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O cadastro da casa, a luta e a história
HABITAÇÃO Movimento Nossa Luta, Nossa História, nascido em Curitiba, luta para garantir o acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal
Pedro Carrano
de Curitiba (PR)
CLÁUDIO CORREIA não havia se organizado antes, a não ser nos trabalhos da igreja da comunidade. Ele vive de favor na casa do sogro. É pai e desempregado. Define a fila da Cohab (Companhia de Habitação) de Curitiba como desmotivadora.
Agora, ajuda na coordenação do movimento “Nossa Luta, Nossa História”, organizado a partir da demanda do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.
Pode-se dizer que quase 8 milhões de “Cláudios” vivem a mesma situação incômoda no Brasil, pois este é o número de unidades necessárias para se atender o deficit habitacional do país. Nesses números, cabem aqueles que, a exemplo de Cláudio, moram de favor.
Assim como os assalariados que não têm como adquirir a própria moradia e conhecem o peso mensal do aluguel. Com o anúncio de construção de 1 milhão de casas, por meio da injeção de R$ 33 milhões, e na vanguarda das medidas anticíclicas do governo federal, o programa Minha Casa, Minha Vida financia empresas da construção civil, por meio da Caixa Econômica Federal.
As incorporadoras e empreiteiras executam projetos, que podem ser elaborados por elas mesmas, a partir de cadastramento centralizado pelo banco público e fornecido por prefeituras, Cohabs e movimentos sociais.
Os terrenos podem ser vendidos pelas próprias empreiteiras ou reservados pelas Cohabs. Uma pequena parte dos cadastros e projetos – em torno de 3% dos recursos – é organizada pelo movimento social (associações, entidades da sociedade civil, movimentos de moradia). No Brasil, já são 18 milhões de cadastrados, o que indica que a demanda reprimida é muito maior que a oferta.
Despertar
O movimento Nossa Luta, Nossa História surge nesse caldo, em curto espaço de tempo, com 2,5 mil cadastrados em bairros e vilas da periferia de Curitiba. A maior assembleia de bairro atingiu 170 pessoas. Hoje, 15 grupos estão organizados na periferia e possuem seus coordenadores, o que resultou, no dia 27 de setembro, em uma assembleia com a participação de cerca de 1,5 mil pessoas – mobilização rara no movimento popular de Curitiba. “Percebemos, quando a Cohab começava a cadastrar, que o pessoal dormia nas filas e que em todo o lugar encheu de gente”, relata Adenival Gomes, um dos idealizadores do movimento.
O programa do governo, na análise de Gomes, despertou um setor com uma capacidade de mobilização maior do que a daqueles moradores em situação crítica, na iminência de despejos forçados. O movimento Nossa Luta, Nossa História é composto por pessoas que pagam aluguel. “Todo mundo tem sentimento de que aluguel é dinheiro jogado fora, sendo que podia estar pagando a mesma coisa no futuro, como um investimento”, avalia.
Minoria
Gomes reconhece as críticas na análise do programa. Para ele, no entanto, trata-se de uma oportunidade para organização e debate de temas que são tabus para a questão da moradia, como o número gigantesco de imóveis vazios. “Temos de conseguir um instrumento de pressão sobre a Cohab e avançar na bandeira da taxação progressiva dos imóveis”, aponta Gomes, ao referir-se ao chamado IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo sobre imóveis vazios, que não cumprem a função social.
Os debates do Nossa Luta, Nossa História apontam para a entrada no programa a partir da modalidade de construção organizada por movimento social, na qual o cadastramento é feito pela organização, aberto à possibilidade de contratação de empresas ou do uso de mão-de-obra própria.
No entanto, a característica do programa faz com que iniciativas como o novo movimento sejam, na realidade, uma franca minoria, visto que “97% do subsídio público disponibilizado pelo pacote habitacional, com recursos da União e do FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], são destinados à oferta e produção direta por construtoras privadas, e apenas 3% a entidades sem fins lucrativos, cooperativas e movimentos sociais, para produção de habitação urbana e rural por autogestão”, descreve Pedro Fiori Arantes, em artigo publicado no Correio da Cidadania, assinado em conjunto com a urbanista Mariana Fix.
