Após mais de quatro meses de mobilizações populares e ocupações em sedes de prédios públicos para pressionar e garantir seus direitos, a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, e a prefeitura de Altamira (PA) assinaram o termo de compromisso que permite a remoção das famílias da área alagada do bairro Independente 1.
A assinatura ocorreu nesta quarta-feira (17) durante mais uma mobilização do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na Prefeitura.
Reconhecidas como atingidas por Belo Monte desde março deste ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as famílias iniciaram uma luta para que o termo de compromisso fosse assinado, uma conquista do MAB, que vem organizando a comunidade e conduzindo um processo de luta e diálogo com a com Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Governo Federal, prefeitura e Norte Energia.
A princípio, a empresa se recusava a remover as famílias por não reconhecer os impactos gerados pelo reservatório da usina na comunidade. A chegada do projeto na cidade, no entanto, promoveu uma grande especulação imobiliária o que levou muitas famílias, que pagavam aluguel, a ocupar a área denominada de lagoa jardim independente 1, e irem morar em palafitas sem nenhum sistema de saneamento básico, expostas a todo tido de doenças.
No parecer ambiental do Ibama é contundente ao afirmar que a Norte Energia possui responsabilidade sobre os impactos gerados na comunidade. “A intensificação da ocupação da área da lagoa, observada a partir de 2010, guarda relação direta com a implantação da UHE Belo Monte. O cadastro mostra que o principal motivo para a ocupação daquele local a partir de 2010 foi o aumento da especulação imobiliária (impacto previsto no Estudo de Impacto Ambiental da UHE Belo Monte) ”.
A demora para assinatura do termo de compromisso ocorreu porque a Norte Energia e a Prefeitura não chegavam a um acordo.
Foram cadastradas 968 famílias na área alagadiça (palafitas) e entorno (aterro). Cerca de 600 são elegíveis a serem removidas e receberem indenização em dinheiro ou uma casa em um dos Reassentamento Urbanos Coletivos (RUCs) da cidade de Altamira.
As famílias que permanecerem no local deverão ter suas casas ligadas à rede de esgoto, ou seja, só devem permanecer as casas nas partes mais altas. A área da lagoa deverá ser revitalizada após a remoção das famílias.
Edição: Diego Sartorato
