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Golpistas procuram ganhar tempo em Honduras, diz Rafael Alegría
ENTREVISTA Segundo membro da Resistência hondurenha e da Via Campesina Internacional, movimentos chamarão pela abstenção nas eleições de 29 de novembro caso o presidente Manuel Zelaya não seja restituído em breve
Manuela Sisa
de Caracas (Venezuela)
A CRISE POLÍTICA em Honduras, que se arrasta há mais de quatro meses, entrou em um período decisivo. Nas mãos do Congresso Nacional está a possibilidade de referendar, ou não, o acordo de Guaymuras, que prevê a restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, à presidência do país.
Antes de votar o acordo, discutido por uma comissão mediada pelo representante do departamento de Estado, Thomas Shannon, os congressistas decidiram “ouvir” o parecer da Corte Suprema de Justiça antes de votar o acordo no plenário. A decisão da Corte – que emitiu um mandado de prisão à Zelaya por suposta violação à Constituição – não é vinculante.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Rafael Alegría, um dos dirigentes da Resistência contra o Golpe de Estado e membro da Via Campesina Internacional, denuncia que a estratégia “é dilatar o processo” para atrasar o retorno do presidente deposto.
Refugiado há mais de um mês na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, Zelaya advertiu que não há acordo para a formação de um governo de unidade nacional se a sua restituição não for garantida.
Entre os pontos do pacto acordado entre os membros do governo eleito e o governo golpista, decidiu-se conformar uma comissão de verificação, composta pelo ex-presidente chileno Ricardo Lagos e pela ministra do trabalho do governo de Barack Obama, Silvia Solis. Do lado hondurenho, um representante do governo de fato e outro de Zelaya devem acompanhar a efetivação do acordo.
A última queda de braços, porém, se dará no Congresso Nacional, onde os setores golpistas são majoritários. Especula-se, no entanto, que o representante do Departamento de Estado, Thomas Shannon, teria pactado um acordo com a bancada do partido Liberal para que a restituição de Zelaya fosse aprovada. Para os EUA é conveniente que o presidente hondurenho presida as eleições (marcadas para 29 de novembro) para legitimá-las, ainda que seu retorno seja apenas simbólico, já que as condicionantes do acordo proíbem que o mandatário promova a iniciativa de uma Assembleia Nacional Constituinte no que lhe resta de mandato, até 27 de janeiro de 2010.
Alegría – que entende que, com ou sem Zelaya, os movimentos sociais hondurenhos lutarão por uma Assembleia Constituinte – é pessimista ao afirmar que dificilmente Zelaya será restituído na primeira semana de novembro, como era previsto.
Para entender os detalhes do acordo e a posição da Frente de Resistência contra o Golpe diante da crise, leia a seguir os principais trechos da entrevista com Alegría.
Brasil de Fato – O Congresso Nacional decidiu, no dia 3, pedir opinião à Corte sobre a possibilidade de restituição do presidente Manuel Zelaya. O que pretendem os congressistas com essa medida?
Rafael Alegría – A intenção é dilatar o assunto, como tem sido a prática deste governo de fato. Não colocaram prazo à Corte e eles não têm pressa nenhuma. Nada nos faz pensar que nesta semana tenhamos uma resolução sobre isso. A situação se complica.
Qual a avaliação da Frente de Resistência contra o Golpe em relação ao acordo firmado entre as comissões de Zelaya e Micheletti e que será votado pelo Congresso Nacional?
Esse acordo está baseado no pacto de San José. Foram negociados vários pontos, entre eles o que determina a restituição do presidente Zelaya. Sob pressão muito forte do Departamento de Estado dos Estados Unidos e da OEA [Organização de Estados Americanos], foi firmado o ponto que contempla que há que retroceder o poder Executivo instituído antes do dia 28 de junho [antes do golpe]. Isso pode ser feito pelo Congresso Nacional derrogando o decreto que destituiu Zelaya e colocou Roberto Micheletti [na presidência].
O problema é que o Congresso, em aliança com os grupos golpistas, pretende dilatar ainda mais a restituição do presidente Zelaya e, na medida em que se aproxima o processo eleitoral, a situação fica ainda mais tensa.
