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Empresa dos EUA controla petróleo do Brasil, garantem engenheiros da Petrobras
ENERGIA Halliburton administraria banco de dados da Agência Nacional do Petróleo; assessoria de imprensa do órgão nega
Luís Brasilino
da Redação
A TRANSNACIONAL estadunidense Halliburton controla o Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP) e os leilões realizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A denúncia vem sendo sustentada, desde o final de julho, pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet). Segundo seu diretor de comunicação, Fernando Siqueira, a Landmark Digital and Consulting Solutions – subsidiária da megaempresa estadunidense que já foi presidida pelo vice de George W.
Bush, Dick Cheney, e é apontada como uma das principais responsáveis pela invasão do Iraque – administra há 10 anos o BDEP, sem ter passado por licitação. O fato foi questionado, em 2004, por parecer da Procuradoria Geral da República que exigiu que os serviços prestados ao banco de dados passassem por concorrência. Tais informações foram transmitidas a Siqueira por fontes que ele prefere não revelar.
Mas a denúncia da Aepet contra a ANP se completa em torno de um fato que é público. De acordo com currículo publicado no site da Agência, o diretor Nelson Narciso possui experiência de “24 anos em cargos de direção e gerência na Indústria de Petróleo”, sendo que o último ano antes de assumir seu atual cargo foi na Halliburton, entre maio de 2005 e junho de 2006. Narciso é o responsável pelas superintendências de Gestão e Obtenção de Dados Técnicos, de Promoção de Licitações, de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural e de Definição de Blocos. Segundo nota emitida pela Aepet, “a raposa está no galinheiro”, uma vez que as informações do BDEP podem ser acessadas pela Halliburton que, além disso, está ligada ao diretor responsável pela definição dos blocos que vão a leilão.
A assessoria de imprensa da ANP contesta as acusações. Ela lembra que Narciso foi nomeado pelo presidente da República, sabatinado e aprovado pelo Senado. Com relação ao banco de dados, a assessoria garante que ele é administrado pela própria Agência.
De acordo com ela, a Petrobras transferiu as informações e o software do BDEP para a ANP por determinação da Lei do Petróleo (9.478/1997). Anos depois, a Halliburton adquiriu a fabricante do programa de computador que hospeda os dados e, desde então, presta serviços de assistência. A assessoria garante que a transnacional não acessa as informações.
Privatização
Paulo Metri, engenheiro mecânico e conselheiro do Clube de Engenharia, informa que o BDEP contém dados sobre levantamentos sísmicos, análises e resultados de perfurações realizadas em diversas áreas do território brasileiro. “Essas informações são estratégicas, pois, a partir delas, é possível estimar, com maior chance de sucesso, a possibilidade de ocorrência de petróleo”, completa.
Mas, para analistas, na prática, não faz muita diferença se os dados são controlados pela Halliburton ou pela ANP. O sociólogo Ivan Pinheiro, secretáriogeral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), acredita que a idéia central das agências reguladoras, como a ANP, é permitir que “o mercado regulamente atividades estatais, acima do Estado”. Ou seja, como foram criadas para aprofundar a privatização, já defendem interesses particulares.
Dois modelos
Sendo assim, de que modo os dados a que teria acesso a Halliburton podem ser utilizados em prejuízo do país? Para Metri, não se pode responder a essa pergunta sem analisar os modelos de produção e exploração de petróleo.
Ele avalia que, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o sistema brasileiro se baseia na competição entre petrolíferas estrangeiras e a Petrobras – “para campos pequenos e de menor importância, entram os empresários privados nacionais”, acrescenta.
Nesse modelo, áreas são leiloadas, o petróleo que for descoberto é produzido rapidamente e, se o descobridor, portanto seu proprietário, for estrangeiro, irá exportá-lo, “pouco restando para a sociedade brasileira”. Além disso, o país não tem petróleo para desempenhar um papel geopolítico e recebe impostos e taxas mínimos.
Soberania
“Contudo, se existisse um outro modelo, o inverso do atual, a informação sobre onde há exatamente petróleo no Brasil deveria ser preservada”, avisa Metri. O engenheiro lembra o campo de Júpiter, na Bacia de Santos, que está a mais de 200 milhas (350 quilômetros) da costa, além da zona econômica exclusiva nacional.
“Apesar de o Brasil já ter requerido à ONU a expansão da zona de exploração econômica, teoricamente os Estados Unidos, por exemplo, poderiam começar a furar nessa região sem conflitar nenhum acordo internacional. Será que a Quarta Frota não foi recriada exatamente para dar o respaldo militar necessário para essa ação? Com o nosso subsolo sendo divulgado para todo mundo, a usurpação fica até mais fácil de ser realizada”, alerta.
Metri lembra que, nos seus dez anos de existência, a ANP aplicou “de forma impecável” o modelo inaugurado por Fernando Henrique. “O conjunt de dados mais recentes de uma área é vendido pela ANP a todas as empresas que se inscrevem no leilão do respectivo bloco”, ressalta. Sendo assim, mais cedo ou mais tarde, todos os dados são divulgados. Para o engenheiro, a novidade na denúncia da Aepet “é que a transferência de informações está ocorrendo, se tudo se confirmar, mais cedo do que iria ocorrer e só para uma empresa, a Halliburton”.< /div>
