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Após fracasso de Doha, OMC na UTI
LIVRE COMÉRCIO Posição destoante do Brasil é um dos fatores que impedem o esgotamento das negociações de livre comércio
Eduardo Sales de Lima
da Redação
OS PAÍSES ricos pouco se queixaram. Alguns subdesenvolvidos viram suas elites agrárias frustradas. A maior parte das nações pobres ficou aliviada. E a imprensa brasileira lamentou, em coro, o fracasso das negociações da Rodada de Doha, no dia 29 de julho, em Genebra. O resultado questiona a legitimidade e a representatividade da própria Organização Mundial do Comércio (OMC), com seus 153 Estados membros, mas que selecionou somente sete potências comerciais (Estados Unidos, União Européia, Japão, Austrália, China, Índia e Brasil) para decidir sobre a liberalização do comércio mundial e o futuro de bilhões de pessoas.
O motivo central do fi m das negociações foi apontado como sendo o antagonismo entre Estados Unidos e Índia em relação a um mecanismo de salvaguarda, que permitiria aos países em desenvolvimento subir tarifas aduaneiras para se protegerem de um surto de importações que pudesse prejudicar sua segurança alimentar.
Apesar de os Estados Unidos e a União Européia empurrarem de forma agressiva a liberalização comercial, baseados em um modelo que tem provocado a crise alimentar, para Fátima Mello, secretária executiva da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), os exemplos da Índia demonstram a resistência de outros países que “não estão mais dispostos a abrir mão do papel que podem ter para garantir a segurança alimentar, os serviços essenciais para a população e até o papel regulador”. Para ela, a Rodada de Doha já se esgotou. “Insistir nela é apostar numa agenda que se mostrou completamente ultrapassada”, avalia.
O fracasso significou, além de uma vitória da luta pela soberania alimentar, o fortalecimento da própria economia do país. “A defesa do protecionismo da Índia é um ato de lucidez dos indianos. Não estão fazendo nada mais do que aplicar no seu país aquilo que os Estados Unidos sempre fizeram e fazem na atualidade”, pondera Nildo Ouriques, professor de economia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O economista cita o teórico do liberalismo econômico Adam Smith: “Ele já dizia, no século 18, que os tratados comerciais são mecanismos que servem para arruinar os outros países e conquistar aquilo que, pela concorrência, não se consegue”.
O chamado “fracasso” da Rodada de Doha, segun do Ouriques, não trará conseqüências para o comércio mundial. “Não existe nenhum colapso em nível da economia mundial porque a lógica da economia mundial é uma só, ela funciona na base do protecionismo. Aliás, a China e a Índia crescem de maneira espetacular porque atuam na base do protecionismo. Vai permanecer um mundo tão desigual quanto era. A única vantagem é que a gente se livra da ideologia do livre-comércio por alguns meses”, destaca o economista.
Evangelho
O Brasil se destacou negativamente nas negociações em Genebra. Posicionou-se contra os interesses dos países que formam o G20 e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) ao aceitar a proposta do diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, para destravar as negociações. Concordou em baixar tarifas para exportações e abrir mais ainda o setor de serviços. Paralelamente, os países como a Argentina, China e Índia se mostraram contrários a essas concessões e defenderam o direito de manter e criar novas salvaguardas para o setor agrícola. Já o Brasil aceitou o lobby do agronegócio – favorável ao livre comércio – e ignorou os efeitos que tal posição poderia ter para a agricultura familiar e camponesa, responsável por cerca de 70% do abastecimento de alimentos do mercado interno.
Segundo Fátima Mello, o Brasil estava concordando em fazer concessões “inaceitáveis” por querer ter mais acesso aos mercados da Europa e dos Estados Unidos para exportar commodities agrícolas. O país aceitou ceder principalmente em dois setores. O primeiro foi o de tarifas para importação de produtos industriais. “Esses países [ricos] têm todo o interesse em ampliar suas exportações de alto valor agregado para os países do sul”, explica Fátima. O outro era o de serviços, que, “no Brasil, já é bastante liberado e privatizado”.
“Com o fi m das negociações em Genebra, o prejuízo para o Brasil será de US$ 5 bilhões. Que cifra é essa? É uma migalha. Equivale a um recorde de arrecadação fi scal do mesmo Brasil. Para que tanto barulho por nada? Sem falar que isso significa a renúncia de setores industriais inteiros”, comenta Nildo Ouriques. Ele conclui: “no Brasil, processase essa fé, o evangelho do livre- comércio, por uma razão simples: a elite brasileira quer vender a pátria.”
Subserviência
O integrante da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que faz parte da Via Campesina, João Pedro Stédile, criticou a posição do governo brasileiro em aceitar a redução de tarifas para exportações e importações. “É uma posição de subserviência total aos interesses do agronegócio e das empresas transnacionais que controlam os produtos agrícolas”, disse.
O presidente Lula, por sua vez, tem apostado nas negociações de livre comércio. No dia 2 de agosto, telefonou aos Estados Unidos para falar com George W. Bush. O assunto: a retomada das negociações da Rodada de Doha.
Ele ponderou que vai falar também com o presidente da China, Hu Jintao, e com o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, mas o chanceler Celso Amorim estava viajando.
Para entender
Salvaguardas – As salvaguardas em agricultura são o direito que os países têm de proteger e promover a sua agricultura interna, aquela que abastece com alimentos a população dos países. Em geral, trata-se de uma tarifa incidente sobre importações como forma de prevenir prejuízo à produção doméstica.
G-20 – Ou Grupo dos 20, é um grupo de países emergentes criado em 20 de agosto de 2003, em Cancún, México, com atuação mais concentrada na agricultura. Entre os países, fazem parte Índia, China, Brasil, Egito, África do Sul e Venezuela.