Há possibilidade de o Congresso rejeitar a proposta?
Acredito que isso não é fácil para eles. Já houve um acordo. Não acredito que o Congresso possa rejeitá-lo. No entanto, as pressões são fortes. Os grupos de poder [do governo de fato] continuam atuando, mas ao mesmo tempo consideramos que o Congresso Nacional poderia ser mais vulnerável diante da Resistência, que está pressionando por uma saída política.
Quem são os grupos de poder que continuam travando a restituição do presidente eleito?
Os mesmos grupos que deram o golpe são os que hoje continuam barrando o acordo. Os dez grupos empresariais, as igrejas Católica e Evangélica, Micheletti e membros do partido Liberal. Mas acredito que, para o Congresso, será difícil dizer à comunidade internacional que não estão de acordo com o pacto acordado. Há uma posição forte da Resistência nas ruas, que nos mobilizamos todos os dias, e o país enfrenta uma enorme crise, tanto política como econômica.
Os congressistas devem estar conscientes de que o país vive uma encruzilhada que necessita de uma solução pacífica urgente. Agora a bola está no Congresso Nacional.
Se Zelaya não for restituído, que medidas a Resistência pretende tomar?
Se não há restituição do presidente Zelaya, nós, da Resistência, consideramos que não deve haver processo eleitoral. Não reconheceremos as eleições e chamaremos a população a não participar, a não legitimar o golpe. Isso gerará uma crise institucional no país. Por outro lado, a comunidade internacional e a OEA vêm dizendo que o retorno à ajuda financeira ao país está condicionado à restituição do presidente Zelaya. Se isso não ocorrer, a crise se aprofundará.
Se optam pela abstenção nas eleições de 29 de novembro, quais partidos e candidatos podem renunciar ao pleito?
Se não há restituição, Carlos H. Reyes (candidato presidencial independente), César Ham (candidato presidencial da União Democrática), os deputados do bloco “Liberais em Resistência” e Unidade Nacional também se retirariam. Viria uma crise eleitoral de enormes proporções. Isso está claro.
A presença dos Estados Unidos como mediador final da crise era parte da estratégia dos setores golpistas, que arrastaram durante semanas as negociações?
Sim, por um lado. Mas também os EUA reconheceram publicamente que estavam pressionados por governos da América Latina para que tomassem uma postura mais forte. Os EUA também se sentiram pressionados. No entanto, não confiamos 100% na boa-fé e boa vontade do governo estadunidense.
Por isso, estamos pressionando tanto o setor golpista como a comunidade internacional. Essa semana será decisiva. Se não se restitui o presidente Zelaya esta semana [até o dia 8], à Resistência não restará outra coisa senão chamar à abstenção no processo eleitoral, denunciar que o golpe de Estado se mantém.
Independentemente da restituição de Zelaya ou não, a menos de um mês das eleições, a estratégia golpista acabou funcionando.
Eles apostaram no tempo e alguns de nós consideramos que eles apostam que a restituição de Zelaya ocorrerá uma semana antes das eleições. O tempo os favorece. Por outro lado, a Resistência continua viva, militante, com muita esperança, e nos manteremos em vigília dia e noite.
Essa semana é muito importante. Já é um avanço que um acordo tenha sido assinado. A Resistência continua mobilizando-se, apesar das ameaças de repressão. Há alguns dias nos impuseram toque de recolher, proibiram manifestações públicas, fecharam meios de comunicação, reprimiram as manifestações, mas ainda assim a Resistência saiu. Não deixamos de nos manifestar nem um dia sequer. Quando suspenderam o decreto de estado de sítio, a repressão continuou.
E agora nos concentraremos em frente ao Congresso, dia, tarde e noite, para pressionar a aprovação do acordo.
Apesar das dificuldades, qual o balanço dos movimentos sociais depois de quatro meses de mobilização contra o golpe?
