AMÉRICA LATINA

TSE da Bolívia libera Evo para disputar primárias das eleições presidenciais de 2019

No ano passado, o Tribunal Pleno Constitucional do país já havia habilitado o atual presidente a disputar quarto mandato

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TSE da Bolívia liberou Evo para disputar eleições primárias de janeiro
TSE da Bolívia liberou Evo para disputar eleições primárias de janeiro - ABI

O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia autorizou no final da noite dessa terça-feira (04) a candidatura do atual presidente do país, Evo Morales, e do vice, Álvaro García Linera, às eleições primárias que acontecem no dia 27 de janeiro de 2019. Isso, na prática, representa que Evo deve concorrer nas eleições gerais de outubro, já que seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS), somente lançou uma chapa às primárias.

No ano passado, o Tribunal Pleno Constitucional (TCP) do país já havia habilitado Evo a disputar um quarto mandato. A ação, proposta por uma senadora do MAS, partido de Morales, foi julgada procedente e liberou, também, deputados e governadores a tentarem a reeleição.

Em um referendo realizado no fim de fevereiro, o governo propôs uma emenda à Constituição boliviana para permitir a segunda reeleição presidencial no país. A campanha entre o "sim" à emenda, promovida pelo governo, e o "não", promovida pela oposição com amplo apoio da imprensa, foi acirrada, assim como o resultado final: o "não" venceu com 51,3% dos votos contra 48,7% para o "sim".

A regra que limita as reeleições foi feita enquanto Morales já ocupava seu primeiro mandato e, como a lei não pode retroagir, a contagem do número máximo de reeleições começou a partir da eleição seguinte, que deu direito ao presidente de exercer seu segundo mandato.

Candidato na eleição seguinte, Evo foi reeleito para um terceiro mandato e pedia à Justiça que derrubasse o limite para que pudesse ter a possibilidade de se candidatar novamente.

Eleições primárias

O TSE autorizou mais sete chapas, além da de Evo, a concorrerem nas primárias. Assim como o MAS, outros partidos também só apresentaram uma chapa para esta etapa.

Concorrerão em janeiro, além de Evo e Linera, o Partido Ação Nacional Boliviana (PAN-BOL), com Ruth Nina para presidente e Leopoldo Richard Chui, vice; o Movimento do Terceiro Sistema (MTS), com Félix Patzy Paco e Lucila Mendieta Pérez; o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), com Virginio Lema e Fernando Untoja; a Comunidade Cidadã (CC), com Carlos Mesa e Gustavo Pedraza; a Unidade Cívica Solidariedade (UCS), com Víctor Hugo Cárdenas e Erick Peinado; o Bolívia diz Não ao 21F, com Oscar Ortíz e Edwin Rodríguez; além do Partido Democrata Cristão (PDC), com Jaime Paz Zamora y Paola Barriga.

É a primeira vez que o país realiza eleições primárias, nos moldes do que acontece em países como Argentina e Estados Unidos.

Edição: Opera Mundi