A mudança na aposentadoria é a principal promessa do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que deve ser feita via reforma da Previdência - Proposta de Emenda à Constituição 06/2019. Além de afetar os trabalhadores, a reforma prejudica direitos que mulheres já haviam conquistado.
Um relatório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que a desigualdade que mulheres enfrentam no mercado de trabalho deve ser analisada junto com a reforma. Mulheres ganham menos que homens, são a maioria dos desempregados, trabalham sem carteira assinada, e além disso trabalham mais horas por semana. Isso tudo as torna as mais prejudicadas.
Por que mulheres devem aposentar mais cedo?
Mulheres trabalhadoras fazem em média 17 horas por semana de tarefas domésticas, enquanto homens fazem 8 horas e meia por semana. Na soma entre as horas de trabalho fora e dentro de casa, as mulheres trabalham 54 horas por semana, e os homens 50 horas. A reforma da Previdência não considera isso e quer igualar a idade de aposentadoria para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, mesmo mulheres do campo tendo muito mais trabalho em casa.
Aumento da idade mínima atrapalha aposentadoria feminina
A nova proposta sobe para 62 anos a idade mínima para as mulheres se aposentarem. A aposentadoria por idade é a mais comum entre as trabalhadoras, pois não conseguem chegar ao tempo mínimo de contribuição. Em 2017, 63% dos aposentados por idade eram mulheres.
Mulheres têm mais dificuldade em contribuir para a Previdência
Do total de mulheres trabalhando, quase metade (47%) não possui registro de carteira assinada. Elas trabalham sem carteira, por conta própria ou auxiliando a família. 14,5 milhões de mulheres declaram que não contribuem para a Previdência. Das trabalhadoras domésticas, 62% não conseguem pagar o INSS. Se elas tiverem que contribuir por 40 anos para ter a aposentadoria integral, muitas não chegarão lá.
Trabalhadoras negras serão ainda mais penalizadas
Mesmo entre as mulheres, há grande desigualdade de salários. O rendimento das mulheres brancas é 70% maior que o das mulheres negras. As trabalhadoras negras são maioria nos trabalhos mais pesados (faxina, serviços gerais) e informais, com ainda mais dificuldade para contribuir com o INSS.
Pensão e BPC: 84% vão para as mulheres
A reforma da Previdência pretende proibir que se acumule mais de uma aposentadoria ou pensão no mesmo regime. No caso em que permite acumulação, um dos benefícios diminui o valor (de 20% a 80%). O problema é que mais de 6 milhões de mulheres recebem e dependem dos BPCs e pensões. A mudança pode causar prejuízo a milhões de famílias chefiadas por mães.
Edição: Joana Tavares
