Veja como foram as ações nos Estados
Alagoas Em conjunto com a Comissão Pastoral da Terra
(CPT), o MST reivindicou posição do governo federal em
relação à criminalização dos movimentos sociais. No dia 21
de julho, cerca de 800 pessoas ocuparam a sede do Incra em
Maceió. Eles exigem a imediata desapropriação e aquisição
de terras para as famílias acampadas no Estado. O MST
também coordenou a ocupação da Fazenda Carolina, em
Teotônio Vilela. A área pertence ao complexo de terras que
faz parte da dívida da Produban e que deveria ser destinada à
Reforma Agrária.
No dia 25 de julho, trabalhadores sem-terra do MST e do
MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra), acompanhados
da CPT, ocuparam o Cartório de Murici, em Alagoas.
Os trabalhadores denunciam a posse ilegal de terras,
com a conivência do cartório. O movimento aponta que o 1º
Ofício de Murici oficializa as fraudes de Renan e Olavo Calheiros,
denunciados ao Ministério Público por desmatamento
ilegal e invasões de terras na área da Estação Ecológica
do município.
Bahia No dia 21 de julho, cerca de 450 integrantes do MST
ocuparam o Incra, em Salvador. Os trabalhadores exigem o
cumprimento de um acordo realizado em abril do ano passado.
Na ocasião, o MST realizou uma marcha com 5 mil
pessoas, de Feira de Santana a Salvador, e foi recebido pelo
Governador Jaques Wagner. O acordo prevê o assentamento
de 25 mil famílias acampadas, em 240 áreas, e a desapropriação
imediata das áreas em processo de desapropriação.
Também são exigidas a reforma de 5 mil casas e a construção
de 3 mil moradias em assentamentos, a pavimentação de mil
quilômetros de estradas e a inclusão de aproximadamente 50
assentamentos das regiões Sul, Baixo Sul e Extremo-Sul em
programa de apoio à produção de cacau.
Ceará Em Fortaleza,
a ocupação da sede do
órgão ocorreu no dia 21
de julho, por cerca de mil
tralhadores rurais. Eles
reivindicam celeridade
nos processos de vistoria,
desapropriação e imissão
de posses para as terras
ocupadas pelos acampamentos,
além de infraestrutura
hídrica e social
para os assentamentos de
Reforma Agrária.
No dia 25 de julho, os
trabalhadores realizaram
um ato contra a criminalização dos movimentos
sociais. Uma
marcha, rumo ao Ministério
Público Estadual,
saiu em duas colunas:
uma da sede do Incra e
outra da Universidade
Federal do Ceará.
Distrito Federal
O prédio do Incra, em
Brasília, foi ocupado em 28 de julho por cerca de 600 trabalhadores do
MST, do MTD (Movimento
dos Trabalhadores Desempregados) e do
MATR (Movimento de Apoio ao Trabalhador
Rural). Os sem-terra reivindicam a reestruturação
da autarquia, com o assentamento de 1.800
famílias acampadas na região e a liberação de créditos,
convênios e recursos para os assentamentos,
além de denunciar que a reforma agrária está parada
no Distrito Federal.
Goiás Em Goiânia, a ocupação da sede do Incra
foi feita por 500 camponeses de acampamentos
e assentamentos, que reivindicam o assentamento
das 4 mil famílias acampadas no Estado, além de negociar
com o órgão a liberação de crédito e infra-estrutura
para os trabalhadores.
Maranhão Com a ocupação da sede do Incra em São Luís,
no dia 21 de julho, os integrantes do MST exigiram melhorias
e agilidade no assentamento dos acampados. O MST aponta
que no Estado existem 2,5 mil famílias acampadas e cerca de
7 mil assentadas, e denuncia que faltam estruturas básicas
para sobrevivência dos assentamentos.
Como resultado das ações desenvolvidas pelo MST, foi
assinado, pelo Incra e outros órgãos federais e estaduais,
um Termo de Ajustamento de Conduta, que disciplinará o
órgão quanto ao Licenciamento Ambiental nas áreas de assentamento.
Para o MST, “com este termo, o Instituto poderá
aplicar os créditos necessários para os assentamentos como
fomento, habitação e reforma da moradia”.
Mato Grosso Cerca de 250 famílias sem-terra ocuparam,
no dia 21 de julho, a sede do Incra em Cuiabá, capital do
Estado. Há mais de um mês, as famílias já se encontravam
acampadas em frente ao órgão, reivindicando mais agilidade
no andamento dos processos de reforma agrária e o cumprimento
dos acordos feitos nas últimas audiências com o Incra.
O movimento cobra o assentamento de duas mil famílias,
parcelamento de lotes de terras, construção e reforma de
casas, liberação de crédito de fomento, cestas básicas e a liberação
de R$20 milhões para a infra-estrutura e assistência
básica para 3.950 famílias.
Pará Cerca de mil trabalhadores rurais ocuparam, no dia
25 de julho, a Fazenda Maria Bonita, no município de Xinguara.
O movimento denuncia que a compra da fazenda foi
ilegal, pois a mesma encontra-se em área pública, segundo o
Instituto de Terras do Pará (Iterpa), sendo sua venda proibida.