O saldo de tudo isso é que já não há retorno na mobilização popular. A demanda por uma Assembleia Nacional Constituinte continua, a articulação dos movimentos sociais em todo o país continua. Iniciamos um processo de construção de um movimento poderoso e vigoroso, de grandes transformações sociais e políticas em Honduras. Nisto já não há retorno. O povo despertou.
de Caracas (Venezuela)
A CRISE POLÍTICA em Honduras, que se arrasta há mais de quatro meses, entrou em um período decisivo. Nas mãos do Congresso Nacional está a possibilidade de referendar, ou não, o acordo de Guaymuras, que prevê a restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, à presidência do país.
Antes de votar o acordo, discutido por uma comissão mediada pelo representante do departamento de Estado, Thomas Shannon, os congressistas decidiram “ouvir” o parecer da Corte Suprema de Justiça antes de votar o acordo no plenário. A decisão da Corte – que emitiu um mandado de prisão à Zelaya por suposta violação à Constituição – não é vinculante.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Rafael Alegría, um dos dirigentes da Resistência contra o Golpe de Estado e membro da Via Campesina Internacional, denuncia que a estratégia “é dilatar o processo” para atrasar o retorno do presidente deposto.
Refugiado há mais de um mês na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, Zelaya advertiu que não há acordo para a formação de um governo de unidade nacional se a sua restituição não for garantida.
Entre os pontos do pacto acordado entre os membros do governo eleito e o governo golpista, decidiu-se conformar uma comissão de verificação, composta pelo ex-presidente chileno Ricardo Lagos e pela ministra do trabalho do governo de Barack Obama, Silvia Solis. Do lado hondurenho, um representante do governo de fato e outro de Zelaya devem acompanhar a efetivação do acordo.
A última queda de braços, porém, se dará no Congresso Nacional, onde os setores golpistas são majoritários. Especula-se, no entanto, que o representante do Departamento de Estado, Thomas Shannon, teria pactado um acordo com a bancada do partido Liberal para que a restituição de Zelaya fosse aprovada. Para os EUA é conveniente que o presidente hondurenho presida as eleições (marcadas para 29 de novembro) para legitimá-las, ainda que seu retorno seja apenas simbólico, já que as condicionantes do acordo proíbem que o mandatário promova a iniciativa de uma Assembleia Nacional Constituinte no que lhe resta de mandato, até 27 de janeiro de 2010.
Alegría – que entende que, com ou sem Zelaya, os movimentos sociais hondurenhos lutarão por uma Assembleia Constituinte – é pessimista ao afirmar que dificilmente Zelaya será restituído na primeira semana de novembro, como era previsto.
Para entender os detalhes do acordo e a posição da Frente de Resistência contra o Golpe diante da crise, leia a seguir os principais trechos da entrevista com Alegría.
Brasil de Fato – O Congresso Nacional decidiu, no dia 3, pedir opinião à Corte sobre a possibilidade de restituição do presidente Manuel Zelaya. O que pretendem os congressistas com essa medida?
Rafael Alegría – A intenção é dilatar o assunto, como tem sido a prática deste governo de fato. Não colocaram prazo à Corte e eles não têm pressa nenhuma. Nada nos faz pensar que nesta semana tenhamos uma resolução sobre isso. A situação se complica.
Qual a avaliação da Frente de Resistência contra o Golpe em relação ao acordo firmado entre as comissões de Zelaya e Micheletti e que será votado pelo Congresso Nacional?
Esse acordo está baseado no pacto de San José. Foram negociados vários pontos, entre eles o que determina a restituição do presidente Zelaya. Sob pressão muito forte do Departamento de Estado dos Estados Unidos e da OEA [Organização de Estados Americanos], foi firmado o ponto que contempla que há que retroceder o poder Executivo instituído antes do dia 28 de junho [antes do golpe]. Isso pode ser feito pelo Congresso Nacional derrogando o decreto que destituiu Zelaya e colocou Roberto Micheletti [na presidência].
O problema é que o Congresso, em aliança com os grupos golpistas, pretende dilatar ainda mais a restituição do presidente Zelaya e, na medida em que se aproxima o processo eleitoral, a situação fica ainda mais tensa.
Há possibilidade de o Congresso rejeitar a proposta?
