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Movimentos veem debate rebaixado
Para integrantes da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, proposta do governo foi tímida
Pedro Carrano
da Redação
A melhor imagem para a apresentação da lei do petróleo é a conciliação de interesses divergentes. Um passo tímido. Esta é a avaliação de grande parte dos movimentos sociais, uma vez que o horizonte da campanha “O Petróleo tem que ser nosso” é o da retomada do monopólio estatal, operado por uma Petrobras 100% estatal e pública.
As organizações que constroem a campanha possuem unidade para colocar em prática três eixos: mobilizar as massas e os setores não organizados, chegar até aqueles setores organizados que ainda não se somaram à luta – caso da Igreja, dos militares etc. – e fazer com que a correlação de forças altere nas ruas, e não somente nos espaços institucionais.
Debates e a criação de grupos e comitês da campanha avançaram em estados como Rio de Janeiro, Paraná e Bahia. Uma referência para a campanha tem sido o projeto de lei (5.891/09) dos movimentos sociais, protocolado no Congresso, a partir das bandeiras unitárias da campanha.
Dentre os principais pontos da proposta está a garantia da retomada do monopólio estatal sobre o óleo brasileiro, explorado por uma Petrobras 100% estatal e pública.
No horizonte imediato, a campanha sinaliza a participação em audiência pública/ ato sobre o PL 5.891/09. A audiência pública foi agendada para o dia 4 no auditório Teotônio Vilela, no Senado federal, que tem capacidade para 800 pessoas. O objetivo é que membros da campanha circulem pelos gabinetes de presidentes e relatores dos projetos do governo, reforçando as propostas da campanha. No dia 14, a campanha das centrais sindicais pela “Redução da jornada de trabalho para 40 horas” irá levantar as bandeiras da campanha do petróleo.
Debate político
Enquanto debate político, a descoberta das reservas na camada do pré-sal tem se reproduzido neste período, no contexto de audiências em Brasília organizadas pelos relatores dos projetos, assim como em outros estados. No dia 22 de outubro, o governo do Paraná organizou o evento “Pré-sal – O Brasil no caminho certo”, assinado por todos os partidos da Assembleia Legislativa.
O ato contou com a presença do governador Roberto Requião, do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, além do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com forte tonalidade de nacionalismo e considerando o projeto do governo como uma conquista máxima já alcançada.
Também participaram da mesa o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio de Moraes, além de Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros (Aepet). A partir do ponto de vista dos movimentos sociais, Moraes reconheceu que há um avanço no novo marco regulatório, porém apontou que é necessário atingir o monopólio estatal e a Petrobras 100% estatal e pública, os dois principais eixos que deram origem ao projeto dos movimentos sociais.
Na avaliação de advogada Clair da Flora Martins, do Instituto Reage Brasil, os pontos que ainda estão pendentes na nova lei proposta são a questão dos blocos licitados fora das áreas do pré-sal e a continuidade dos leilões. A partir disso, sobre o seminário, Clair expõe que a colocação de Paulo Bernardo sobre uma possível anulação da oitava rodada dos leilões abre espaços para pressão futura dos movimentos sociais, em caso de licitações de blocos.
da Redação
A melhor imagem para a apresentação da lei do petróleo é a conciliação de interesses divergentes. Um passo tímido. Esta é a avaliação de grande parte dos movimentos sociais, uma vez que o horizonte da campanha “O Petróleo tem que ser nosso” é o da retomada do monopólio estatal, operado por uma Petrobras 100% estatal e pública.
As organizações que constroem a campanha possuem unidade para colocar em prática três eixos: mobilizar as massas e os setores não organizados, chegar até aqueles setores organizados que ainda não se somaram à luta – caso da Igreja, dos militares etc. – e fazer com que a correlação de forças altere nas ruas, e não somente nos espaços institucionais.
Debates e a criação de grupos e comitês da campanha avançaram em estados como Rio de Janeiro, Paraná e Bahia. Uma referência para a campanha tem sido o projeto de lei (5.891/09) dos movimentos sociais, protocolado no Congresso, a partir das bandeiras unitárias da campanha.
Dentre os principais pontos da proposta está a garantia da retomada do monopólio estatal sobre o óleo brasileiro, explorado por uma Petrobras 100% estatal e pública.
No horizonte imediato, a campanha sinaliza a participação em audiência pública/ ato sobre o PL 5.891/09. A audiência pública foi agendada para o dia 4 no auditório Teotônio Vilela, no Senado federal, que tem capacidade para 800 pessoas. O objetivo é que membros da campanha circulem pelos gabinetes de presidentes e relatores dos projetos do governo, reforçando as propostas da campanha. No dia 14, a campanha das centrais sindicais pela “Redução da jornada de trabalho para 40 horas” irá levantar as bandeiras da campanha do petróleo.
Debate político
Enquanto debate político, a descoberta das reservas na camada do pré-sal tem se reproduzido neste período, no contexto de audiências em Brasília organizadas pelos relatores dos projetos, assim como em outros estados. No dia 22 de outubro, o governo do Paraná organizou o evento “Pré-sal – O Brasil no caminho certo”, assinado por todos os partidos da Assembleia Legislativa.
O ato contou com a presença do governador Roberto Requião, do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, além do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com forte tonalidade de nacionalismo e considerando o projeto do governo como uma conquista máxima já alcançada.
Também participaram da mesa o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio de Moraes, além de Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros (Aepet). A partir do ponto de vista dos movimentos sociais, Moraes reconheceu que há um avanço no novo marco regulatório, porém apontou que é necessário atingir o monopólio estatal e a Petrobras 100% estatal e pública, os dois principais eixos que deram origem ao projeto dos movimentos sociais.
Na avaliação de advogada Clair da Flora Martins, do Instituto Reage Brasil, os pontos que ainda estão pendentes na nova lei proposta são a questão dos blocos licitados fora das áreas do pré-sal e a continuidade dos leilões. A partir disso, sobre o seminário, Clair expõe que a colocação de Paulo Bernardo sobre uma possível anulação da oitava rodada dos leilões abre espaços para pressão futura dos movimentos sociais, em caso de licitações de blocos.