A compra foi realizada em 2005 pela empresa Agropecuária
Santa Bárbara Xinguara, que pertence ao grupo Opportunity,
do banqueiro Daniel Dantas, investigado por fraudes
e formação de quadrilha. No dia 1º de agosto, foi emitida pela
juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, da Comarca de Marabá,
liminar determinando a reintegração de posse da fazenda.
Paraná Uma média de 400 trabalhadores rurais marcharam,
desde o dia 14 de julho, das cidades de Capanema e São
Jorge do Oeste em direção à Francisco Beltrão, no Sudoeste
do Estado, em reivindicação à libertação de quatro sem-terra
presos por perseguição política na região. Os trabalhadores
também exigem o fi m da criminalização dos movimentos sociais
e à urgência no processo de Reforma Agrária.
Em Cascavel, entre os dias 23 e 26 de julho, no campus da
Unioeste, foi realizada a 7ª Jornada de Agroecologia, com o
lema “Cuidando da Terra, Cultivando Biodiversidade, Colhendo
Soberania Alimentar”.
Paraíba Em João Pessoa, a reivindicação é o assentamento
das mais de 2,6 mil famílias acampadas no Estado, além de
investimento público para crédito rural e infra-estrutura nas
áreas de assentamentos. A ocupação da sede do Incra ocorreu
dia 21, com de 800 pessoas. De acordo com o movimento,
existem 52 acampamentos no Estado, com famílias que vivem
nas beiras das estradas, muitas delas há mais de 7 anos,
como no caso dos acampamentos Nova Conquista e Ouro
Verde. Após vários dias de negociação, o Incra se comprometeu
a assentar, até o final do ano, em torno de mil famílias
– 300 seriam assentadas até o final do mês de agosto –,
e realizar 50 vistorias de terras no semestre. O trabalhadores
desocuparam o órgão no dia 25 de julho.
Pernambuco No Estado, o MST promoveu duas ocupações,
integrando a Jornada de Lutas pela Reforma Agrária,
no último dia 23 de julho. Em Recife, cerca de 400 famílias
ocuparam a Superintendência
do Incra.
Já em Sertão do São
Francisco, mais de 600 famílias
acamparam na sede
da autarquia em Petrolina.
Os sem-terra deixaram
a sede do Incra no dia 25
de julho, dirigindo-se até a
sede da Codevasf (Companhia
de Desenvolvimento
do Vale do São Francisco),
onde participaram de uma
audiência pública. Os trabalhadores
protestam contra
o Projeto Pontal Sul,
que visa a irrigação voltada
para empresas do agronegócio.
Somente em Pernambuco
existem cerca de 14
mil famílias vivendo debaixo
de lonas pretas, em
132 acampamentos. O movimento
denuncia que, em
2007, não houve nenhuma
desapropriação de terras e
nenhuma família foi assentada
no Estado.
Rio Grande do Sul Os
trabalhadores rurais organizaram
uma marcha que percorreu
o Estado. Eles protestaram
contra a criminalização do MST
promovida pelo Ministério Público
gaúcho e o governo do Estado.
Em Porto Alegre, os sem-terra ocuparam
o Incra e realizaram reunião com
o superintendente Mozar Dietrich, porém
sem acordo. O órgão sustenta que assentará duas
mil famílias até dezembro deste ano, conforme o
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado
no fi nal de 2007, pelo Incra e o Ministério Público do
Estado. Contudo, o MST denuncia que não foi cumprida
a primeira parte do acordo – mil famílias assentadas
até abril deste ano. A demora em resolver problemas com a
documentação legal, como certidões e escrituras de áreas, é
apontada pelo superintendente do Incra como empecilho para
o assentamento imediato das famílias. Ele aponta que o
Incra dispõe de R$180 mi para compra de áreas e que existem
dez propriedades em processo de desapropriação por interesse
social genérico, totalizando 30 mil hectares.
O MST também denuncia o avanço da concentração de
terras no Estado. Aracruz, Votorantim Celulose e Stora Enso
possuem hoje, juntas, mais de 150 mil hectares de terras
para plantio de pinus e eucalipto. Há previsões de que as
três controlarão 1 milhão de hectares em 2015, com o amplo
apoio do governo estadual.
São Paulo Cerca de 400 trabalhadores ocuparam a sede
do Incra na capital paulista, em 21 de julho. Em audiência,
o superintendente do órgão alegou falta de recursos para
atender as necessidades das famílias e o cumprimento dos
três pontos levantados pelo MST: melhoria das condições
de vida nos assentamentos, que carecem de investimentos
em infra-estrutura – água, luz e estradas –, o assentamento
imediato das famílias acampadas no Estado e assistência
técnica e fomento à cooperação, agroindústria e agroecologia
para garantir condições básicas na produção de
alimentos. O MST rebateu as alegações afirmando que, “se
o governo federal destina bilhões para financiar projetos e
beneficiar grandes empresas nacionais e transacionais ligadas
ao agronegócio, com certeza tem condições de destinar
mais recursos para o atendimento das necessidades dos
acampamentos e assentamentos”. No Estado, cerca de “1,6
mil famílias permanecem acampadas e 700 não tiveram
acesso a crédito e infra-estrutura.
Santa Catarina No estado, os sem-terra iniciaram seus
protestos no dia 29 de julho com um acampamento na Assembléia
Legislativa, em Florianópolis. A sede do Incra foi
ocupada por 250 agricultores no dia 30.















