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ENTREVISTA: PAC é desenvolvimentismo de morte para os povos indígenas

by peruano last modified 2009-11-18 08:29

Dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi, analisa política indigenista do governo Lula e os impactos do PAC para os povos da floresta

Michelle Amaral
da Redação


COM O TEMA “Paz e Terra para os Povos Indígenas”, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acaba de realizar, entre os dias 27 e 30 de outubro, em Luziânia (GO) sua 18a Assembleia Geral. O modelo desenvolvimentista adotado pelo governo federal e os impactos dos grandes projetos sobre os povos indígenas foram debatidos pelos representantes indígenas e missionários. Também foram avaliadas as consequências dos projetos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) em áreas indígenas, com atenção às hidrelétricas do Belo Monte, no rio Xingu, e de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, além da transposição do Rio São Francisco.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu (PA) e presidente do Cimi, analisa a política governamental e afirma: “Esse modelo desenvolvimentista naturalmente tem um grande impacto sobre as aldeias indígenas”.

Brasil de Fato – Quais são os principais projetos que impactam os povos indígenas hoje?
Dom Erwin Kräutler –
Muitos projetos. A maioria dos projetos elencados no PAC tem incidência sobre aldeias indígenas. Creio que nós não podemos fechar os olhos diante de tudo isso, temos que denunciar essas agressões que fatalmente repercutem por meio dos povos indígenas e não são projetos de vida para esses povos, mas de morte.

Que avaliação o Cimi faz do PAC?
O PAC segue o modelo desenvolvimentista que nós não concordamos; modelo desenvolvimentista que quer aproveitar ou abrir todo o espaço para o capital, logicamente em áreas indígenas, reservas indígenas, determinadas como tais. Hoje tem todo um movimento para rever essa determinação em detrimento dos povos indígenas, exatamente para abrir essas áreas ao grande capital. Uma aldeia indígena, uma reserva indígena, naturalmente não presta para esse tipo de coisa; são áreas reservadas aos povos para viverem segundo seus ritos e seus mitos em suas terras ancestrais. E nós defendemos essas áreas e achamos que desenvolvimento que coloca a vida humana em segundo plano não é desenvolvimento.

De que forma a construção das usinas hidrelétricas, como Belo Monte, no rio Xingu, e Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, afetam os povos indígenas?
Exatamente no caso do rio Xingu, que eu conheço mais de perto, tem incidência sobre aldeias indígenas. Por exemplo, na grande volta do Xingu, se o projeto for executado, esta ficará seca. Então, aquelas áreas indígenas estarão num rio que secou, e isso tem consequências drásticas para os povos indígenas, além dos ribeirinhos que moram ali. A mesma coisa no Rio Madeira, que eu não conheço tão de perto, mas também há incidências sobre áreas indígenas. No meu modo de ver, não está sendo levado a sério esse impacto que os povos indígenas sofrem.

Como o senhor avalia os sete anos do governo Lula do ponto de vista da política indigenista?
Em relação à política indigenista, infelizmente o governo Lula não fez grandes avanços, pelo contrário, eu acho que os povos indígenas constituem mais um entrave, um obstáculo para a visão que esse governo tem de desenvolvimento. Então, esses entraves têm que ser retirados do caminho. E, infelizmente, nos últimos dois anos, nenhuma área indígena foi registrada, não houve mais avanços em termos de demarcação de terras indígenas.
A nossa Constituição de 1988 prevê a demarcação e homologação de todas as áreas indígenas no país no prazo de cinco anos. Esse prazo há muito tempo esgotou, em 1993, e até hoje grande parte dessas áreas não foi demarcada. Pensávamos que o governo Lula fosse mais atento para os anseios dos povos indígenas, infelizmente não estamos satisfeitos com a maneira como ele age em relação à causa indígena. E a própria Funai agora praticamente liberou o caso da hidrelétrica do Xingu e opinou que não há nenhum obstáculo para a construção dessa hidrelétrica. Ela praticamente fecha os olhos diante da calamidade que esses projetos podem ser para os povos indígenas e os povos ribeirinhos.

Os guarani kaiowá, xavante e a Raposa Serra do Sol seguem com impasses de terras já homologadas, mas que os indígenas não podem ocupar. O senhor poderia falar um pouco sobre essa questão?
Os guarani kaiowá, talvez, são a maior calamidade que nós atualmente temos no país. É inconcebível que um povo seja literalmente expulso e violentado em todos os sentidos, tirado de suas terras ancestrais, que sucumbe às investidas vergonhosas por parte dos grandes latifundiários e do agronegócio. É uma situação que clama ao céu, é terrível! Esse povo foi condenado a morrer.
E, em pleno século 21, ficarmos diante de um fato como este é vergonhoso para o país. Eu comparo com os anos de 1960, quando o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) foi extinto exatamente por não cuidar dos povos indígenas, como era previsto. Foi simplesmente extinto. No exterior se soube de grandes calamidades em torno dos povos indígenas e então o governo o extinguiu, substituiu o SPI pela Funai. E parece que hoje estamos diante de uma calamidade semelhante, que atinge os povos em cheio, condenandoos a morrer. E isso nós denunciamos e gritamos realmente em favor desses povos.
(A íntegra desta entrevista encontra-se em www.brasildefato.com.br)