You are here: Home Jornal Impresso Edições anteriores Ed. 284 de de 7 a 13 de agosto de 2008 Nacional Veja como foram as ações nos Estados
Document Actions

Veja como foram as ações nos Estados

by peruano last modified 2008-08-21 00:13


Alagoas Em conjunto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o MST reivindicou posição do governo federal em relação à criminalização dos movimentos sociais. No dia 21 de julho, cerca de 800 pessoas ocuparam a sede do Incra em Maceió. Eles exigem a imediata desapropriação e aquisição de terras para as famílias acampadas no Estado. O MST também coordenou a ocupação da Fazenda Carolina, em Teotônio Vilela. A área pertence ao complexo de terras que faz parte da dívida da Produban e que deveria ser destinada à Reforma Agrária.
No dia 25 de julho, trabalhadores sem-terra do MST e do MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra), acompanhados da CPT, ocuparam o Cartório de Murici, em Alagoas.
Os trabalhadores denunciam a posse ilegal de terras, com a conivência do cartório. O movimento aponta que o 1º Ofício de Murici oficializa as fraudes de Renan e Olavo Calheiros, denunciados ao Ministério Público por desmatamento ilegal e invasões de terras na área da Estação Ecológica do município.

Bahia
No dia 21 de julho, cerca de 450 integrantes do MST ocuparam o Incra, em Salvador. Os trabalhadores exigem o cumprimento de um acordo realizado em abril do ano passado. Na ocasião, o MST realizou uma marcha com 5 mil pessoas, de Feira de Santana a Salvador, e foi recebido pelo Governador Jaques Wagner. O acordo prevê o assentamento de 25 mil famílias acampadas, em 240 áreas, e a desapropriação imediata das áreas em processo de desapropriação.
Também são exigidas a reforma de 5 mil casas e a construção de 3 mil moradias em assentamentos, a pavimentação de mil quilômetros de estradas e a inclusão de aproximadamente 50 assentamentos das regiões Sul, Baixo Sul e Extremo-Sul em programa de apoio à produção de cacau.

Ceará Em Fortaleza, a ocupação da sede do órgão ocorreu no dia 21 de julho, por cerca de mil tralhadores rurais. Eles reivindicam celeridade nos processos de vistoria, desapropriação e imissão de posses para as terras ocupadas pelos acampamentos, além de infraestrutura hídrica e social para os assentamentos de Reforma Agrária. No dia 25 de julho, os trabalhadores realizaram um ato contra a criminalização dos movimentos sociais. Uma marcha, rumo ao Ministério Público Estadual, saiu em duas colunas: uma da sede do Incra e outra da Universidade Federal do Ceará.

Distrito Federal O prédio do Incra, em Brasília, foi ocupado em 28 de julho por cerca de 600 trabalhadores do MST, do MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) e do MATR (Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural). Os sem-terra reivindicam a reestruturação da autarquia, com o assentamento de 1.800 famílias acampadas na região e a liberação de créditos, convênios e recursos para os assentamentos, além de denunciar que a reforma agrária está parada no Distrito Federal.

Goiás Em Goiânia, a ocupação da sede do Incra foi feita por 500 camponeses de acampamentos e assentamentos, que reivindicam o assentamento das 4 mil famílias acampadas no Estado, além de negociar com o órgão a liberação de crédito e infra-estrutura para os trabalhadores.

Maranhão Com a ocupação da sede do Incra em São Luís, no dia 21 de julho, os integrantes do MST exigiram melhorias e agilidade no assentamento dos acampados. O MST aponta que no Estado existem 2,5 mil famílias acampadas e cerca de 7 mil assentadas, e denuncia que faltam estruturas básicas para sobrevivência dos assentamentos.
Como resultado das ações desenvolvidas pelo MST, foi assinado, pelo Incra e outros órgãos federais e estaduais, um Termo de Ajustamento de Conduta, que disciplinará o órgão quanto ao Licenciamento Ambiental nas áreas de assentamento. Para o MST, “com este termo, o Instituto poderá aplicar os créditos necessários para os assentamentos como fomento, habitação e reforma da moradia”.

Mato Grosso Cerca de 250 famílias sem-terra ocuparam, no dia 21 de julho, a sede do Incra em Cuiabá, capital do Estado. Há mais de um mês, as famílias já se encontravam acampadas em frente ao órgão, reivindicando mais agilidade no andamento dos processos de reforma agrária e o cumprimento dos acordos feitos nas últimas audiências com o Incra. O movimento cobra o assentamento de duas mil famílias, parcelamento de lotes de terras, construção e reforma de casas, liberação de crédito de fomento, cestas básicas e a liberação de R$20 milhões para a infra-estrutura e assistência básica para 3.950 famílias.

Pará Cerca de mil trabalhadores rurais ocuparam, no dia 25 de julho, a Fazenda Maria Bonita, no município de Xinguara.
O movimento denuncia que a compra da fazenda foi ilegal, pois a mesma encontra-se em área pública, segundo o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), sendo sua venda proibida. A compra foi realizada em 2005 pela empresa Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, que pertence ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, investigado por fraudes e formação de quadrilha. No dia 1º de agosto, foi emitida pela juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, da Comarca de Marabá, liminar determinando a reintegração de posse da fazenda.

