Secundaristas

Onda de ocupações demonstra fracasso do governo Alckmin em dialogar, diz OAB

Advogado especialista em Educação diz que falta vontade política para construir uma democracia mais efetiva

São Paulo |
Secundaristas ocupam plenário da Assembleia Legislativa para exigir investigação sobre desvios de recursos da merenda escolar
Secundaristas ocupam plenário da Assembleia Legislativa para exigir investigação sobre desvios de recursos da merenda escolar - Jornalistas Livres

A onda de ocupações de instituições públicas pelos estudantes secundaristas – que foram iniciadas no ano passado em escolas estaduais e que hoje se espalham por escolas técnicas, órgãos administrativos e até legislativos – demonstram o fracasso do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em dialogar com os estudantes, segundo o presidente da Comissão de Direito Educacional e Políticas Públicas em Educação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vitor Henrique Grampa.

"Isso demonstra o fracasso do diálogo. Os estudantes precisarem lançar mão de ocupações para garantir direitos essenciais como alimentação e escolas funcionando parece falta de vontade política em construir uma democracia mais efetiva", afirmou. "O canal de diálogo nunca foi aberto, mesmo no ano passado, durante a série de ocupações em escolas públicas. O governo recuou no final, mas sem dialogar", declarou.

O advogado esteve nessa quinta-feira (5) na ocupação da Assembleia Legislativa de São Paulo para comunicar aos manifestantes a decisão da Justiça de dar 24h para que os alunos desocupem voluntariamente o plenário da Casa, sob pena de multa de R$ 30 mil por dia por ocupante. Caso eles não saiam haverá uma audiência de conciliação e só depois será efetuada a reintegração de posse sem uso da força.

"Apesar de a multa ser aparentemente alta para estudantes, foi uma decisão muito ponderada em termos de força policial. O juiz se mostrou preocupado em seguir as normativas e recomendações do Tribunal", disse Grampa. "O Legislativo não está interessado em usar truculência e violência, totalmente diferente das integrações que presenciei desde novembro do ano passado. Parece que o Executivo é muito mais feito da estratégia da truculência que o Legislativo", acrescentou.

Os secundaristas ocuparam o plenário da assembleia na tarde da última terça-feira (2) exigindo a instalação de uma comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar desvio de verba destinada a merenda escolar. Até agora 25 deputados já se comprometeram em assinar pela criação da CPI. São necessários 32 parlamentares. Em conversa com Grampa, o presidente da casa Fernando Capez (PSDB), que é citado como um dos principais envolvidos no esquema, afirmou que não pode pressionar a bancada tucana assinar pela criação da CPI.

Os estudantes estão isolados dentro do Plenário, que está isolado por tapumes e por policiais militares. A imprensa foi, desde ontem, impedida de entrar e os manifestantes que optam por sair não pode retornar. Por isso eles estão tomando banho com baldes e a comida é entregue pelos policiais. A energia elétrica nas tomadas segue cortada desde a manhã de ontem apenas duas funcionam.

"Estamos acostumados com uma ação policial muito violenta contra os estudantes, por isso ficamos preocupados mas sabemos que nossa causa é justa e que a Justiça a avaliará desta forma", disse o estudante Lucas Demétrio que deixou a ocupação na tarde dessa terça-feira (5).

Escândalo da merenda

A Operação Alba Branca, deflagrada em janeiro pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil, investiga os desvios na compra de alimentos para merenda escolar da rede paulista de ensino. Nos depoimentos colhidos na ação policial foram citados, além de Capez, o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo estadual Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, e o atual secretário de Logística e Transporte, Duarte Nogueira Júnior, que já foi secretário da Agricultura.

De acordo com o MP, a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) – que mantinha contratos com diversas prefeituras e com o governo estadual – liderava um esquema de pagamento de propina. A empresa também é investigada por fraudar a “chamada pública” que pressupõe a aquisição de produtos de pequenos produtores agrícolas. A cooperativa, por sua vez, adquiria mercadorias também de grandes produtores e na central de abastecimento do estado, segundo o Ministério Público.

O esquema de fraude nas licitações da merenda no governo Geraldo Alckmin (PSDB) pode ter desviado pelo menos R$ 7 milhões em contratos com o poder público e R$ 2 milhões em comissões em propinas, que eram entregues a lobistas e servidores públicos quase sempre em dinheiro, de acordo com levantamento prévio do Ministério Público, divulgado em 31 de março.

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