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Ameaças às terras indígenas
Lentidão da Funai permite ação de invasores em áreas destinadas aos índios
Jonathan Constantino
de São Paulo (SP)
Em Rondônia, a população indígena soma 11 mil indivíduos, de 29 etnias, e conta com 23 terras indígenas (TIs) demarcadas e homologadas, além de uma em processo de regularização.
Tais TIs deveriam garantir o reconhecimento da organização social, costumes, língua, crenças, bem como os seus direitos humanos, como determinam os artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988. No entanto, a realidade é outra.
Exemplo disso é o caso de dois dos oito grupos isolados existentes no Estado. Ambos estão sob ameaça devido ao projeto de construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira.
Além dessas, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), foram localizadas comunidades indígenas isoladas na região do Parque Estadual Corumbiara. Tais povos podem ser prejudicados por invasores devido a suas práticas predatórias de exploração dos recursos naturais.
A terra indígena Uru-eu-wauwau tem sofrido com a depredação da floresta, queimadas e venda de madeira. A área é conflituosa há anos, pois houve retardo no processo de demarcação e erros cometidos pelo Poder Público. O Incra, em 1974, loteou e titulou parte do território para cerca de 140 famílias.
Apesar dos conflitos que surgiram, apenas em 1994 a Funai reivindicou a posse da área na Justiça Federal, que ficou sob litígio. Enquanto isso, a depredação, a venda de madeira e a transformação de floresta em pastagens e plantações continuam nesse local.
Mesmo com a Justiça Federal tendo concedido liminar de reintegração de posse aos indígenas, em agosto de 2005, a Funai ainda não fez a determinação ser cumprida.
Devido a essa lentidão, 854 hectares foram desmatados pelo grupo proprietário das Lojas Coimbra, o qual adquiriu 1.251 ha na área de litígio. O grupo tem vendido ilegalmente a madeira retirada desta e colocou um rebanho de cerca de 1.500 cabeças de gado no local.
Saúde das comunidades
Outro fato alarmante está relacionado à comunidade indígena da TI Sete de Setembro. Segundo pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz - RJ), o mero contato de madeireiros e grileiros com as comunidades é prejudicial, tendo efeito nocivo sobre elas. Atualmente, ela apresenta uma das mais altas taxas de tuberculose, ficando atrás apenas da população carcerária.
Tais conseqüências à saúde da população indígena estão relacionadas às mudanças de hábito alimentar desencadeadas pela escassez da pesca e da caça ocasionada pela ação dos invasores, pelo consumo de alimentos industrializados e pelo contato com microoganismos aos quais as populações indígenas não possuem imunidade.