Pode-se dizer que alguns se arriscam pela primeira vez na luta. “Nunca me organizei, mas achei que agora era o momento”, afirma o cozinheiro Severino Rocha, que calcula que o aluguel devora 40% do que é pago por sua força de trabalho. Rocha passou a atuar como coordenador do Nossa Luta, Nossa História na sua localidade e realizou cadastramento junto a 120 famílias da região, na periferia de Curitiba.
Percebe que o aluguel é a questão para a maioria. Outro motivo seria a moradia de favor, situação de 16 entre os 120 cadastrados da sua comunidade. Não ter imóvel e nunca ter sido subsidiário de algum programa é a condição.
Contradições
A relação do movimento popular com o Programa Minha Casa, Minha Vida tem sido áspera noutras situações. Em Minas Gerais, os movimentos sociais urbanos denunciam que a aprovação do projeto de lei, submetido à legislação local, apresenta o componente de que “as invasões” não serão contempladas pelo programa, em uma cidade com ocupações organizadas pelo movimento social.
Bruno Meirinho, advogado da Ambiens Cooperativa, Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano e Rural, enxerga uma desvinculação do programa com o planejamento urbano e produção da cidade mais justa. “Está focado na resolução do problema das construtoras, e em faixas mais altas de rendas, na lógica do mercado”, opina.
Sobre a característica dos cadastros, três modalidades se apresentam: de 0 a 3 salários mínimos; de 4 a 6; e de 6 a 10; atingindo, portanto, trabalhadores com salário de até R$ 4,5 mil. A primeira modalidade, embora represente a maioria da demanda, não será a maior contemplada pelo programa.
O teto mínimo de pagamento para essa faixa é de R$ 50 por prestação, incluindo desempregados. Com faixa de salário acima de R$ 500, as prestações correspondem a 10% da renda do trabalhador.
O problema, na avaliação de Meirinho, consiste no fato de que os empreiteiros vão optar pelas maiores faixas de renda, fonte de maior lucro, “favorecendo uma faixa populacional que não demanda para o programa o dispêndio de tantos recursos, uma vez que é uma faixa menor da população”, comenta.
de Curitiba (PR)
CLÁUDIO CORREIA não havia se organizado antes, a não ser nos trabalhos da igreja da comunidade. Ele vive de favor na casa do sogro. É pai e desempregado. Define a fila da Cohab (Companhia de Habitação) de Curitiba como desmotivadora.
Agora, ajuda na coordenação do movimento “Nossa Luta, Nossa História”, organizado a partir da demanda do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.
Pode-se dizer que quase 8 milhões de “Cláudios” vivem a mesma situação incômoda no Brasil, pois este é o número de unidades necessárias para se atender o deficit habitacional do país. Nesses números, cabem aqueles que, a exemplo de Cláudio, moram de favor.
Assim como os assalariados que não têm como adquirir a própria moradia e conhecem o peso mensal do aluguel. Com o anúncio de construção de 1 milhão de casas, por meio da injeção de R$ 33 milhões, e na vanguarda das medidas anticíclicas do governo federal, o programa Minha Casa, Minha Vida financia empresas da construção civil, por meio da Caixa Econômica Federal.
As incorporadoras e empreiteiras executam projetos, que podem ser elaborados por elas mesmas, a partir de cadastramento centralizado pelo banco público e fornecido por prefeituras, Cohabs e movimentos sociais.
Os terrenos podem ser vendidos pelas próprias empreiteiras ou reservados pelas Cohabs. Uma pequena parte dos cadastros e projetos – em torno de 3% dos recursos – é organizada pelo movimento social (associações, entidades da sociedade civil, movimentos de moradia). No Brasil, já são 18 milhões de cadastrados, o que indica que a demanda reprimida é muito maior que a oferta.
