Document Actions
Reservas do país somam mais de 10 trilhões de dólares
Novos campos e elevação internacional do preço do barril aumentam interesse em torno dos recursos brasileiros
Luís Brasilino
da Redação
A descoberta de uma nova reserva no campo de Tupi, na Bacia de Santos, anunciada em novembro de 2007, alçou o Brasil a uma posição de destaque dentro da geopolítica do petróleo. Em março, Haroldo Lima, presidente da ANP, veio a público comemorar que o potencial era maior do que se esperava e que o país poderia ter até a 3ª maior reserva do mundo.
Fato é que, segundo estudos técnicos da Petrobras, a estimativa para as descobertas do pré-sal são de 90 bilhões de barris que, somados aos 14 bilhões já conhecidos, deixam o Brasil com a quarta maior reserva do mundo, 104 bilhões, logo atrás do Iraque (115 bilhões). À frente estariam apenas a líder Arábia Saudita (264 bilhões) e o Irã (137 bilhões).
Após chegar a custar 147 dólares no dia 11 de julho, as previsões de desaquecimento das economias estadunidense e européia fi zeram o preço do barril de petróleo cair, atingindo 119 dólares no dia 5. Porém, o valor dos barris vive uma tendência de alta provocada pelo que muitos analistas consideram um terceiro choque mundial. As descobertas, mais os preços elevados, atraem as transnacionais para as reservas brasileiras. As cifras giram em torno de dezenas de trilhões de dólares.
O governo federal se movimenta e anuncia a disposição de criar uma estatal para administrar os leilões. Porém, Fernando Siqueira, diretor de comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), entende que essa medida procura tirar o foco da discussão: o marco regulatório.
De acordo com ele, a Lei do Petróleo (9.478/1997), que o estabeleceu, é intrinsecamente ilegal. “O artigo 3 diz que as jazidas são da União, o 21 que o produto da lavra também. Mas o 26 estabelece que quem extrair o petróleo é o seu dono”, destaca. Assim, o Brasil não pode regular as exportações, mesmo em momentos de escassez interna.
Siqueira acrescenta que, logo depois da Lei do Petróleo, o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o Decreto 2.705/1998, determinando que o governo teria uma participação especial de 0 a 40% sobre o produto da venda. “É um crime de lesapátria. No mundo, a média é 84%”, critica.
Retomada
Por isso, o dirigente da Aepet defende uma correção do marco regulatório, devolvendo ao país a propriedade do petróleo extraído e elevando a participação especial, ao menos, para 84%. Contrariando a expectativa de alta do petróleo e considerando que o barril se mantenha nos atuais 119 dólares – algo extremamente improvável –, as reservas do pré-sal valeriam um total de 10,710 trilhões de dólares.
Com uma participação especial de 40%, o Brasil fi caria com 4,284 trilhões de dólares; já com 84%, seriam 8,996 trilhões de dólares, uma diferença de 4,712 trilhões de dólares – o equivalente a 3,6 vezes o produto interno bruto (PIB) do país em 2007. Ivan Pinheiro, secretáriogeral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), reforça que os recursos não-renováveis, como o petróleo e a água, são, hoje em dia, os principais motivos das guerras imperialistas. “A importância de controlar o petróleo, do ponto de vista dos países produtores periféricos ou emergentes, é poder aplicar suas gigantescas margens de lucro em favor da resolução de problemas sociais, em detrimento dos fabulosos lucros fáceis do capital internacional”, conclui.
