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Redução da jornada de trabalho é uma luta histórica
A PARTIR DO dia 8 de novembro, militantes de movimentos sociais e sindicalistas de todo o Brasil começam a se concentrar na Esplanada dos Ministérios em Brasília, capital federal, para a realização de uma grande passeata no dia 11, rumo ao Congresso Nacional.
Essa mobilização está sendo coordenada pelas oito centrais sindicais existentes no país e pretende reunir milhares de trabalhadores para, com pressão popular, fazer com que a Câmara dos Deputados acelere a votação do projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho – atualmente em 44 horas semanais – para 40 horas.
O projeto de lei já foi aprovado nas diversas comissões que percorreu e pode ser colocado em votação no Plenário da Câmara a qualquer momento; depende apenas da presidência ou do colégio de líderes.
Ele ainda precisa passar por duas votações na Câmara e depois segue para o Senado, onde passará por mais duas votações. Depois disso, segue para a sanção do presidente da República. Esse trajeto demorado deve-se ao fato de que esse projeto altera a Constituição brasileira. Mas o seu rito pode ser acelerado se houver pressão popular e vontade política da maioria dos partidos.
Em outros temas em que houve unidade dos partidos, como a liberação de recursos públicos do Tesouro Nacional para enfrentar a crise econômica, o rito foi rapidíssimo. Agora, os partidos de direita, da oposição, financiados pelos empresários e grandes empresas, colocam seus parlamentares a serviço do patronato para não aprovar a redução da jornada. Em recentes audiências públicas, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mostraram todas as suas forças ao mobilizarem sua bancada parlamentar para impedir um rito mais rápido. E ameaçam com demissões e “blecautes” de financiamento a seus prepostos.
Os movimentos sociais, o movimento sindical, as centrais sindicais, as igrejas, as entidades populares e os partidos comprometidos com os interesses do povo têm nesse tema a grande oportunidade histórica de obtermos avanços para a classe trabalhadora e para toda a população. Reduzir a jornada de trabalho é mais do que uma bandeira de direitos sociais. É uma bandeira histórica, socialista até, pois ela altera as condições de trabalho e de vida da classe trabalhadora.
Reduzir o tempo de trabalho sem reduzir o salário significa aumento de renda, menos tempo de trabalho dado de graça aos patrões. Significa mais tempo da classe trabalhadora para a família, para sua saúde, seu bem-estar, para o estudo e a cultura.
Ou seja, alteram-se as condições históricas de exploração. Além disso, aumentam as vagas de emprego em toda a economia que tem contratos formais de trabalho. Por isso, todos devemos acompanhar com muita atenção e nos empenharmos ao máximo, pressionando os parlamentares para que acelerem a aprovação desse projeto de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. E sem redução de salários!
Portanto, no dia 11 de novembro teremos essa marcha nacional em Brasília, que pretende reunir milhares de pessoas. Todas as organizações que defendem os interesses dos trabalhadores e do povo devem colocar todo empenho possível para massificá-la ao máximo, em especial com as delegações mais próximas da capital. Mesmo assim, temos claro que só isso não basta. Somente essa pressão será insuficiente diante do poder de um congresso conservador e caudatário dos financiamentos privados de campanha feitos pelos empresários, que certamente vão cobrar a fatura agora .
Devemos levar esse debate a todas as esferas do movimento sindical – que está unido nessa bandeira – e para os movimentos sociais. Essa é uma luta de todo o povo brasileiro. E urge nos prepararmos para batalhas mais duras e permanentes.
Oxalá o movimento sindical brasileiro tenha visão suficiente e capacidade de liderar greves nas empresas e fábricas e, junto com outras organizações da classe trabalhadora, preparar mobilizações nacionais em todas as cidades, culminando com uma possível paralisação nacional.
A luta pela redução da jornada de trabalho é um bom motivo para a retomada das lutas massivas nas cidades. A causa é justa. É unitária. Nenhum setor pode atribuir a si a paternidade da ideia, e todos têm o dever e a obrigação de se engajar nessa luta.
Essa luta é tão importante que não será decidida apenas no Congresso, por ação de lobbys ou pelos argumentos de sua necessidade. É uma luta social de todo o povo brasileiro, que deve ser levada para as fábricas, comércio, bancos, transportes e ruas de todo 0 país. Somente nesse terreno podemos derrotar a força econômica, política e ideológica que o empresariado da Fiesp e CNI exerce sobre os parlamentares e a mídia.
Esta é uma das brigas boas, e todos os militantes sociais brasileiros deveriam se sentir instigados a entrar nela. Todos à luta!