O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, afirmou nesta quarta-feira (27) que a presidenta Dilma Rousseff decidiu acelerar a demarcação e homologação de terras indígenas. A informação foi dada durante evento de instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista, que ocorreu no ministério.
O Conselho Nacional de Política Indigenista é um órgão consultivo composto por 45 membros, dentre eles 28 representantes dos povos indígenas, para discutir as ações do governo voltadas aos índios.
Segundo ele, Dilma deve participar nesta sexta (29), do encerramento dos trabalhos do conselho. O ministro, porém, não detalhou as novas terras indígenas, já que eles ainda teriam que se reunir com outros ministérios "que também têm interferência na demarcação das terras".
Aragão assumiu também falhas na política de demarcação de terras do governo que, para ele, deve-se a alianças feitas com o Congresso Nacional para manter a estabilidade política.
Promessa
Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com essa medida "o Governo Federal está apenas cumprindo suas promessas eleitorais". Segundo o secretário adjunto do Cimi, Gilberto Vieira dos Santos, há pelo menos 30 terras que esperam ser homologadas sem nenhuma pendência judicial e que, portanto, já deveriam ter sido regularizadas "há muito tempo".
"O fato é que nos últimos tempos, com o ministro José Eduardo Cardozo, teve uma desaceleração nas demarcações de terra. O novo ministro sinaliza para uma retomada. Estamos na expectativa para ver quais terras serão homologadas", diz Dos Santos.