Paraná Uma média de 400 trabalhadores rurais marcharam, desde o dia 14 de julho, das cidades de Capanema e São Jorge do Oeste em direção à Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado, em reivindicação à libertação de quatro sem-terra presos por perseguição política na região. Os trabalhadores também exigem o fi m da criminalização dos movimentos sociais e à urgência no processo de Reforma Agrária. Em Cascavel, entre os dias 23 e 26 de julho, no campus da Unioeste, foi realizada a 7ª Jornada de Agroecologia, com o lema “Cuidando da Terra, Cultivando Biodiversidade, Colhendo Soberania Alimentar”.

Paraíba Em João Pessoa, a reivindicação é o assentamento das mais de 2,6 mil famílias acampadas no Estado, além de investimento público para crédito rural e infra-estrutura nas áreas de assentamentos. A ocupação da sede do Incra ocorreu dia 21, com de 800 pessoas. De acordo com o movimento, existem 52 acampamentos no Estado, com famílias que vivem nas beiras das estradas, muitas delas há mais de 7 anos, como no caso dos acampamentos Nova Conquista e Ouro Verde. Após vários dias de negociação, o Incra se comprometeu a assentar, até o final do ano, em torno de mil famílias – 300 seriam assentadas até o final do mês de agosto –, e realizar 50 vistorias de terras no semestre. O trabalhadores desocuparam o órgão no dia 25 de julho.

Pernambuco No Estado, o MST promoveu duas ocupações, integrando a Jornada de Lutas pela Reforma Agrária, no último dia 23 de julho. Em Recife, cerca de 400 famílias ocuparam a Superintendência do Incra.
Já em Sertão do São Francisco, mais de 600 famílias acamparam na sede da autarquia em Petrolina. Os sem-terra deixaram a sede do Incra no dia 25 de julho, dirigindo-se até a sede da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), onde participaram de uma audiência pública. Os trabalhadores protestam contra o Projeto Pontal Sul, que visa a irrigação voltada para empresas do agronegócio.
Somente em Pernambuco existem cerca de 14 mil famílias vivendo debaixo de lonas pretas, em 132 acampamentos. O movimento denuncia que, em 2007, não houve nenhuma desapropriação de terras e nenhuma família foi assentada no Estado.

Rio Grande do Sul Os trabalhadores rurais organizaram uma marcha que percorreu o Estado. Eles protestaram contra a criminalização do MST promovida pelo Ministério Público gaúcho e o governo do Estado.
Em Porto Alegre, os sem-terra ocuparam o Incra e realizaram reunião com o superintendente Mozar Dietrich, porém sem acordo. O órgão sustenta que assentará duas mil famílias até dezembro deste ano, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no fi nal de 2007, pelo Incra e o Ministério Público do Estado. Contudo, o MST denuncia que não foi cumprida a primeira parte do acordo – mil famílias assentadas até abril deste ano. A demora em resolver problemas com a documentação legal, como certidões e escrituras de áreas, é apontada pelo superintendente do Incra como empecilho para o assentamento imediato das famílias. Ele aponta que o Incra dispõe de R$180 mi para compra de áreas e que existem dez propriedades em processo de desapropriação por interesse social genérico, totalizando 30 mil hectares.
O MST também denuncia o avanço da concentração de terras no Estado. Aracruz, Votorantim Celulose e Stora Enso possuem hoje, juntas, mais de 150 mil hectares de terras para plantio de pinus e eucalipto. Há previsões de que as três controlarão 1 milhão de hectares em 2015, com o amplo apoio do governo estadual.

São Paulo Cerca de 400 trabalhadores ocuparam a sede do Incra na capital paulista, em 21 de julho. Em audiência, o superintendente do órgão alegou falta de recursos para atender as necessidades das famílias e o cumprimento dos três pontos levantados pelo MST: melhoria das condições de vida nos assentamentos, que carecem de investimentos em infra-estrutura – água, luz e estradas –, o assentamento imediato das famílias acampadas no Estado e assistência técnica e fomento à cooperação, agroindústria e agroecologia para garantir condições básicas na produção de alimentos. O MST rebateu as alegações afirmando que, “se o governo federal destina bilhões para financiar projetos e beneficiar grandes empresas nacionais e transacionais ligadas ao agronegócio, com certeza tem condições de destinar mais recursos para o atendimento das necessidades dos acampamentos e assentamentos”. No Estado, cerca de “1,6 mil famílias permanecem acampadas e 700 não tiveram acesso a crédito e infra-estrutura.

Santa Catarina No estado, os sem-terra iniciaram seus protestos no dia 29 de julho com um acampamento na Assembléia Legislativa, em Florianópolis. A sede do Incra foi ocupada por 250 agricultores no dia 30.


Powered by Plone CMS, the Open Source Content Management System

This site conforms to the following standards: