Plano Nacional, em revisão, propõe menos recursos da União e mais de municípios
Saneamento básico é algo essencial para que um país possa ser chamado de desenvolvido. Os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos ajudam não apenas na melhoria da qualidade de vida, como previnem tragédias.
No Repórter SUS dessa semana, programa produzido em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz, o engenheiro e sanitarista da Fiocruz, Alexandre Pessoa, fala sobre a importância das políticas de saneamento para a prevenção de tragédias como as ocorridas no Rio de Janeiro nos últimos dias, em razão das fortes chuvas.
"Sem dúvida que ocorreu uma intensidade de chuva muito grande, arrebenta como se arrebentasse um elástico, o limite da resiliência da cidade; e aí presenciamos o verdadeiro colapso da infraestrutura, transporte, do sofrimento das populações, em especial aquelas com maior vulnerabilidade socioambiental".
Porém, na avaliação de Pessoa, com o colapso da cidade, é indispensável uma gestão de crise dos deslizamentos e etapas subsequentes, de reconstrução da cidade. "Saneamento tem que estar envolvido com ações da saúde, da Defesa Civil; e aí estamos falando de uma gestão de crise".
O sanitarista destaca que, anteriormente à gestão de crise, deve existir a gestão de risco: "o manejo das águas de chuvas faz parte do saneamento básico". Pessoa esclarece ainda que, embora não haja controle sobre as águas que caem, o manejo dessas águas é de responsabilidade das autoridades governamentais.
Paralelamente ao que está ocorrendo no Rio de Janeiro, ele ressalta que está em curso o processo de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), uma consulta pública pela internet, que propõe um percentual orçamentário maior aos municípios e menor à União, o que ele vê com preocupação.
"Uma das propostas da modificação que nos dá uma preocupação grande é a inversão do percentual de orçamento para o saneamento. Antes a União destinava 60% e os outros 40% vinha dos municípios, agora o plano propõe que 60% venha dos municípios e 40% da União. No nosso entendimento, isso compromete o processo de universalização do saneamento, pela maior fragilidade em que estão os municípios", pontua.
Edição: Cecília Figueiredo / Saúde Popular