – foi consolidada ao longo dos oito anos da gestão de Francisco Weffort (petista pré-histórico, convertido ao tucanato) frente o MinC, durante o governo de FHC. Porém, o governo Lula não ousou reverter; pelo contrário, a despeito das primeiras declarações como novo Ministro do antigo assessor de Gil, Juca Ferreira, que acaba de assumir a pasta (até segunda ordem).
Uma lei privatizante, por sinal, que inflige o claro interesse público que o direito à cultura significa(ria), segundo a Constituição. Basta ir a qualquer esquina das regiões urbanas aparelhadas culturalmente para se certificar de que hoje praticamente não existe um cinema ou uma casa de espetáculos (sic) que não tenha sido apropriada por algum banco ou marca de cartão de crédito.
Moderno colapso
Isso tudo seriam ossos históricos do que o crítico de arte Roberto Schwarz chama de “modernização conservadora” do país, enraizada por aqui há pelo menos quarenta anos. Uma modernização econômica que sempre teve na cultura (ultramoderna) um palco privilegiado. Processo histórico (ou “a experiência da contra-revolução vitoriosa”) que o contemporâneo tropicalismo – para ficar no movimento artístico protagonizado por nosso ex-ministro – fixou esteticamente e fez considerar.
Processos, porém, “que, em vez de dissolver o fundo arcaico do país, o reiterava(m) em meio a formas ultramodernas”, como completa o crítico. Em outras palavras, a decadência acelerada ou o colapso “bonito” do país e de sua cultura, os quais entretanto seguem sendo marcas absolutamente modernas e de sucesso.