Acredito que isso não é fácil para eles. Já houve um acordo. Não acredito que o Congresso possa rejeitá-lo. No entanto, as pressões são fortes. Os grupos de poder [do governo de fato] continuam atuando, mas ao mesmo tempo consideramos que o Congresso Nacional poderia ser mais vulnerável diante da Resistência, que está pressionando por uma saída política.
Quem são os grupos de poder que continuam travando a restituição do presidente eleito?
Os mesmos grupos que deram o golpe são os que hoje continuam barrando o acordo. Os dez grupos empresariais, as igrejas Católica e Evangélica, Micheletti e membros do partido Liberal. Mas acredito que, para o Congresso, será difícil dizer à comunidade internacional que não estão de acordo com o pacto acordado. Há uma posição forte da Resistência nas ruas, que nos mobilizamos todos os dias, e o país enfrenta uma enorme crise, tanto política como econômica.
Os congressistas devem estar conscientes de que o país vive uma encruzilhada que necessita de uma solução pacífica urgente. Agora a bola está no Congresso Nacional.
Se Zelaya não for restituído, que medidas a Resistência pretende tomar?
Se não há restituição do presidente Zelaya, nós, da Resistência, consideramos que não deve haver processo eleitoral. Não reconheceremos as eleições e chamaremos a população a não participar, a não legitimar o golpe. Isso gerará uma crise institucional no país. Por outro lado, a comunidade internacional e a OEA vêm dizendo que o retorno à ajuda financeira ao país está condicionado à restituição do presidente Zelaya. Se isso não ocorrer, a crise se aprofundará.
Se optam pela abstenção nas eleições de 29 de novembro, quais partidos e candidatos podem renunciar ao pleito?
Se não há restituição, Carlos H. Reyes (candidato presidencial independente), César Ham (candidato presidencial da União Democrática), os deputados do bloco “Liberais em Resistência” e Unidade Nacional também se retirariam. Viria uma crise eleitoral de enormes proporções. Isso está claro.
A presença dos Estados Unidos como mediador final da crise era parte da estratégia dos setores golpistas, que arrastaram durante semanas as negociações?
Sim, por um lado. Mas também os EUA reconheceram publicamente que estavam pressionados por governos da América Latina para que tomassem uma postura mais forte. Os EUA também se sentiram pressionados. No entanto, não confiamos 100% na boa-fé e boa vontade do governo estadunidense.
Por isso, estamos pressionando tanto o setor golpista como a comunidade internacional. Essa semana será decisiva. Se não se restitui o presidente Zelaya esta semana [até o dia 8], à Resistência não restará outra coisa senão chamar à abstenção no processo eleitoral, denunciar que o golpe de Estado se mantém.
Independentemente da restituição de Zelaya ou não, a menos de um mês das eleições, a estratégia golpista acabou funcionando.
Eles apostaram no tempo e alguns de nós consideramos que eles apostam que a restituição de Zelaya ocorrerá uma semana antes das eleições. O tempo os favorece. Por outro lado, a Resistência continua viva, militante, com muita esperança, e nos manteremos em vigília dia e noite.
Essa semana é muito importante. Já é um avanço que um acordo tenha sido assinado. A Resistência continua mobilizando-se, apesar das ameaças de repressão. Há alguns dias nos impuseram toque de recolher, proibiram manifestações públicas, fecharam meios de comunicação, reprimiram as manifestações, mas ainda assim a Resistência saiu. Não deixamos de nos manifestar nem um dia sequer. Quando suspenderam o decreto de estado de sítio, a repressão continuou.
E agora nos concentraremos em frente ao Congresso, dia, tarde e noite, para pressionar a aprovação do acordo.
Apesar das dificuldades, qual o balanço dos movimentos sociais depois de quatro meses de mobilização contra o golpe?
O saldo de tudo isso é que já não há retorno na mobilização popular. A demanda por uma Assembleia Nacional Constituinte continua, a articulação dos movimentos sociais em todo o país continua. Iniciamos um processo de construção de um movimento poderoso e vigoroso, de grandes transformações sociais e políticas em Honduras. Nisto já não há retorno. O povo despertou.