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Em parceria com Monsanto, USP quase se submete à lei estadunidense
EDUCAÇÃO Questionado dentro do Conselho de Pesquisa, projeto foi reformulado e cláusula, suprimida
Dafne Melo
da Redação
NO INÍCIO deste ano, uma minuta que firmava um convênio entre a Universidade de São Paulo e a transnacional estadunidense Monsanto chamou a atenção de alguns integrantes do Conselho de Pesquisa da USP. A nona cláusula submetia a Universidade e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp) – intermediária do convênio – a uma lei anticorrupção dos Estados Unidos. Outra cláusula, de número cinco, atribuía à Monsanto o dever de “supervisionar o bom andamento deste Convênio, inclusive a educação e o acompanhamento científico que estão sendo oferecidos”.
Christy Ganzert Pato, professor do Departamento de Economia da PUC-SP, doutorando da USP e um dos representantes discentes do Conselho de Pesquisa, conta que alguns conselheiros “argumentaram que o contrato era lesivo à instituição” e sugeriram alterações que foram então acatadas. Fato raro dentro do Conselho, esclarece. “Todos os projetos que estão na pauta são normalmente referendados. Há um pragmatismo no sentido de garantir a verba, seja ela de onde for. Não se costuma ver reflexões sobre a relação capital-ciência”, resume Pato.
Ermínia Maricato, repreprofessosentante docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo no Conselho, acredita que a atitude do órgão nesse caso foi positiva. “Debatemos cada linha do convênio e se decidiu por não referendá-lo”, avalia.
O projeto
A parceria entre a USP e a transnacional estadunidense se insere dentro de um projeto de pré-iniciação científica para estudantes do ensino médio da rede estadual, feito também em parceria com a Secretaria de Educação do Estado. A USP disponibilizará seus laboratórios e alguns docentes que aceitem receber esses estudantes. A Monsanto financiará parte do projeto, num valor de R$ 220 mil, destinado a garantir bolsas a professores da rede estadual que acompanharão os alunos participantes.
Ao todo, o projeto atingirá 500 estudantes e 60 docentes. As bolsas estudantis serão, por sua vez, financiadas pelo banco Santander, com uma verba bastante superior àquela fornecida pela Monsanto.
Mayana Zatz, coordenadora da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, no discurso de lançamento do projeto, afirmou que ele possibilita aos estudantes do ensino público entrar em contato direto com a universidade pública e com a pesquisa.
Um dos principais objetivos é, justamente, incentivar, já nesse estágio, o gosto pelas ciências e pela pesquisa. Pato conta que, quando a primeira versão do contrato foi questionada, foram ouvidas acusações de tentativa de obstruir um projeto de natureza inclusiva. “O discurso dos que achavam que nada havia para mudar era de que estávamos atrapalhando um projeto de aproximação de estudantes com a universidade. Mas ninguém estava questionando o mérito do projeto, mas a forma como ele poderia acontecer se passasse aquela minuta absurda”, argumenta.
Novas regras
Além da exclusão da cláusula de submissão à lei estadunidense e de tirar da Monsanto o papel de supervisora do projeto, outras mudanças foram sugeridas. Uma das preocupações foi a de que a empresa se utilizasse da imagem da USP em divulgações e peças publicitárias. Para uma empresa controversa como a Monsanto, unir sua imagem à mais prestigiada universidade do país seria uma excelente estratégia de legitimação perante a sociedade. “O gasto com publicidade não poderá exceder 5% do total do financiamento que ela fornecer. Todas as peças de promoção também devem ser aprovadas pela USP, que terá 10 dias para fazer essa avaliação. Antes eram apenas dois dias. Não resolve, mas limita o uso que a Monsanto pode fazer da imagem da USP. Tivemos que adotar uma estratégia de redução de danos”, afirma Pato, que complementa que em nenhum momento a maioria do Conselho se mostrou sensível ao argumento de que a Monsanto não é uma empresa ética e por isso a universidade não deveria aliar-se a ela. Ermínia Maricato afirma que o convênio pode até mesmo prejudicar a imagem da USP. “Não concordo que a USP assine convênio com essa empresa, contra a qual existem fatos graves”, finaliza.
Sigilo
Outra cláusula polêmica, alterada, porém não suprimida, é a oitava. Na primeira versão, a USP e a Fusp, seus diretores, funcionários ou pessoal contratado teriam que se comprometer “a manter o mais completo e absoluto sigilo em relação a toda e qualquer informação relacionada às atividades da Monsanto e/ou de suas subsidiárias ou coligadas, das quais venha a ter conhecimento ou acesso em razão do cumprimento do presente Acordo”. Na versão aprovada, a transnacional também se submeteu ao sigilo. Helene vê essa cláusula com desconfiança, uma vez que “abre uma brecha para que as pesquisas e o conteúdo do projeto não seja divulgado de forma transparente”.
O Brasil de Fato, para obter mais informações, entrevistou o assessor da Pró- Reitoria de Pesquisa, Pedro Bombonato, um dos coordenadores do projeto. Durante a conversa, o docente sugeriu três vezes que a USP entraria com medidas judiciais cabíveis caso o conteúdo de suas declarações fosse desvirtuado. Por fi m, pediu que a matéria passasse pela sua aprovação antes de publicada, o que foi negado pela reportagem, uma vez que tal prática fere a ética e a autonomia jornalísticas. Diante da recusa, Bombonato não permitiu que suas declarações fossem usadas, alegando que a USP sempre pede para que matérias sobre a instituição sejam aprovadas. A assessoria de imprensa da USP afirmou que essa não é uma política da instituição; esse pedido fica a critério do entrevistado. “Costuma ser mais comum em matérias de caráter científico, com vocabulário e temas específicos, mas no caso da sua matéria, não é comum”, afirmou a assessoria.