Despertar
O movimento Nossa Luta, Nossa História surge nesse caldo, em curto espaço de tempo, com 2,5 mil cadastrados em bairros e vilas da periferia de Curitiba. A maior assembleia de bairro atingiu 170 pessoas. Hoje, 15 grupos estão organizados na periferia e possuem seus coordenadores, o que resultou, no dia 27 de setembro, em uma assembleia com a participação de cerca de 1,5 mil pessoas – mobilização rara no movimento popular de Curitiba. “Percebemos, quando a Cohab começava a cadastrar, que o pessoal dormia nas filas e que em todo o lugar encheu de gente”, relata Adenival Gomes, um dos idealizadores do movimento.
O programa do governo, na análise de Gomes, despertou um setor com uma capacidade de mobilização maior do que a daqueles moradores em situação crítica, na iminência de despejos forçados. O movimento Nossa Luta, Nossa História é composto por pessoas que pagam aluguel. “Todo mundo tem sentimento de que aluguel é dinheiro jogado fora, sendo que podia estar pagando a mesma coisa no futuro, como um investimento”, avalia.
Minoria
Gomes reconhece as críticas na análise do programa. Para ele, no entanto, trata-se de uma oportunidade para organização e debate de temas que são tabus para a questão da moradia, como o número gigantesco de imóveis vazios. “Temos de conseguir um instrumento de pressão sobre a Cohab e avançar na bandeira da taxação progressiva dos imóveis”, aponta Gomes, ao referir-se ao chamado IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo sobre imóveis vazios, que não cumprem a função social.
Os debates do Nossa Luta, Nossa História apontam para a entrada no programa a partir da modalidade de construção organizada por movimento social, na qual o cadastramento é feito pela organização, aberto à possibilidade de contratação de empresas ou do uso de mão-de-obra própria.
No entanto, a característica do programa faz com que iniciativas como o novo movimento sejam, na realidade, uma franca minoria, visto que “97% do subsídio público disponibilizado pelo pacote habitacional, com recursos da União e do FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], são destinados à oferta e produção direta por construtoras privadas, e apenas 3% a entidades sem fins lucrativos, cooperativas e movimentos sociais, para produção de habitação urbana e rural por autogestão”, descreve Pedro Fiori Arantes, em artigo publicado no Correio da Cidadania, assinado em conjunto com a urbanista Mariana Fix.
Pode-se dizer que alguns se arriscam pela primeira vez na luta. “Nunca me organizei, mas achei que agora era o momento”, afirma o cozinheiro Severino Rocha, que calcula que o aluguel devora 40% do que é pago por sua força de trabalho. Rocha passou a atuar como coordenador do Nossa Luta, Nossa História na sua localidade e realizou cadastramento junto a 120 famílias da região, na periferia de Curitiba.
Percebe que o aluguel é a questão para a maioria. Outro motivo seria a moradia de favor, situação de 16 entre os 120 cadastrados da sua comunidade. Não ter imóvel e nunca ter sido subsidiário de algum programa é a condição.
Contradições
A relação do movimento popular com o Programa Minha Casa, Minha Vida tem sido áspera noutras situações. Em Minas Gerais, os movimentos sociais urbanos denunciam que a aprovação do projeto de lei, submetido à legislação local, apresenta o componente de que “as invasões” não serão contempladas pelo programa, em uma cidade com ocupações organizadas pelo movimento social.
Bruno Meirinho, advogado da Ambiens Cooperativa, Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano e Rural, enxerga uma desvinculação do programa com o planejamento urbano e produção da cidade mais justa. “Está focado na resolução do problema das construtoras, e em faixas mais altas de rendas, na lógica do mercado”, opina.
Sobre a característica dos cadastros, três modalidades se apresentam: de 0 a 3 salários mínimos; de 4 a 6; e de 6 a 10; atingindo, portanto, trabalhadores com salário de até R$ 4,5 mil. A primeira modalidade, embora represente a maioria da demanda, não será a maior contemplada pelo programa.
O teto mínimo de pagamento para essa faixa é de R$ 50 por prestação, incluindo desempregados. Com faixa de salário acima de R$ 500, as prestações correspondem a 10% da renda do trabalhador.
O problema, na avaliação de Meirinho, consiste no fato de que os empreiteiros vão optar pelas maiores faixas de renda, fonte de maior lucro, “favorecendo uma faixa populacional que não demanda para o programa o dispêndio de tantos recursos, uma vez que é uma faixa menor da população”, comenta.