A Rádio Taquaril FM tem 20 anos de história. Boa parte deles foram passados lutando pela legalização da emissora. Em 2017 veio a tão sonhada e suada outorga. Mas depois de ter seus equipamentos apreendidos, investimentos cancelados e estrutura corroída pelo tempo, a emissora agora enfrenta dificuldades para operar e a comunidade precisa lutar para reerguer a voz do morro.
A história da rádio remonta aos anos 1990, que representaram uma década difícil para os moradores das periferias de Belo Horizonte, especialmente durante o período das chuvas. E no Taquaril, que fica na região Leste, a situação era bem grave. O índice de mortalidade causada por desmoronamento era alto. Além disso, quando chovia, uma parte da favela ficava isolada. Para tentar resolver esse problema, a associação do bairro criou uma rádio para conseguir falar com os moradores que estavam isolados e também passar informes da defesa civil.
A rádio nasceu em uma estrutura onde ficava a caixa d’água que abastecia diversas obras da região. Os equipamentos foram custeados pela própria associação. A programação era feita pelos moradores do bairro e tinha desde informes da prefeitura até agenda cultural.
Luta pela outorga
“A gente começou a operar pela necessidade, mas organizamos toda documentação para a legalização da rádio. Em 2003 enviamos o primeiro pedido para o Ministério das Comunicações e em 2004 já recebemos a primeira negativa”, lembra Ednéia Aparecida de Souza, do Centro de Desenvolvimento Comunitário Pró Construção e Desenvolvimento Taquaril e coordenadora da Rádio Taquaril FM. A segunda negativa veio logo em 2005 e dessa vez eles alegaram que não seria possível legalizar a rádio porque já havia um canal na mesma frequência na cidade de Montes Claros, a 416 km de Belo Horizonte.
Em dezembro de 2008, uma fiscalização da Anatel fechou a rádio, apreendendo todos os equipamentos e prendendo os locutores que estavam no ar no momento. Mas nem o desmonte desanimou os moradores. “Em março de 2009 fizemos um seminário no Taquaril sobre comunicação para falar da situação da rádio. O evento foi construído com a mesa de mediação de conflitos do governo de Minas e nesse encontro nós coletamos 3 mil assinaturas e entramos com uma ação judicial pedindo a reabertura da rádio”, conta Ednéia Aparecida.
O julgamento do processo veio em 2013, e a vitória foi para a Associação. Na decisão, o juiz determinou que o Ministério das Comunicações tinha 30 dias para publicar um ato de funcionamento da rádio Taquaril sob pena de multa diária de R$ 500 e que a Anatel deveria devolver todos os equipamentos da emissora no mesmo prazo, também sob pena de multa diária.
Apesar da sentença, a outorga só foi concedida em abril de 2017, quatro anos após a decisão judicial. Os equipamentos da emissora foram devolvidos em setembro do ano passado. Hoje a Associação tenta reconstruir a rádio e em breve a voz do Taquaril voltará a ressoar.
Edição: Joana Tavares
